DOE 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº119 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2026
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9º PRÊMIO ALBERTO NEPOMUCENO EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº61/2026 NUP: 27001.003234/2026-01 – PRÉ-RESERVA: 1463369000
TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL ǪUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A). O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por sua Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Cultura, NAYANA SILVA LEMOS MISINO, brasileira, portadora da Matrícula Funcional de nº 3000065-X, residente e domiciliada nesta Capital e o(a):
NOME DO(A) AGENTE CULTURAL ELIANE PEREIRA MOTA GALDINO DA SILVA CPF DO(A) AGENTE CULTURAL .274.813-* TÍTULO DO PROJETO DAVI ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL RUA MANOEL BRAGA, N *, CENTRO, CROATA, CE, BR
cadastrado(a) no Mapa Cultural, sendo os dados lá contidos complementares ao presente termo, doravante denominado(a) AGENTE CULTURAL, RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL - TPC, que passa a ser regido pelas seguintes cláusulas. OBJETO, VALOR, VIGÊNCIA, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FISCAL: Constitui objeto do presente TPC, o reconhecimento e valorização do trabalho desenvolvido por agentes culturais que atuam no campo das composições musicais inéditas criadas para solistas, orquestras, bandas de músicas e grupos instrumentais com formações flexíveis, e pesquisas científicas relacionadas ao tema de composição musical, por meio da premiação de iniciativa selecionada no 9º PRÊMIO ALBERTO NEPOMUCENO, conforme processo administrativo nº 27001.003234/2026-01. VIGÊNCIA 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato VALOR DA PREMIAÇÃO R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 27200004.13.392.131.12938.08.339031.2.71 99200000.1 FISCAL Caio Talmag Nóbrega, Matrícula nº 3000907-X
Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do 9º PRÊMIO ALBERTO NEPOMUCENO; na Lei Federal nº 14.399/2022; na Lei Federal nº 14.903/2024; no Decreto Federal nº 11.740/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023 e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Estadual nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará), Decreto Estadual nº 35.635/2023, Lei Federal nº 9.610/1998, Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie. DA PUBLICAÇÃO: Para que produza seus efeitos jurídicos, o extrato deste TPC deverá ser levado à publicação, pela SECULT, no Diário Oficial do Estado. FORO: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Premiação Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 25 de junho de 2026. Signatários:
Nayana Silva Lemos Misino
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Eliane Pereira Mota Galdino da Silva AGENTE CULTURAL PREMIADO(A) Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA
9º PRÊMIO ALBERTO NEPOMUCENO EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº62/2026 NUP: 27001.003240/2026-50 – PRÉ-RESERVA: 1463118000
TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL ǪUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A). O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por sua Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Cultura, NAYANA SILVA LEMOS MISINO, brasileira, portadora da Matrícula Funcional de nº 3000065-X, residente e domiciliada nesta Capital e o(a):
NOME DO(A) AGENTE CULTURAL EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA CPF DO(A) AGENTE CULTURAL .487.513-* TÍTULO DO PROJETO UKELADA ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL RUA MINISTRO JOAQUIM BASTOS, N *, FÁTIMA, FORTALEZA, CE, BR
cadastrado(a) no Mapa Cultural, sendo os dados lá contidos complementares ao presente termo, doravante denominado(a) AGENTE CULTURAL, RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL - TPC, que passa a ser regido pelas seguintes cláusulas. OBJETO, VALOR, VIGÊNCIA, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FISCAL: Constitui objeto do presente TPC, o reconhecimento e valorização do trabalho desenvolvido por agentes culturais que atuam no campo das composições musicais inéditas criadas para solistas, orquestras, bandas de músicas e grupos instrumentais com formações flexíveis, e pesquisas científicas relacionadas ao tema de composição musical, por meio da premiação de iniciativa selecionada no 9º PRÊMIO ALBERTO NEPOMUCENO, conforme processo administrativo nº 27001.003240/2026-50.
VIGÊNCIA 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato VALOR DA PREMIAÇÃO 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 27200004.13.392.131.12938.03.339031.2.71 99200000.1 FISCAL Caio Talmag Nóbrega, Matrícula nº 3000907-X
Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do 9º PRÊMIO ALBERTO NEPOMUCENO; na Lei Federal nº 14.399/2022; na Lei Federal nº 14.903/2024; no Decreto Federal nº 11.740/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023 e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Estadual nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará), Decreto Estadual nº 35.635/2023, Lei Federal nº 9.610/1998, Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie. DA PUBLICAÇÃO: Para que produza seus efeitos jurídicos, o extrato deste TPC deverá ser levado à publicação, pela SECULT, no Diário Oficial do Estado. FORO: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Premiação Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 25 de junho de 2026. Signatários:
Nayana Silva Lemos Misino
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Eduardo Teixeira da Silva AGENTE CULTURAL PREMIADO(A) Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA
9º PRÊMIO ALBERTO NEPOMUCENO
EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº64/2026 NUP: 27001.003237/2026-36 – PRÉ-RESERVA: 1463109000
TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL ǪUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A). O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por sua Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Cultura, NAYANA SILVA LEMOS MISINO, brasileira, portadora da Matrícula Funcional de nº 3000065-X, residente e domiciliada nesta Capital e o(a):
.721.473-* PERDIDO RUA ARTESÃ JUDY MARY, N *, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, CRATO, CE, BR
NOME DO(A) AGENTE CULTURAL AIRLON OLIVEIRA GOMES CPF DO(A) AGENTE CULTURAL *.721.473- TÍTULO DO PROJETO PERDIDO ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL