DOE 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº117 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001072616202652/PRE-RESERVA: 1451537

CONTRATANTE: A EEMTI ESTADO DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0483-22, neste ato representada pela Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA: MV VAREJISTA DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, representado neste ato pelo representado neste ato pela Michele Vitor Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás e Outros engarrafados , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07, Termo de Participação nº 07/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 2026/07, Termo de Participação nº 07/2026 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07 e Termo de Participação nº 07/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da publicação em D.O, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 7.940,80 (Sete Mil Novecentos e Quarenta Reais e Oitenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 29481 . DATA DA ASSINATURA: 29 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Dorotéa Emília Ribeiro Sayed , CONTRATADA-Michele Vitor Martins e TESTEMUNHAS 01-Laudenise Fonseca Botelho Damasceno , 02-Johann Carvalho de Menezes. Fortaleza, 26 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001081741202653/PRE-RESERVA: 1456351

CONTRATANTE: A EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0785-82, neste ato representado pelo Sr. Francisco Moisés Da Silva Rodrigues CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.777.125/0001-90, representado neste ato pelo Carlos Henrique Lima Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14661, Termo de Participação nº 20260020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/14661, Termo de Participação nº 20260020 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14661 e Termo de Participação nº 20260020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 19.977,50 (Dezenove mil, novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 22526. DATA DA ASSINATURA: 03 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Moisés Da Silva Rodrigues , CONTRATADA-Carlos Henrique Lima Sousa e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001100776202607/PRE-RESERVA: 1456464

CONTRATANTE: A EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO, Município de Aurora -CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0015-20, neste ato representada(o) pelo Sr. Plácido Bezerra Leite CONTRATADA: D+ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.672.090/000106, representado neste ato pelo Sr. Dvidy Gabriel Brito Duarte. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20300 e Termo de Participação nº 2026/23, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/20300 e Termo de Participação nº 2026/23 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20300 e Termo de Participação nº 2026/23, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Aurora -CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) a partir da data de Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0- 23867. DATA DA ASSINATURA: 09 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Plácido Bezerra Leite , CONTRATADA-Dvidy Gabriel Brito Duarte e TESTEMUNHAS 01-Adersilhania Calixto de Araújo , 02-Pedro Victor Santos de Oliveira. Fortaleza, 26 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP: 22001.088588/2026-95/PRÉ - RESERVA: 1457185

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI CAMILO BRASILIENSE, Município Redenção – Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0068-32, representada pela Ticiane Farias Marreiro Silveira Alexandre. CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES , inscrita no CNPJ sob o nº 32.762.666/0001-73,doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Maria Thaynara Alves Rodrigues.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18257 e Termo de Participação nº 20260014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18257 e Termo de Participação nº 20260014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município Redenção – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado do(a) a partir da data de publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado do(a) a partir da data de publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. . VALOR GLOBAL: R$ 4.597,96 (quatro mil, quinhentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339039.50000.0 - 29075.. DATA DA ASSINATURA: 03 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Ticiane Farias Marreiro Silveira Alexandre. CONTRATADA: Maria Thaynara Alves Rodrigues. e 1. Testemunha: Brena Kercia Felix de Lima. 2. Testemunha: José da Silva Soares Filho. Fortaleza, 26 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR