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Diário Oficial do Estado do Ceará · 02/07/2026 · pág. 34

DOE 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

34 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº119 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE CONCESSÃO Nº0304/2026 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o § 2º do art. 15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO ao estagiário ESTÉVÃO BARBOSA DE MORAES , inscrito no CPF nº XXX.XXX.43347, no valor mensal de R$ 500,06 (quinhentos reais e seis centavos), bem como do auxílio-transporte em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da data da publicação desta Portaria. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA, em Fortaleza, 12 de junho de 2026. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº0349/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 25/06/2026 a composição da Comissão de Fiscalização , nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra. NUP: 43022.007017/2026-90 CONTRATO Nº0263/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR

PERFIL NOME MATRÍCULA CREA / CAU
FISCAL MARCIO MONTENEGRO 70025019 13212
SUPLENTE CRISTIANO GUILHERME LOPES 30010159 46759
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃ O ATUAL
PERFIL NOME MATRÍCULA CREA / CAU
FISCAL DIEGO ALEXANDRE OLIVEIRA PEIXOTO 30002598 333884-CE
SUPLENTE KERLON NOGUEIRA DIOGENES 30001702 326238

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – CE - Município: BANABUIÚ - Distrito operacional: 6º D.O - QUIXERAMOBIM Conforme contrato nº 0263/2025 celebrado com a empresa LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELLI SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 26 de junho de 2026. Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

PORTARIA NÚMERO: 0351/2026 Dt. Portaria: 29/06/2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024 e a classe II do anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de JULHO2026, processo nº43022.007031/2026-93.

FUNCIONÁRIO FUNÇÃO FINALIDADE DESCRIÇÃO DO
SERVIÇO		 ORIGEM DESTINO INÍCIO FIM QTD VALOR
UNIT.
(R$)		 AD
FIXO		 ICION
%		 AL
CIDADE		 TOTAL
30002067 - FISCALIZAÇÃO CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA DE ENSINO

CARLOS RIOS
LEONCIO		 ENG. CIVIL
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
MÉDIO TIPO I (16 SALAS),
NO MUNICÍPIO DE
BREJO SANTO - CE.
CONSTRUÇÃO DE		 CRATO BREJO
SANTO		 07/07/2026 07/07/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
30002067 -
CARLOS RIOS
LEONCIO		 ENG. CIVIL FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
UMA ARENINHA,
LOCALIDADE DE CANA
BRAVA DOS FERREIRAS,
NO MUNICÍPIO DE
GRANJEIRO - CE.
CONSTRUÇÃO		 CRATO GRANJEIRO 09/07/2026 09/07/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
30002067 -
CARLOS RIOS
LEONCIO		 ENG. CIVIL FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
– CEI, MUNICÍPIO DE
PENAFORTE – CE.
 CRATO PENAFORTE 14/07/2026 14/07/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
30002067 -
CARLOS RIOS
LEONCIO		 ENG. CIVIL FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 CONSTRUÇÃO DE UMA
EEM TIPO I, COM 12
SALAS DE AULA, NO
MUNICÍPIO DE BARBALHA
(JARDIM DOS IPÊS) – CE.
CONSTRUÇÃO DE UMA		 CRATO BARBALHA 16/07/2026 16/07/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
30002067 -
CARLOS RIOS
LEONCIO		 ENG. CIVIL FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO TIPO I (16 SALAS),
NO MUNICÍPIO DE
BREJO SANTO - CE.
CONSTRUÇÃO DE		 CRATO BREJO
SANTO		 21/07/2026 21/07/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
30002067 -
CARLOS RIOS
LEONCIO		 ENG. CIVIL FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
UMA ARENINHA,
LOCALIDADE DE CANA
BRAVA DOS FERREIRAS,
NO MUNICÍPIO DE
GRANJEIRO - CE		 CRATO GRANJEIRO 23/07/2026 23/07/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
70017911 -
CRISTINA
PALACIO
MIGUEL		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 SERVIÇOS DE
MANUTENÇÕES NA BASE
DO RAIO DA POLICIA
MILITAR NO MUNICÍPIO
DE MILAGRES - CE.
CONSTRUÇÃO DE UMA		 CRATO MILAGRES 07/07/2026 07/07/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
70017911 -
CRISTINA
PALACIO
MIGUEL		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 ARENINHA - DISTRITO
DE CARIUTABA -
LOCALIZADO NA RUA
DO COMERCIO (RUA DO
FUNIL), NO MUNICÍPIO
DE FARIAS BRITO - CE		 CRATO FARIAS
BRITO		 08/07/2026 08/07/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
70017911 -
CRISTINA
PALACIO
MIGUEL		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 .
CONCLUSÃO DA OBRA
DE CONSTRUÇÃO DO
MERCADO MUNICIPAL
DE BARBALHA - CE
 CRATO BARBALHA 09/07/2026 09/07/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
70017911 -
CRISTINA
PALACIO
MIGUEL		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 CONSTRUÇÃO DE
UMA ARENINHA, NO
DISTRITO DE JAMACARU,
NO MUNICÍPIO DE
MISSÃO VELHA - CE.		 CRATO MISSÃO
VELHA		 14/07/2026 14/07/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
70017911 -
CRISTINA
PALACIO
MIGUEL		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 CONSTRUÇÃO DE UMA
ARENINHA, DISTRITO
DE QUINCUNCÁ,
NO MUNICÍPIO DE
FARIAS BRITO - CE.		 CRATO FARIAS
BRITO		 15/07/2026 15/07/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
70017911 -
CRISTINA
PALACIO
MIGUEL		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 SERVIÇOS DE
MANUTENÇÕES NA BASE
DO RAIO DA POLICIA
MILITAR NO MUNICÍPIO
DE MILAGRES - CE.		 CRATO MILAGRES 16/07/2026 16/07/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83