DOE 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº119 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2026

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ART. 2º, DO DECRETO Nº 35.341/2023 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS AO CUMPRIMENTO DE SEU OBJETO. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, CONTADO DA ASSINATURA. VALOR GLOBAL: O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 22.889,99 (VINTE E DOIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 41100001.04.126.421.10315.03.449052.1.5009100000.0 - 20890 DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO, PELA CONTRATANTE E FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES, PELA CONTRATADA.

Eveline Aline Pinheiro Cunha Rocha COORDENADORA JURÍDICA - ASJUR

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº141/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 8º do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 36956, de 21 de novembro de 2025, e ainda o que consta no NUP nº 30021.002838/202517, resolve designar ELIENAI DE SOUSA LIMA ALVES , Licenciatura em Letras, em espanhol, Especialista em Ciências Humanas, Linguística, Letras e Artes para proceder a verificação prévia no COLÉGIO ETHOS, localizado na Avenida Nicodemos Araújo, 233, Bairro: Centro, Município: Acaraú, CEP: 62580-000, objetivando o Recredenciamento da Instituição de Ensino, e Renovação de Reconhecimento de Curso do Ensino Fundamental, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 24 de junho de 2026.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº142/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 8º do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 36956, de 21 de novembro de 2025, e ainda o que consta no NUP nº 30021.002996/202577, resolve designar JOSÉ TONYZEW SALES , Licenciatura em Pedagogia, em Letras, Especialista em Linguística, Letras e Artes, Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas, para proceder a verificação prévia no CENTRO EDUCACIONAL CONSTRUÇÃO DO SABER, localizado na Avenida General Alípio dos Santos, Nº 1100, Distrito Sede, Bairro: Centro, Município: Amontada, CEP: 62540-000, objetivando o Recredenciamento da Instituição de Ensino, Autorização de Curso do Ensino Fundamental Anos Iniciais, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 24 de junho de 2026. Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº143/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 8º do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 36956, de 21 de novembro de 2025, e ainda o que consta no NUP nº 30021.003047/2025-12, resolve designar DULCIMARIA PORTOCARRERO PINHEIRO , Licenciatura em Letras, em Pedagogia, Mestrado em Ciências Humanas , para proceder a verificação prévia no COLÉGIO MARISTA DE ARACATI, localizado na Praça São Marcelino Champagnat,1, Bairro: Centro, Município: Aracati, CEP: 62540-000, objetivando o Recredenciamento da Instituição de Ensino, Renovação de Reconhecimento de Curso do Ensino Fundamental, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 24 de junho de 2026. Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº144/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 8º do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 36956, de 21 de novembro de 2025, e ainda o que consta no NUP nº 30021.003074/2025-87, resolve designar PEDRO HENRIQUE DE LIMA , Licenciatura em Letras Português, em Pedagogia, Especialista em Ciências Humanas e Ciências Sociais , para proceder a verificação prévia no EEMTI WALDEMAR FALCÃO, localizado na Avenida Coronel Pompeu, Nº720, Bairro: Centro, Município: Aracati, CEP: 62 800-000, objetivando o Recredenciamento da Instituição de Ensino, Renovação de Reconhecimento de Curso do Ensino Fundamental e Médio, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 24 de junho de 2026. Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº145/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 8º do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 36956, de 21 de novembro de 2025, e ainda o que consta no NUP nº 30021.002325/202514, resolve designar JOÃO LEANDRO NETO , Licenciatura em Filosofia, em Biologia, em História, em Pedagogia, Mestrado e Especialização em Ciências Humanas, para proceder a verificação prévia no CENTRO EDUCACIONAL TIA BELINHA, localizado na Rua Delmiro Gouveia, 47, Bairro: Ossean Alencar Araripe, Município: Crato, CEP: 63107-072, objetivando o Recredenciamento da Instituição de Ensino, Renovação de Reconhecimento de Curso do Ensino Fundamental, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 24 de junho de 2026. Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

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PORTARIA Nº146/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 8º do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 36956, de 21 de novembro de 2025, e ainda o que consta no NUP nº 30021.002948/2025-89, resolve designar ANTÔNIO ELIVAL PEREIRA , Licenciatura em Letras, em português, em inglês, Mestrado em Ciências Humanas e Especialização em Gestão Educacional, para proceder a verificação prévia na ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE, localizado na Rua Mauro Maia, 160, Bairro: Cajueiro, Município: Iguatu, CEP: 63508-452, objetivando o Recredenciamento da Instituição de Ensino, Reconhecimento de Curso do Ensino Fundamental, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 24 de junho de 2026. Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº147/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 8º do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 36956, de 21 de novembro de 2025, e ainda o que consta no NUP nº 30021.001592/2025-66, resolve designar LUIS CARLOS RIBEIRO ALVES , Licenciatura em Pedagogia, Bacharelado em Administração Pública, em Ciências Contábeis, em Filosofia, Mestrado em Ciências Humanas e Especialização em Ciências Sociais Aplicadas, para proceder a verificação prévia no CENTRO EDUCACIONAL O AMANHECER, localizado na Rua Duque de Caxias, 1757, Bairro: São Francisco, Município: Itapipoca, CEP: 62500-310, objetivando o Recredenciamento da Instituição de Ensino, Autorização de Curso da Educação Infantil, Renovação de Reconhecimento de Curso do Ensino Fundamental, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 24 de junho de 2026. Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

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