DOE 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº119 | FORTALEZA, 02
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
Í|DE JULH
ID. USO|O DE 2026
VALOR
| |---|---|---| |10100003 - POLCIA MILITAR
Ú À||2.922.793,33| |06.181.196 - SEGURANÇA PBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA SOCIEDADE.
21008 - Manutenção e Funcionamento da Frota Veicular da PMCE.||2.922.793,33| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
18000000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÃO|0|2.922.793,33
3510000| |- Ç Ç
18100008 - COORDENADORIA DE SAÚDE PRISIONAL
||.,
35.100,00| |06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
||35.100,00| |11846 - Aquisição e Instalação de Máquinas, Equipamentos e Materiais Permanentes Destinados aos Serviços de Saúde no Sistema Penitenciário.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.754.3210042|1|
35.100,00| |19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA||2.001.100,00
2.001.100,00| |04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
||200000000| |13241 - Modelo de Fiscalização baseado em Dados - PROFISCO III
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.754.3220059|1|..,
2.000.000,00| |04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
13241 - Modelo de Fiscalização baseado em Dados - PROFISCO III||1.100,00| |06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
|1|1.100,00
| |27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
27100010 - COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
||1.242.222,01
1.242.222,01| |13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.
||1.221.813,85| |11330 - Construção e Implantação dos Cinemas nas Cidades do Ceará.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.700.2200082|1|
1.221.813,85| |13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.
||20.408,16| |11330 - Construção e Implantação dos Cinemas nas Cidades do Ceará.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100100|7|20.408,16| |36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
36100007 - GESTÃO DO TURISMO||11.011.218,80
11.011.218,80| |17.695.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.||| |
11813 - Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário das Localidades Turísticas (PROSATUR).
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS
2.501.1100000|0|1.697.348,03
1.697.348,03| |17.695.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
11813 - Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário das Localidades Turísticas (PROSATUR).
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
2.754.3220065|1|7.364.870,77
7.364.870,77| |23.695.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10204 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SETUR.||
1.949.000,00| |02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|0|1.949.000,00| |43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
||
1.354.436,02
1.354.436,02| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
14332 - Reforma de raa na localidade de Manue Seco no municíio de Jijoca de Jericoacoara||300.000,00| |pç g , p
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
15009100000|0|30000000| |

..
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
14567 - Pavimentaão em iso intertravado nas vias do municíio de Granja||.,
443.350,00| |ç p p
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
|0|443.350,00| |15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11033 Ubiã Cidd Ddê i d P PóMdi||100.000,00| |- ranzaço na omunae en por meo o rograma r-oraa.


||| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
|0|100.000,00
40.000,00| |11797 - Manutenção, Conservação e Limpeza dos Espaços Urbanos Estruturados dos Projetos Rio Maranguapinho, Rio Cocó e Dendê.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|0|
40.000,00| |15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
ª||100.000,00| |12916 - Urbanização na Comunidade Dendê 2 Etapa (Comp. IV)
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|0|
100.000,00| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
||10.00000| |11662 - Melhoria das Condições Físicas de Unidades Habitacionais na Área da Comunidade do Projeto Dendê (PRÓ-MORADIA).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|3|,
10.000,00| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
||4108602| |11662 - Melhoria das Condições Físicas de Unidades Habitacionais na Área da Comunidade do Projeto Dendê (PRÓ-MORADIA).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100500|3|.,
41.086,02| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.||2000000| |11937 - Execução das Ações de Regularização Fundiária de Unidade Habitacional do Projeto Dendê.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|3|.,
20.000,00| |26.782.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.||20000000| |14623 - Pavimentação asfáltica de vias do município de General Sampaio
06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|0|.,
200.000,00| |26.782.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
14624 - Pavimentação asfáltica na comunidade Araticum, no município de Palmácia
||100.000,00| |07 - MACIÇO DO BATURITÉ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|0|100.000,00| |47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO||5.850.000,00
5.850.000,00| |08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10572 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SPS.||5.850.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.754.3210042|1|5.850.000,00| |56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO||
100.000,00
10000000| |
22.661.252 - DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS.
10749 - Apoio à Realização de Eventos para Promoção do Setor Industrial e Atração Novos Empreendimentos||.,
100.000,00| |.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
|0|100.000,00
| |62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES
||30.000,00
| |62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||30.000,00
30.00000| |20229 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEM||,| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
|0|30.000,00| |69000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
69100001 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO||61.071,05
61.071,05| |12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20112 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - CEE||61.071,05| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS|0|61.071,05
26.519.115,74|