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Diário Oficial do Estado do Ceará · 02/07/2026 · pág. 11

DOE 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº119 | FORTALEZA
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA|, 02 DE JULH
FONTE|11
O DE 2026
ID. USO
VALOR| |---|---|---| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11446 - Aquisição de Fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual||1.000.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10200017 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA|2.759.1200070|1
1.000.000,00
100000000| |
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
21019 - Manutenão da Aes - FSPDS||..,
900.000,00| |ç p
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.759.1200070|1
900.000,00| |06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
||100.00000| |21021 - Manutenção da Área de TIC da Aesp - FSPDS
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|,
1
100.000,00| |15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ||5.147.067,32| |
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
||5.147.067,32| |03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20157 - Manutenão dos Servios Administrativos - FRMMP/CE||4.347.067,32| |ç ç
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.759.1200070|1
4.347.067,32| |03.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20905 - Implementação, Expansão, Modernização e Manutenção da Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do MPCE - F
|RMMP.|800.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|1.759.1200070|1
800.000,00
138.910,53| |24200314 - CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN||13891053| |
10.305.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.
10945 - Auisião e instalaão de material ermanente das áreas de viilância em saúde||.,
138.910,53| |qç ç p g
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.601.9200000|1
138.910,53| |27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA||10.000.000,00| |27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA||10.000.000,00| |13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.
13225 - Fortalecimento e Promoção do Apoio Direto para Sistemas Municipais de Cultura - FUNDO A FUNDO||1.361.009,10| |
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS|1.759.1200070|1
1.361.00910| |

13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.
13225 - Fortalecimento e Promoção do Apoio Direto para Sistemas Municipais de Cultura - FUNDO A FUNDO

|
|
,
584.403,64

| |02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.
|1.759.1200070|1
584.403,64
1.179.541,22| |13225 - Fortalecimento e Promoção do Apoio Direto para Sistemas Municipais de Cultura - FUNDO A FUNDO
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.759.1200070|
1
1.179.541,22| |13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.||436690| |13225 - Fortalecimento e Promoção do Apoio Direto para Sistemas Municipais de Cultura - FUNDO A FUNDO
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS|1.759.1200070|5.,7
1
453.669,70| |13392131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE||| |.. , .
13225 - Fortalecimento e Promoção do Apoio Direto para Sistemas Municipais de Cultura - FUNDO A FUNDO||453.669,70| |
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
|1.759.1200070|1
453.669,70| |13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.
13225 Ftlit Pã d Ai Dit Sit Miii d Clt FUNDO A FUNDO||725.871,52| |- oraecmeno e romoço o poo reo para semas uncpas e uura -
06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS
|1.759.1200070|1
725.871,52| |13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.
13225 - Fortalecimento e Promoção do Apoio Direto para Sistemas Municipais de Cultura - FUNDO A FUNDO
||272.201,82| |07 - MACIÇO DO BATURITÉ
INVESTIMENTOS|1.759.1200070|1
272.201,82| |13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.||| |
13225 - Fortalecimento e Promoção do Apoio Direto para Sistemas Municipais de Cultura - FUNDO A FUNDO
08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS|1.759.1200070|453.669,70
1
453.66970| |

13392131 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE||
,| |.. - , .
13225 - Fortalecimento e Promoção do Apoio Direto para Sistemas Municipais de Cultura - FUNDO A FUNDO
Ã
||998.073,34

| |09 - SERTO CENTRAL
INVESTIMENTOS
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.
|1.759.1200070|1
998.073,34
453.669,70| |13225 - Fortalecimento e Promoção do Apoio Direto para Sistemas Municipais de Cultura - FUNDO A FUNDO
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
INVESTIMENTOS|1.759.1200070|
1
453.669,70| |13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.||63513758| |13225 - Fortalecimento e Promoção do Apoio Direto para Sistemas Municipais de Cultura - FUNDO A FUNDO||.,| |11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS|1.759.1200070|1
635.137,58| |13392131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE||| |.. , .
13225 - Fortalecimento e Promoção do Apoio Direto para Sistemas Municipais de Cultura - FUNDO A FUNDO||725.871,52| |
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS|17591200070|1
72587152| |

13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.
13225 Ftlit Pã d Ai Dit Sit Miii d Clt FUNDO A FUNDO|..|
.,
453.669,70| |- oraecmeno e romoço o poo reo para semas uncpas e uura -
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
INVESTIMENTOS
|1.759.1200070|1
453.669,70| |13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.
13225 - Fortalecimento e Promoção do Apoio Direto para Sistemas Municipais de Cultura - FUNDO A FUNDO||1.249.541,76| |14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS|1.759.1200070|1
1.249.541,76| |31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
Á Í Ó||200.000,00
200.000,00| |19.573.221 - CEAR CIENTFICO E TECNOLGICO.
10793 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física das Unidades de Ciência e Tecnologia - NUTEC.

||200.000,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
200.000,00| |46200003 - INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
46200003 - INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ||55.000,00
55.000,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||| |10215 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - IPECE.||55.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|15009100000|0
5500000| |

46200006 COMPANHIA DE HABITAÃO DO CEARÁ|..|
.,
20400000| |- Ç
46200006 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ
||.,
204.000,00| |16.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20201 - Manutenção dos Serviços Administrativos - COHAB||204.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|2.501.1200070|1
204.000,00
23.244.977,85|

ANEXO DO DECRETO Nº37
ANEXO III - AN
.457, DE 02 DE JULHO DE
ULAÇÃO DIRETAS
2026
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 1.911.174,53
08100004 - TRANSPORTES E OBRAS
1.911.174,53
26.783.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
11053 - Implantação do VLT Parangaba/Mucuripe - Ramal Aeroporto.
1.911.174,53
03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 2.754.3210042 1 1.911.174,53
10100003 - POLÍCIA MILITAR 2.922.793,33