DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026

4

milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e nove centavos ) para R$ 4.405.109,65 (quatro milhões,quatrocentos e cinco mil,cento e nove reais e sessenta e cinco centavos) e o valor à título de contrapartida, passará de R$ 76.853,23 (setenta e seis mil,oitocentos e cinquenta e três mil e vinte e três centavos) para R$ 44.051,10 ( quarenta e quatro mil e cinquenta e um reais e dez centavos), ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo.; V - DATA E ASSINANTES: 03 de julho de 2026. Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Alex Sandro Rufino Ferreira, PREFEITO DE UMARI.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.004782/2026-04 - IG: 1464534 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº023/CIDADES/2026

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 023/CIDADES/2026 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA ; II - OBJETO: DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO: Em decorrência da celebração do presente Termo Aditivo, fica substituído o Plano de Trabalho originalmente aprovado pelo Plano de Trabalho alterado, que passa a integrar este instrumento como seu Anexo Único, permanecendo inalteradas as demais disposições do Convênio não expressamente modificadas por este Aditivo. A alteração do Plano de Trabalho restringe-se à reprogramação do cronograma de desembolso, com a adequação dos valores das parcelas de repasse e de contrapartida, em observância ao novo limite financeiro disponibilizado pelo Conselho de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal – COGERF, preservando-se o valor global do Convênio, a proporcionalidade entre as obrigações das partes e o objeto pactuado.; III - VALOR GLOBAL: R$ 570.985,82 ( QUINHENTOS E SETENTA MIL, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo.; V - DATA E ASSINANTES: 02 de julho de 2026. ANTONIO NEGREIROS BASTOS NETO, Secretario das Cidades e MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito de Jaguaretama.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.004719/2026-60 - IG: 1464537

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº032/CIDADES/2026

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 032/CIDADES/2026 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BATURITÉ ; II - OBJETO: DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO: Em decorrência da celebração do presente Termo Aditivo, fica substituído o Plano de Trabalho originalmente aprovado pelo Plano de Trabalho alterado, que passa a integrar este instrumento como seu Anexo Único, permanecendo inalteradas as demais disposições do Convênio não expressamente modificadas por este Aditivo. A alteração do Plano de Trabalho restringe-se à reprogramação do cronograma de desembolso, com a adequação dos valores das parcelas de repasse e de contrapartida, em observância ao novo limite financeiro disponibilizado pelo Conselho de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal – COGERF, preservando-se o valor global do Convênio, a proporcionalidade entre as obrigações das partes e o objeto pactuado. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 5.100.541,75 ( cinco milhões, cem mil, quinhentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo.; V - DATA E ASSINANTES: 02 DE JULHO DE 2026. ANTONIO NEGREIROS BASTOS NETO, Secretario das Cidades e HERBERLH F. REIS CAVALCANTE MOTA, Prefeito de Baturité.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.004691/2026-61 - IG: 1464683 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº033/CIDADES/2026

I - ESPÉCIE: PRIMEIRA TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 033/CIDADES/2026 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE UMARI ; II - OBJETO: DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: O valor do Instrumento fica decrescido em R$ 328.280,21 (trezentos e vinte e oito mil, duzentos e oitenta reais e vinte e um centavos), passando o valor global de R$ 1.132.000,21 (um milhão, cento e trinta e dois mil reais e vinte e um centavos) para R$ 803.720,00 (oitocentos e três mil e setecentos e vinte reais), o valor do Estado de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para R$ 775.712,86 (setecentos e setenta e cinco mil, setecentos e doze reais e oitenta e seis centavos) e o valor do Município de R$ 332.000,21 (trezentos e trinta e dois mil e vinte e um centavos) para R$ 28.007,14 (vinte e oito mil, sete reais e quatorze centavos), conforme o Plano de Trabalho em anexo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.132.000,21 ( Um milhão, cento e trinta e dois mil e vinte e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo. ; V - DATA E ASSINANTES: 03 DE JULHO DE 2026. Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Alex Sandro Rufino Ferreira, PREFEITO DE UMARI.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.004715/2026-81 - IG: 1464536 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº035/CIDADES/2026

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 035/CIDADES/2026 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BATURITÉ ; II - OBJETO: DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO: Em decorrência da celebração do presente Termo Aditivo, fica substituído o Plano de Trabalho originalmente aprovado pelo Plano de Trabalho alterado, que passa a integrar este instrumento como seu Anexo Único, permanecendo inalteradas as demais disposições do Convênio não expressamente modificadas por este Aditivo. A alteração do Plano de Trabalho restringe-se à reprogramação do cronograma de desembolso, com a adequação dos valores das parcelas de repasse e de contrapartida, em observância ao novo limite financeiro disponibilizado pelo Conselho de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal – COGERF, preservando-se o valor global do Convênio, a proporcionalidade entre as obrigações das partes e o objeto pactuado; III - VALOR GLOBAL: R$ 5.046.185,29 ( cinco milhões e quarenta e seis mil e cento e oitenta e cinco reais e vinte e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo.; V - DATA E ASSINANTES: 02 DE JULHO DE 2026. ANTONIO NEGREIROS BASTOS NETO, SECRETARIO DAS CIDADES e HERBERLH F. REIS CAVALCANTE MOTA, PREFEITO DE BATURITE.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.004833/2026-90 - IG: 1464635 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº040/CIDADES/2026

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 040/CIDADES/2026 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BAIXIO ; II - OBJETO: DO PLANO DE TRABALHO: A partir da assinatura do presente Termo de Aditivo ao Convênio, passa a viger o Plano de Trabalho em anexo .; III - VALOR GLOBAL: R$ 915.176,85 ( novecentos e quinze mil, cento e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 03 DE JULHO DE 2026. Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Lúcio Alves Barroso, PREFEITO DE BAIXIO.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA