DOE 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº119 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº148/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 8º do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 36956, de 21 de novembro de 2025, e ainda o que consta no NUP nº 30021.002418/202531, resolve designar JOSÉ MARCONDES MACÊDO LANDIM , Licenciatura em Ciência Biológicas, em Química e Doutorado em Ciências da Saúde, para proceder a verificação prévia no COLÉGIO EVOLUÇÃO, localizado na Rua Raimundo Machado da Silva, 115, Bairro: Triângulo, Município: Juazeiro do Norte, CEP: 63050-415, objetivando o Recredenciamento de Instituição de Ensino, Reconhecimento de Curso do Ensino Fundamental e Renovação de Reconhecimento de Curso do Ensino Médio, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 24 de junho de 2026.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº149/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 8º do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 36956, de 21 de novembro de 2025, e ainda o que consta no NUP nº 30021.001563/202502, resolve designar SÚSIA MARIA VIEIRA REIS , Licenciatura em Form. Professores Anos Iniciais, Especialização e Mestrado em Ciências Humanas , para proceder a verificação prévia no INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA TERESINHA, localizado na Avenida Antônio Costa Vieira, 1130, Bairro: Centro, Município: Madalena, CEP: 63860-000, objetivando o Recredenciamento da Instituição de Ensino, Renovação de Reconhecimento de Curso do Ensino Fundamental e Médio e Renovação de Reconhecimento de Curso do Ensino Fundamental e Médio - EJA, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 24 de junho de 2026.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº150/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 8º do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 36956, de 21 de novembro de 2025, e ainda o que consta no NUP nº 30021.001359/2025-83, resolve designar ELIAB HAZAEL SILVA SOUSA , Licenciatura em Educação Física, para proceder a verificação prévia no CENTRO EDUCACIONAL SÍTIO BARREIRAS, localizado no SIT Povoado das Barreiras S/N, Bairro: Zona Rural, Município: Missão Velha, CEP: 63200000, objetivando o Credenciamento da Instituição de Ensino e Autorização de Curso da Educação Infantil, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 24 de junho de 2026.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº151/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 8º do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 36956, de 21 de novembro de 2025, e ainda o que consta no NUP nº 30021.002405/2025-61, resolve designar JACYRA PIMENTEL GOMES SAMPAIO SALES , Licenciatura em Pedagogia, Especialização em Ciências Sociais Aplicadas, para proceder a verificação prévia no COLÉGIO ALFA SOBRALENSE, localizado na Rua Manuel Calisto Aragão, 201, Bairro: Renato Parente, Município: Sobral, CEP: 62.033-213 objetivando o Credenciamento de Instituição de Ensino e Autorização de Curso do Ensino Fundamental Anos Iniciais, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 24 de junho de 2026.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº152/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 8º do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 36956, de 21 de novembro de 2025, e ainda o que consta no NUP nº 30021.001533/2024-15, resolve designar CHRISTIANE CUNHA DE OLIVEIRA , Licenciatura em Pedagogia, Especialização em Psicopedagogia Clínica e Mestrado em Ciências da Educação, para proceder a verificação prévia na ESCOLA AQUARELA, localizada na Avenida Pintor João Figueiredo, 962, Bairro: Iparana, Município: Caucaia, CEP: 61.033-213 objetivando o Credenciamento de Instituição de Ensino e Autorização de Curso do Ensino Fundamental Anos Iniciais, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 24 de junho de 2026.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº153/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 8º do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 36956, de 21 de novembro de 2025, e ainda o que consta no NUP nº 30021.003589/2025-87, resolve designar MARIA DJACIRA DE SOUZA RODRIGUES , Licenciatura em Pedagogia em Regime Especial, Especialização em Gestão Escolar, Mestrado profissional em Avaliação de Políticas Públicas, para proceder a verificação prévia no COLÉGIO ÁGAPE, localizado na Rua Sete, Nº 41, Loteamento Central Park, Bairro: Guaribas, Município: Eusébio, CEP: 61700-000 objetivando o Recredenciamento de Instituição de Ensino, Renovação de Reconhecimento de Curso do Ensino Fundamental e Médio, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 24 de junho de 2026. Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº154/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 8º do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 36956, de 21 de novembro de 2025, e ainda o que consta no NUP 30021.003140/2025-19, RESOLVE designar JOSÉ RENATO DE BRITO SOUSA , graduado em Engenharia Elétrica, Mestrado em Engenharia Elétrica, Doutor em Engenharia Elétrica, com a finalidade de proceder verificação prévia no Colégio Politécnico Alencarino, localizado na rua Rua Coronel Serafim Chaves, nº 545, Bairro: Centro, Município: Limoeiro do Norte, CEP: 62.930-000 , objetivando o Reconhecimento do curso técnico em Eletrotécnica, Modalidade presencial, Eixo - Tecnológico: Controle e Processos Industriais, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 26 de junho de 2026. Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.