Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 02/07/2026 · pág. 13

DOE 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº119 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2026

13

ANEXO DO DECRETO Nº37.457, DE 02 DE JULHO DE 2026 ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS

ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
FONTE ID. USO VALOR
5.500.000,00
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 5.500.00000
26.131.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20324 - Criação Produção e Veiculação das Ações Institucionais do DETRAN-CE
,
5.500.000,00
,
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
1.501.1200070 1 5.500.000,00
1.000.000,00
10200009 - FSPDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
1.000.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
100000000
11446 - Aquisição de Fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
1.759.1200070 1 ..,
1.000.000,00
138.910,53
24200894 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA 138.910,53
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
10895 - Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar.
06 - LITORAL OESTE
138.910,53

/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS
31200006 NÚCLEO DE TECNOLOGIA E UALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
1.601.9200000 1 138.910,53
20000000
- Q
31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
.,
200.000,00
19.573.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
10.000,00
10786 - Realização do Evento Feira do Conhecimento - NUTEC
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000 0
10.000,00
19.573.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
10787 - Realização de Estudos e Pesquisas Aplicadas aos Temas relacionados à Ciência e Tecnologia - NUTEC.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000 0 10.000,00
10.000,00
19.573.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
10789 - Realização de Eventos na Área de Ciência e Tecnologia - NUTEC.
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000 0 10.000,00
19.573.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
10791 - Publicação de Estudos nas Temáticas de Ciência e Tecnologia - NUTEC.

10.000,00

03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000 0 10.000,00
19.573.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
10795 Aiiã Itlã d Mtil Pt d Si d Uidd d Ciêi Tli NUTEC
10.000,00
- qusço e nsaaço e aera ermanene e ervço as naes e nca e ecnooga - .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000 0 10.000,00
19.573.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
10.00000
10796 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação das Unidades de Ciência e Tecnologia - NUTEC.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000 0 ,
10.000,00
19.573.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
10798 - Aquisição de Equipamentos e Outros Materiais Permanentes de Tecnologia da Informação e Comunicação - NUTEC.
20.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000 0 20.000,00
19.573.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
10799 - Apoio à Acreditação de Escopo de Ensaios - NUTEC.
10.000,00

03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Á Í Ó
1.500.9100000 0 10.000,00
19.573.221 - CEAR CIENTFICO E TECNOLGICO.
10802 - Realização de Serviços Técnicos e Tecnológicos na Área de Alimentos e Química - NUTEC
10.000,00
.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000 0 10.000,00
19.573.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
Á
10.000,00
10803 - Realização de Serviços Técnicos e Tecnológicos na rea de Meio Ambiente - NUTEC.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000 0
10.000,00
19.573.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
10804 - Realização de Serviços Técnicos e Tecnológicos na Área de Energia - NUTEC.
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000 0 10.000,00
19.573.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
10805 - Realização de Serviços Técnicos e Tecnológicos na Área de Materiais - NUTEC. 10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
19573221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
1.500.9100000 0 10.000,00
.. .
10935 - Modernização da Infraestrutura das Unidades de Serviço de Ciência Tecnologia e Inovação - Nutec
10.000,00
,
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000 0 10.000,00
19.573.222 - INOVA CEARÁ.
10827 - Apoio ao Desenvolvimento às Empresas de Base Tecnológica do Estado do Ceará - Subvenção Econômica - NUTEC.

10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000 0 10.000,00
19.573.222 - INOVA CEARÁ.
10830 - Apoio à Busca de Anterioridades e Realização de Parcerias - NUTEC.
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000 0 10.000,00
19.573.222 - INOVA CEARÁ.
10832 - Realização do Pedido de Proteção de Propriedade Intelectual - NUTEC.
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000 0 10.000,00
19.573.222 - INOVA CEARÁ.
10834 - Realização do Acompanhamento do Pedido de Proteção da Propriedade Intelectual - NUTEC.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15009100000 0 10.000,00
1000000


19.573.222 - INOVA CEARÁ.
10835 - Aoio à Etaa Inicial da Busca de Anterioridades e Realização de Parcerias - NUTEC
.. .,
10.000,00
p p
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000 0 10.000,00
19.573.222 - INOVA CEARÁ.
10.000,00
10836 - Depósitos ou Pedidos de Propriedade Industrial Realizados junto ao INPI - NUTEC.

03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000 0 10.000,00
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
1.508.825,47
1.508.825,47
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11629 - Pavimentação /Implantação de Rodovias.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.754.3210042 1 1.508.825,47
1.508.825,47
46200003 - INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
46200003 - INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ

55.000,00
55.000,00
04.121.422 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ORIENTADOS PARA RESULTADOS.
5.000,00
12212 - Elaboração de Estudos relacionados ao Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Ceará.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000 0 5.000,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10.00000
10371 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - IPECE.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
1.500.9100000 0 ,
10.000,00
10565 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - IPECE.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000 0 10.000,00
10.000,00