DOE 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº117 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001063226202691/PRE-RESERVA: 1451262

CONTRATANTE: A EEMTI Israel Leocádio de Vasconcelos, Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0098 - 58, neste ato representada pelo seu Diretor Geral Sr. Rhonielle Patrício de Magalhães CONTRATADA: CVC REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA , inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 47.802.683/0001-64, representado neste ato pelo Sr. Claudecir Vieira da Cruz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição – serviços de terceiros – manutenção e conservação de máquinas e equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09197, Termo de Participação nº 20260011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/09197, Termo de Participação nº 20260011 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09197 e Termo de Participação nº 20260011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do CE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 10.150,00 (Dez mil cento e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 – 26564. DATA DA ASSINATURA: 28 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rhonielle Patrício de Magalhães , CONTRATADA-Claudecir Vieira da Cruz e TESTEMUNHAS 01-José Carlos Carneiro Cavalcante , 02-Oscar Vasconcelos Lopes. Fortaleza, 26 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001078676202689/PRE-RESERVA: 1451702

CONTRATANTE: A(O),EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR , Municipio de Araripe/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0721-18, neste ato representada(o) pela sua diretora Sra. Patrícia dos Santos Alencar CONTRATADA: CAPTAR COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ:55.109.104/000120, representado neste ato pelo (a) Thiago Francisco de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/13988, Termo de Participação nº20260018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2026/13988, Termo de Participação nº20260018 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2026/13988 e Termo de Participação nº20260018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Araripe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 24.156,00(vinte e quatro mil cento e cinquenta e seis reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 .362.231.20980.01.339030.50000.0 - 19978. DATA DA ASSINATURA: 28 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Patrícia dos Santos Alencar , CONTRATADA-Thiago Francisco de Sousa e TESTEMUNHAS 01-JACKSON ANDRÉ DA SILVA NASCIMENTO , 02-SÂMIA RODRIGUES PEREIRA. Fortaleza, 26 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.088541/2026-21/PRÉ - RESERVA: 1454645

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/ MF:07.954.514/0532-45, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA DE FATIMA BEZERRA CONTRATADA: A K CONSTRUCOES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 20.754.274/0001-83, representado neste ato pelo Sr. Diego Paiva Pontes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE PINTURA INTERNA E EXTERNA DA ESCOLA COM MATERIAL FORNECIDO PELA EMPRESA, SERVIÇO DE REPARO NOS CORRIMÕES, COM MATERIAL, SOLDAS E PINTURAS, E SERVIÇOS FORNECIDO PELA EMPRESA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18978, Termo de Participação nº 2026/0024 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18978 e Termo de Participação nº 2026/0024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado do(a) publicação no diario oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.880,00 (QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: 01 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA BEZERRA. CONTRATADO: Diego Paiva Pontes. e 1. Testemunha: Taysa Maria Monteiro Pedrosa. 2. Testemunha:Josielton Alves Gonçalo. Fortaleza, 26 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001097097202635/PRE-RESERVA: 1457512

CONTRATANTE: A(O) EEMTI DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA, Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o no 07.954.514/0421-20, neste ato representada(o) pelo(a) Diretor(a) Geral Sr(a). Rubens Porto Guilhon CONTRATADA: MEGA GROUP COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 65.251.949/0001-00, representado neste ato pelo Mailton Feitosa de Almeida Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para Manutenção e Conservação de Bens Imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20577, Termo de Participação nº 10/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/20577, Termo de Participação nº 10/2026 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20577 e Termo de Participação nº 10/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.