DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026

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Nº DO PROCESSO: 43001.004788/2026-73 E APENSOS - IG: 1464591 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº094/CIDADES/2026

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES e O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE . OBJETO: Obra de Construção de uma (01) quadra no Sítio Verdum , no Distrito de Nova Floresta, no Município de Jaguaribe FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei Estadual nº 17.278, de 11/09/2020, bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Comarca de Fortaleza VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 313.235,85 VALOR: R$ 313.235,85 (trezentos e treze mil, duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º Lei Nº 17.364, de 23 de dezembro de 2020. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 13.235,85 (treze mil, duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.311.11627.14.444042.1.500.9100000.0 DATA DA ASSINATURA: 03 DE JULHO DE 2026 SIGNATÁRIOS : Antônio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Alexandre Gomes Diogenes, PREFEITO DE JAGUARIBE.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.004334/2025-11 E APENSOS - IG: 1464389 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº095/CIDADES/2026

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE . OBJETO: CONSTRUÇÃO DA PRAÇA CRIVOLIDES ROQUE FEITOSA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei nº 19.382, de 14 de julho de 2025, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, NUP: 43001.004334/2025-11 e apensos. FORO: Comarca de Fortaleza . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 531.354,92 VALOR: CLÁUSULA 04 – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS Os recursos para a execução do objeto deste Convênio, no montante de R$ 531.354,92 (quinhentos e trinta e um mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 501.278,23 (quinhentos e um mil, duzentos e setenta e oito reais e vinte e três centavos), à conta de dotação aprovada pela Lei nº 19.382, de 14 de julho de 2025,2) Recursos do CONVENENTE: R$ 30.076,69 (trinta mil, setenta e seis reais e sessenta e nove centavos), na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.311.11627.01.444042.1.500.9100000.0.4.01 e 431000 01.15.451.311.11627.01.444042.2.500.9100000.0.4.01 DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS : Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Glêdson Lima Bezerra, PREFEITO DE JUAZEIRO DO NORTE.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.003855/2026-32 - IG: 1464668 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº020/CIDADES/2025

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 020/CIDADES/2025, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA; II - OBJETO: DO VALOR DO CONVÊNIO: Fica acrescido o valor de R$ 197.490,52 (cento e noventa e sete mil, quatrocentos e noventa reais e cinquenta e um centavos) para execução do objeto deste convênio, passando o valor global do CONVÊNIO de R$ 941.272,00 (novecentos e quarenta e um mil, duzentos e setenta e dois reais) para o valor de R$ 1.138.762,52 (um milhão, cento e trinta e oito mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), o valor do Estado permanecerá de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) e o valor do Convenente, à título de contrapartida, passará de R$ 141.272,00 (cento e quarenta e um mil e duzentos e setenta e dois reais) para R$ 338.762,52 (trezentos e trinta e oito mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Conforme Plano de Trabalho e anexos, aprovado pelo CONCEDENTE no NUP 43001.003855/2026-32, decorrente da solicitação de replanilhamento solicitada pelo CONVENENTE. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 941.272,00 ( novecentos e quarenta e um mil, duzentos e setenta e dois reais ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo.; V - DATA E ASSINANTES: 03 DE JULHO DE 2026. Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e José Maria Mendes Leite, PREFEITO DE PINDORETAMA.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.004793/2026-86 - IG: 1464656 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº050/CIDADES/2025

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 050/CIDADES/2026 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE ; II - OBJETO: DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO: Em decorrência da celebração do presente Termo Aditivo, fica substituído o Plano de Trabalho originalmente aprovado pelo Plano de Trabalho alterado, que passa a integrar este instrumento como seu Mexo Único, permanecendo inalteradas as demais disposições do Convênio não expressamente modificadas por este Aditivo. A alteração do Plano de Trabalho restringe-se à reprogramação do cronograma de desembolso, com a adequação dos valores das parcelas de repasse e de contrapartida, em observância ao novo limite financeiro disponibilizado pelo Conselho de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal — COGERF, preservando-se o valor global do Convênio, a proporcionalidade entre as obrigações das partes e o objeto pactuado.; III - VALOR GLOBAL: R$ 6.801.981,85 ( Seis milhões, oitocentos e um mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo. ; V - DATA E ASSINANTES: 03 DE JULHO DE 2026. ANTONIO NEGREIROS BASTOS NETO, Secretario das Cidades e DILMARA AMARAL SILVA, Prefeito de Limoeiro do Norte.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.004702/2026-11 - IG: 1464712 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº002/CIDADES/2026

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002/CIDADES/2026 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE UMARI ; II - OBJETO: – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Pelo presente Termo Aditivo, fica acrescido o valor de R$ 529.645,83 (quinhentos e vinte e nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos) a este CONVÊNIO, passando o valor global do mesmo de R$ 3.919.514,92 (três milhões, novecentos e dezenove mil, quinhentos e quatorze reais e noventa e dois centavos ) para o valor de R$ 4.449.160,75 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, cento e sessenta reais e setenta e cinco centavos). Assim, o valor do Estado passará de R$ 3.842.661,69 (três milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e nove centavos ) para R$ 4.405.109,65 (quatro milhões,quatrocentos e cinco mil,cento e nove reais e sessenta e cinco centavos) e o valor à título de contrapartida, passará de R$ 76.853,23 (setenta e seis mil,oitocentos e cinquenta e três mil e vinte e três centavos) para R$ 44.051,10 ( quarenta e quatro mil e cinquenta e um reais e dez centavos), conforme Plano de Trabalho anexo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 4.449.160,75 ( presente Termo Aditivo, f ica acrescido o valor de R$ 529.645,83 (quinhentos e vinte e nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos) a este CONVÊNIO, passando o valor global do mesmo de R$ 3.919.514,92 (três milhões, novecentos e dezenove mil, quinhentos e quatorze reais e noventa e dois centavos ) para o valor de R$ 4.449.160,75 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, cento e sessenta reais e setenta e cinco centavos). Assim, o valor do Estado passará de R$ 3.842.661,69 (três