DOE 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº119 | FOR
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA|TALEZA, 02
FONTE|DE JULH
ID. USO|O DE 2026
VALOR| |---|---|---|---| |17.695.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
11569 - Implantação do Sistema de Abastecimento de Água das Localidades Turísticas (PROSATUR).|||2.292.130,72| |
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
|2.754.3220065|1|2.292.130,72| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
|||191.658,11| |11296 - Gestão do Programa - (PROSATUR).
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|2.754.3220065|1|191.658,11| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11308 - Apoio em Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.604.000,00
1.604.000,00| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11321 - Elaboração de Estudos para Implantação dos Distritos Turísticos|||
345.000,00| |.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO|1.500.9100000|0|345.000,00
336.935.688,90| |40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ|||336.935.688,90| |28.843.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00004 - Pagamento da Dívida Interna.|||159.863.323,98| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
|1.754.3210054|1|159.863.323,98| |28.844.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00005 - Pagamento da Dívida Externa.

|||177.072.364,92
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA|1.754.3210054|1|177.072.364,92| |41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO|||220.000,00| |41100001 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO|||220.000,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10206 - Auisição e Instalação de Material Permanente - CGE|||220.000,00| |q .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.754.3210042|1|220.000,00
| |43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES|||1.354.436,02
1.354.436,02| |15.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10318 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SCIDADES.|||43.350,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|43.350,00| |15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
|||260.000,00| |11045 - Gerenciamento e Fiscalização das Obras dos Projetos Rio Maranguapinho, Rio Cocó e Dendê
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|
260.000,00| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.|||| |
11662 - Melhoria das Condições Físicas de Unidades Habitacionais na Área da Comunidade do Projeto Dendê (PRÓ-MORADIA).|||51.086,02| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|51.086,02| |17.512.336 - RESÍDUOS SÓLIDOS.
12098 - Gerenciamento e Supervisão das Obras de Resíduos Sólidos.

|||
1.000.000,00
| |14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|1.000.000,00
| |46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
46100010 - SECRETARIA EXECUTIVA DE MODERNIZAÇÃO E GOVERNO DIGITAL|||214.484,65
214.484,65| |04.122.425 - GOVERNANÇA E GESTÃO CORPORATIVA.
12140 - Modernização dos Sistemas Auxiliares de Gestão Corporativa.|||214.484,65| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL|2.501.1100001|0|214.484,65
7.445.176,21| |47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO|||5.850.000,00| |08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|||| |10572 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SPS.|||5.850.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVERSÕES FINANCEIRAS|1.754.3210042|1|5.850.00000| |

47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
|||,
1.595.176,21| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
ª|||375.176,21| |11572 - Melhoria da Gestão e Planejamento dos Serviços Sociais por meio da UGP (PROARES III - 2 FASE - COMP II).|||| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.754.3220059|1|375.176,21| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
11674 - Gestão Ambiental e Social e de Supervisão das Obras (PROARES III - 2ª FASE - COMP I).|||320.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.754.3220059|1|320.000,00| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
11676 - Planos Particiativos Municiais (PROARES III - 2ª FASE - COMP I)|||
300.000,00| |p p .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.754.3220059|1|300.000,00| |08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
|||30000000| |11677 - Implantação de Centros de Educação Infantil (PROARES III - 2ª FASE - COMP I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.754.3220059|1|.,
300.000,00| |08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.|||| |
11682 - Implantação de Unidades do Complexo Mais Infância (PROARES III - 2ª FASE - COMP I).|||300.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|27543220059|1|30000000| |

Ô|..||.,
| |56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONMICO
56100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO|||100.000,00
100.000,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20213 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SDE|||100.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
62000000 SECRETARIA DAS MULHERES|1.500.9100000|0|100.000,00
3000000| |-
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES
|||.,
30.000,00| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||3000000| |20351 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEM|||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|30.000,00| |69000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO|||61.07105| |
69100001 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO|||,
6107105| |-
12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20477 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - CEE|||.,
61.071,05| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS|1.500.9100000|0|61.071,05
770.915.386,27|

ANEXO DO DECRETO Nº37.457, DE 02 DE JULHO DE 2026 ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS