DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026
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O ( A ) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 37.446, de 02 de Julho de 2026 e publicado no Diário Oficial do Estado em 02 de Julho de 2026, RESOLVE NOMEAR , ANA KATIA FEITOSA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Especial V, símbolo DNS3 integrante da Estrutura Organizacional da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, a partir de 02 de Julho de 2026. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza, 03 de julho de 2026. Joao Gabriel Laprovitera Rocha SUPERINTENDENTE Vilma Maria Freire dos Anjos SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
PORTARIA CC 0021/2026-SEMACE - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 37.446 de 02 de Julho de 2026, RESOLVE DESIGNAR ANA KATIA FEITOSA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial V, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Superintendente, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza, 03 de julho de 2026. Joao Gabriel Laprovitera Rocha SUPERINTENDENTE Vilma Maria Freire dos Anjos SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
PORTARIA CC 0022/2026-SEMACE - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 37.446 de 02 de Julho de 2026, RESOLVE DESIGNAR CAMILA ARRAES RODRIGUES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial V, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Diretoria de Controle e Proteção Ambiental, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza, 03 de julho de 2026.
Joao Gabriel Laprovitera Rocha SUPERINTENDENTE Vilma Maria Freire dos Anjos SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
PORTARIA CC 0023/2026-SEMACE - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 37.446 de 02 de Julho de 2026, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) EDILSON HOLANDA COSTA FILHO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial V, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Diretoria de Controle e Proteção Ambiental , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza, 03 de julho de 2026.
Joao Gabriel Laprovitera Rocha SUPERINTENDENTE Vilma Maria Freire dos Anjos SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
PORTARIA CC 0024/2026-SEMACE - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 37.446 de 02 de Julho de 2026, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) LILIANE FARIAS GUEDES LIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Diretoria de Análises e Monitoramento , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza, 03 de julho de 2026.
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PORTARIA CC 0025/2026-SEMACE - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 37.446 de 02 de Julho de 2026, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) PAULO ROBERTO DE QUEIROZ DANTAS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Diretoria de Atendimento, Arquivo e Protocolo , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza, 03 de julho de 2026.
Joao Gabriel Laprovitera Rocha SUPERINTENDENTE Vilma Maria Freire dos Anjos SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
PORTARIA CC 0026/2026-SEMACE - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 37.446 de 02 de Julho de 2026, RESOLVE DESIGNAR WELLISON SOUSA DA COSTA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial V, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Superintendente, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza, 03 de julho de 2026.
Joao Gabriel Laprovitera Rocha
SUPERINTENDENTE Vilma Maria Freire dos Anjos SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
PORTARIA CC 0028/2026-SEMACE - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 37.446 de 02 de Julho de 2026, RESOLVE DESIGNAR MICHEL VITORIANO AMORIM , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial V, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Diretoria de Biodiversidade e Florestas, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza, 03 de julho de 2026.
Joao Gabriel Laprovitera Rocha SUPERINTENDENTE Vilma Maria Freire dos Anjos SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA