DOE 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº119 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2026 31
PORTARIA Nº155/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 8º do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 36956, de 21 de novembro de 2025, e ainda o que consta no NUP 30021.000636/202611, RESOLVE designar CORNELI GOMES FURTADO JUNIOR , Graduado em Telemática; Especialista em Telemática dom ênfase em Redes de Computadores; Mestrado em Teleinformática; Doutorado em Engenharia de Teleinformática, com a finalidade de proceder verificação prévia no Colégio 21 Educar, localizado na Av. João de Araújo Lima, Nº 1240, Bairro: José Walter, Município: Fortaleza – Ceará, CEP: 60.750-012 , objetivando o Reconhecimento do Curso Técnico em Informática, Modalidade presencial, Eixo-Tecnológico: Informação e Comunicação, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 26 de junho de 2026.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº156/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 8º do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 36956, de 21 de novembro de 2025, e ainda o que consta no NUP 30021.003746/2025-54, RESOLVE designar ACKSON RABÊLO BRITO , Bacharel em Farmácia pelo Centro Universitário Católica de Quixadá, Especialista em Análises Clínicas e Toxicológicas pelo Centro Universitário Católica de Quixadá, com a finalidade de proceder verificação prévia no Instituto Pro Hemo Educa, localizado na Napoleão Laureano, Nº 8, Bairro: Fátima, Município: Fortaleza – CE, CEP: 60.501-20, objetivando o Reconhecimento do curso técnico em Análises Clínicas, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, modalidade presencial, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 26 de junho de 2026.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
RELAÇÃO DE PARECERES Nº34/2026
| PARECER | PROCESSO | RELATORES | CÂMARAS | EMENTA |
|---|---|---|---|---|
| 211/2026 | 30021000098/2026-65 | Maria Luzia Alves Jesuíno |
CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Stefany Lilian Vargas Grageda, no Colégio Santo Domingo Savio, localizado na cidade de Cercado, no Estado de Cochabamba, na Bolívia, no período de 2010 a 2013, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído. |
| 212/2026 | 30021002180/2025-43 | Tália Fausta Fontenele M. Pinheiro |
CEB | Recredencia o Colégio Pontes, Inep/Censo Escolar nº 23070730, situado na Rua 208, nº 405, Conjunto São Cristovão, Jangurussu, CEP 60866-203 – Fortaleza, e renova o reconhecimento do ensino fundamental e médio, com validade até 31 de dezembro de 2030. |
| 213/2026 | 30021000960/2026-30 | Maria Joyce Maia Costa Carneiro |
CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Inardo Ramon Silguero Diaz, no Liceo Experimental Fray Ramos de Lora, localizado no Estado de Merida, Venezuela, no período de 2003 a 2005, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído. |
| 214/2026 | 30021000315/2026-17 | Maria Joyce Maia Costa Carneiro |
CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Paulino Djú, no Liceu Nacional Kwame N’krumah, na cidade de Bissau, em Guiné-Bissau, no período de 2015 a 2016, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído. |
| 215/2026 | 30021000323/2026-63 | Maria Joyce Maia Costa Carneiro |
CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Johana Valeria Kahn Vizcarra, na Institución Educativa Básica Regular Iñapari, localizada na cidade de Iñapari, Região do estado de Madre de Dios, em Peru, no período de 2016 a 2018, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído. |
| 217/2026 | 30021001208/202-614 | Maria Luzia Alves Jesuíno |
CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Leide Luciano Tila, na Escola Comunitária Nossa Senhora do Livramento, localizada na Província de Maputo, na República de Moçambique, no período de 2017 2019, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído. |
| 218/2026 | 30021000340/2026-09 | Maria Luzia Alves Jesuíno |
CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Venâncio Atende Sabalo Chimondi, no Magistério Comandante Kwenha do Lobito, Instituição localizada na província de Benguela, em Angola, no período compreendido entre 2020 e 2024, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído. |
| 219/2026 | 30021000190/2026-25 | Maria Luzia Alves Jesuíno |
CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Rosa Gando Lucanje, no Instituto Médio Politécnico do Regimento de Polícia Militar Nº 8030, localizado na Província de Luanda, em Angola, no período de 2017 a 2021, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído. |
| 220/2026 | 30021000781/2026-01 | Maria Joyce Maia Costa Carneiro |
CEB | Credencia o Centro de Educação Infantil em Tempo Integral Neli Nicodemos, Inep nº 23284240, localizado na Avenida Manoel Bezerra Feitosa, s/n, Prefeito Juarez Leite Sampaio, CEP 63260000 – Brejo Santo-CE, e autoriza o funcionamento da educação infantil, com validade até 31 de dezembro de 2028. |
| 221/2026 | 30021000783/2024-20 | Francisca Sirone Alcência Freire |
CEB | Recredencia o Centro Social Evangélico Eloah, Inep/Censo Escolar Nº 23245905, situado na Rua Paraíso, Nº 600, Barroso, CEP 60862-440 – Fortaleza-CE, e renova o reconhecimento do ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2029. |
| 222/2026 | 30021001212/2025-93 | Francisca Sirone Alcência Freire |
CEB | Recredencia o Colégio Sagrada Família, Inep/Censo Escolar Nº 23328622, localizado na Avenida Jovita Feitosa, nº 2961, Parquelândia, CEP 60455-410 – Fortaleza-CE, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2028. |
| 223/2026 | 30021001785/2026-75 | Maria Luzia Alves Jesuíno |
CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ryan Queiroz Abreu, na Escola de Hotelaria, localizada em Vila Real Santo António, na cidade de Faro, em Portugal, no período de 2019 a 2022, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído. |
| 224/2026 | 30021001210/2026-85 | Maria Luzia Alves Jesuíno |
CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Carlos Daniel Gonçalves Andrade, na Escola Profissional de Fafe, localizada na cidade de Fafe, em Portugal, no período de 2017 a 2018, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído. |
| 225/2026 | 30021001186/2026-84 | Maria Luzia Alves Jesuíno |
CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ana Júlia Fontes Cunha, no Colégio Bayard, localizado na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de 2021 a 2023, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído. |
| 226/2026 | 30021001186/2026-84 | Luciana Lobo Miranda |
CEB | Recredencia o Centro de Educação Infantil Doquinha Carneiro, Inep/Censo Escolar 23045183, instituição sediada na Rua Nossa Senhora de Fátima, SN, Centro, CEP 62640-000 – Pentecoste-CE, e autoriza o funcionamento da educação infantil, com validade até 31 de dezembro de 2028. |
| 227/2026 | 31032004218/2026-37 | Custódio Luís Silva de Almeida |
CESP | Renova o reconhecimento do Curso de graduação em Enfermagem, grau bacharelado, ofertado na modalidade Presencial, no âmbito do estado do Ceará, para 40 (quarenta) vagas por semestre, pelo Centro de Ciências da Saúde da Universidade Estadual do Ceará (Uece), no Campus do Itaperi, situado na Avenida Dr. Silas Munguba, nº 1700, Itaperi, CEP 60714-903 – Fortaleza-CE, com validade até 31 de dezembro de 2030, e dá outras providências. |
| Recredencia a Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), como Escola de Governo, para ofertar cursos de pós-graduação lato sensu, especialização, na modalidade Presencial, instituição mantida pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), localizada na Rua Barbosa de Freitas, nº 2674, Dionísio Torres, CEP 60170-021 – |
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| 228/2026 | 330021002798/2025-11 | Petronio Emanuel Timbó Braga |
CESP | Fortaleza-CE, renova a oferta do Curso de Especialização, MBA em Gestão e Governança Pública, e autoriza os cursos MBA em Gestão Pública Municipal; MBA em Governança e Sustentabilidade; MBA em Inteligência Artificial; e MBA em Política e Assessoria Parlamentar, com turmas de até 50 vagas em cada curso, com início e término de conclusão definidos neste Parecer, a partir de 2º de janeiro de 2026, com validade até 31 de dezembro de 2031, e dá outras providências. |
| 229/2026 | 30021002958/2025-14 | Maria Joyce Maia Costa Carneiro |
CEB | Credencia a EEMTI Professora Fernanda Maria Gomes de Amorim, Inep/Censo Escolar nº 23283637, situada na Avenida Frei Cirilo, nº 4454, Messejana, CEP 60840-285 – Fortaleza-CE, e reconhece o ensino médio, com validade |
| até 31 de dezembro de 2030. | ||||
| RELAÇÃ | *** *** *O DE PARECERES Nº35/2026 |
|||
| PARECER | PROCESSO | RELATORES | CÂMARAS | EMENTA |
| Credencia o Colégio Politécnico Alencarino, Censo Escolar nº 23283440, localizado na Travessa Vicente Veloso, º |
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| 231/2026 | 30021000053/2026-91 | Guaraciara Barros Leal |
CESP | n 379, Nossa Sra. de Fátima, CEP 60900-051 – Russas-CE, mantido por Francisco Roberto Vasconcelos Mendes – ME, empresa localizada na Rua Cel. Serafim Chaves, Nº 545, Centro, CEP nº 62930-000 – Limoeiro do Norte-CE, e reconhece o Curso Técnico em Eletrotécnica, eixo tecnológico: Controle e Processos Industriais, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, modalidade Presencial, para oferta de uma turma com 40 (quarenta) vagas anuais, no turno noturno, com validade até 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências. |
| 232/2026 | 31032003151/2026-13 | Petronio Emanuel Braga |
CESP | Renova o reconhecimento do Curso de Física, grau licenciatura, modalidade Presencial, ofertado pela Universidade Estadual do Ceará-Uece, situada na Avenida Dr. Silas Munguba, n.1700, Itaperi, CEP 60714-903 – Fortaleza-CE, por meio da Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central-Feclesc, situada na Rua José de Queiroz Pessoa, nº 2554, Planalto Universitário, CEP 63902-098 – Quixadá-CE, com a oferta prevista de 30 (trinta) vagas semestrais, com alternância de turnos, com validade até 31 de dezembro de 2030, e dá outras providências. |