DOE 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
60 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº119 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº | UNITÁ | ACRES | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| IARLE FEITOSA REIS | Agente de ATER | Participar do Pec Brasil | Tauá, Fortaleza, Tauá |
25 à 25/06/2026 | 0.5 | 143.66 | 25.14 | 96.97 |
| ANTONIO AURIMAR VALDIVINO MARQUES |
Técnico da Ematerce |
Dia de Campo na Fazenda Normal | Arneiroz, Quixeramobim, |
26 à 26/06/2026 | 0.5 | 143.66 | 0.0 | 71.83 |
| CLEUSON CAVALCANTE DE SOUSA | Técnico da Ematerce |
Dia de Campo Fazenda Normal | Tauá, Quixeramobim, |
26 à 26/06/2026 | 0.5 | 143.66 | 0.0 | 71.83 |
| IARLE FEITOSA REIS | Agente de ATER | Prestar assessoria técnica aos bovinocultores de leite na localidade de São Raimundo e |
Tauá, Aiuaba, Tauá |
18 à 18/06/2026 | 0.5 | 143.66 | 0.0 | 71.83 |
| FRANCISCO RENATO DE CARVALHO | Gerente Regional | Participar do Pec Brasil | Tauá, Fortaleza, Tauá |
23 à 26/06/2026 | 3.5 | 143.66 | 175.98 | 678.79 |
| FRANCISCO RENATO DE CARVALHO | Gerente Regional | Reunião para tratar sobreCrédito Rural | Tauá, Fortaleza, Tauá |
29 à 30/06/2026 | 1.5 | 143.66 | 75.42 | 290.91 |
| 1.863,98 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Terça-feira, 23 de junho de 2026. Inacio Mariano da Costa PRESIDENTE
| PORTARIA NÚMERO: 240/ RURAL DO CEARÁ - EMA viajaremem objeto de serviço, artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do ar |
2026EMISSÃO: 23/0 TERCE, com o artig conforme concedidos tigo 4°;artigo nº 30.71 |
*** *** *** 6/2026 Publicação: O PRESIDENT o 8° inciso I no uso de suas atribuiç de diárias estabelecidos no ANEX 9 de 25 outubro de 2011, devendo a |
E DA EMPRES ões legais, resolv O ÚNICO desta despesa correr à |
A DE ASSISTÊ e autorizar os PORTARIA, e conta da DOTA |
NCIA SERV m conf ÇÃO |
TÉCNIC IDORE ormidade ORÇAME |
A E EX Sdesta E com o p NTÁRI |
TENSÃO mpresa, a revisto no A Tesouro |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº | UNITÁ | ACRES | TOTAL |
| RONILSON SERGIO EVANGELISTA ABREU |
Agente Auxiliar de ATER |
PARTICIPAÇÃO DO PEC BRASIL | Tauá, Fortaleza, Tauá |
25 à 25/06/2026 | 0.5 | 143.66 | 25.14 | 96.97 |
| ANTONIO MAYCON BEZERRA DA SILVA |
Agente Auxiliar de ATER |
Particão no PEC Brasil | Tauá, Fortaleza, Tauá |
25 à 25/06/2026 | 0.5 | 143.66 | 25.14 | 96.97 |
| ANTONIO MAYCON BEZERRA DA SILVA |
Agente Auxiliar de ATER |
Dia de Campo na Fazenda Normal | Tauá, Quixeramobim, |
26 à 26/06/2026 | 0.5 | 143.66 | 0.0 | 71.83 |
| FRANCISCO HELDO BATISTA | TADA | PARTICIPAR DIA DE CAMPO NA FAZENDA NORMAL. |
Aiuaba, Quixeramobim, |
26 à 26/06/2026 | 0.5 | 143.66 | 0.0 | 71.83 |
| 337,60 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Terça-feira, 23 de junho de 2026. Inacio Mariano da Costa PRESIDENTE
ATA REFERENTE AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N°01/2026
RESULTADO FINAL
Reuniram-se os integrantes da Comissão Especial: Claudio Matoso Vilela Lima (Presidente), Luiz Airesvaldo Leal (Membro) e Antônio Moreira Neto (Membro), para realização dos atos referentes ao EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026, que tem como objetivo orientar a seleção de pessoa jurídica, sem fins lucrativos, para realizar de feiras, seminários, capacitações técnicas, dias de campo, missões técnicas, intercâmbios, palestras e campanhas, voltados ao fortalecimento da agricultura familiar. Após a Comissão de Seleção realizar a análise dos documentos enviados, divulgou o Resultado Provisório da Chamada Pública nº001/2026 , em 22/06/2026. Aberto o prazo para recursos, nenhum recurso foi interposto. Dessa forma, a Comissão de Seleção, por meio de suas atribuições, divulga o RESULTADO FINAL do Edital de Chamada Pública nº 001/2026. Foram habilitadas 4 (quatro) entidades: Para o LOTE 1-fica HABILITADO o Instituto de Desenvolvimento Social Sustentável -IDESS, inscrito no CNPJ sob o n° 21.410.532/0001-77, apresentou toda a documentação solicitada, totalizando 140 pontos; LOTE 2- fica HABILITADO o Centro de Estudos e Assistência as Lutas do/a trabalhador/a Rural, Inscrita no CNPJ sob o n° 06.745.897/0001-69, apresentou toda a documentação solicitada, totalizando 140 pontos; LOTE 3 – fica HABILITADO o Instituto de Arte, Cultura, Lazer e Educação -IARTE, inscrito no CNPJ sob o n° 12.231.318/0001-62, totalizando 160 pontos; LOTE 4 – fica HABILITADO o Instituto Vida Melhor – Desenvolvimento Humano e Convivência com o Semi-Árido, inscrita no CNPJ sob o n° 07.166.852/0001-00, totalizando 140 pontos. A Comissão se reuniu para divulgar o RESULTADO FINAL do Edital, tornando as entidades vencedoras por lote: LOTE 1- o Instituto de Desenvolvimento Social Sustentável -IDESS, LOTE 2- o Centro de Estudos e Assistência as Lutas do/a trabalhador/a Rural, LOTE 3 – o Instituto de Arte, Cultura, Lazer e Educação -IARTE, LOTE 4 – o Instituto Vida Melhor – Desenvolvimento Humano e Convivência com o Semi-Árido, ficam habilitadas para os procedimentos necessários para a execução das atividades. Fortaleza-Ce, 30 de junho de 2026.
Cláudio Matoso Vilela Lima PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO Luiz Airesvaldo Leal MEMBRO DA COMISSÃO Antônio Moreira Neto MEMBRO DA COMISSÃO
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11/2026
CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE CONTRATADA: SERVAL SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos os empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas Administrativa e Asseio e Conservação no Entreposto Ceasa, localizado no município de MARACANAÚ (CE), para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no temo de referência e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Processo nº 21022.000735/2026-01 (SUITE) e seus anexos, os preceitos do direito público, o Art. 29, XV, da Lei Federal n° 13.303/2016 c/c o art. 23, XV, do RILCC/CEASA-CE e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú (CE). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 15 de junho de 2026, nos termos da Lei Federal n° 13.303/2016. VALOR GLOBAL: R$ 10.185.630,18 (dez milhões, cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e trinta reais, dezoito centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos próprios da CEASA/ CE: Serviço de Mão de Obra Terceirizada - conta nº 3.01.01.07.03.0015-0. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: HEBERT DOS SANTOS LIMA - DIRETOR PRESIDENTE e CONTRATADA: LUIZ FERNANDO MONTEIRO BITTENCOURT. Giacomina Maria Amélia Borrini de Freitas PROCURADORA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 12/2026
CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE CONTRATADA: SALLTO EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA . OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a concessão de patrocínio para a realização do evento Coalizão Agro 2026 a ser organizado pela CONTRATADA, no período de 17 e 18 de junho de 2026, no Vale no Jaguaribe.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é fundamentado no processo n° 21022.000750/2026-41 (SUITE) e nos arts. 27, §3º, e 30, da Lei n. 13.303/16, art. 24, inciso II, aliena “e”, do RILCC/CEASA e art. 6º, §1º, da Lei estadual n. 16.142/2016. FORO: Maracanaú. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa será realizada por meio dos recursos próprios da CEASA/CE: (rubrica 3.01.03.01.02.0007-4). DATA DA ASSINATURA: 16/06/2026 SIGNATÁRIOS: Contratante: HEBERT DOS SANTOS LIMA - DIRETOR PRESIDENTE e LUCIANA PERDIGÃO MATOS LIMA - REPRESENTANTE LEGAL.
Giacomina Borrini PROCURADORA JURIDICA