DOE 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº119 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2026

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ECOENDOSCOPIA, 19 GAUGE, DIAMETRO EXTERNO DE 2,00MM A 2,1MM, CONTENDO AGULHA E SERINGA DE ASPIRACAO ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 125; VALOR UNITÁRIO: R$ 700,0000; MILLENIUM COMERCIO SERVICO LTDA: ITEM: 7; 1000097 - ESCOVA, LAVAGEM / LIMPEZA DOS CANAIS ENDOSCOPICOS DE 180CM COM 2,8MM, 190CM X 3MM, COMPRIMENTO DAS CERDAS 20MM A 50MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.000,0000; ITEM: 8; 997812 - COLETOR, DE POLIPO REDE, COMPATIVEL COM CANAL ENDOSCOPICO DE 2,8MM COM 230CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 80; VALOR UNITÁRIO: R$ 313,9400; GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA: ITEM: 4; 654314 - ESCOVA, BILIAR PARA REALIZACAO DE CITOLOGIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 245; VALOR UNITÁRIO: R$ 194,4000; AGF MEDICAL LTDA -EPP: ITEM: 3; 6542910 - PROTESE, BILIAR METALICA, AUTOEXPANSIVEL, PARCIALMENTE RECOBERTA, 10MM X 10 A 12CM, CATETER INTRODUTOR MENOR QUE 8FR, COMPATIVEL COM FIO GUIA 0,035 INCH, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 91; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.100,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250882; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: BML HOSPITALAR LTDA; PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251013 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.077515/2024-31. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: BML HOSPITALAR LTDA: ITEM: 2; 1224753 - CIMENTO, OSSEO COM ANTIBIOTICO, USO EM ORTOPEDIA, MINIMO 20G, UNIDADE 1.0 GRAMA- Obs.: QUANT.: 3.960; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,6200; PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA: ITEM: 3; 1182917 - SISTEMA DE LAVAGEM, PARA CAVIDADES OSSEAS E TECIDOS, USO EM PROTESE DE JOELHO E QUADRIL, DISPOSITIVO DE SUCCAO E PONTEIRA TIPO CONE, PRESSAO DE 5 A 7 BAR, VAZAO 700 A 1400ML/MIN, PISTOLA DESCARTAVEL OU DE USO PERMANENTE, SOB PRESSAO TIPO PULSE VAC, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 370; VALOR UNITÁRIO: R$ 455,4000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251013; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/26034 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS): PH COMERCIAL LTDA . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20260345 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do processo NUP 24001.097366/2025-16. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): PH COMERCIAL LTDA: ITEM 1: 360325 - CESTA BASICA, ALIMENTOS, UNIDADE 1.0 UNIDADEobs: QUANT.: 9.075; VALOR UNITÁRIO: R$ 124,2100 ; ITEM 2: 360325 - CESTA BASICA, ALIMENTOS, UNIDADE 1.0 UNIDADEobs:. QUANT.: 3.025; VALOR UNITÁRIO: R$ 124,2100 . V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260345 . VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 503/2026 PROCESSO Nº24001.060103/2025-43 PRÉ-RESERVA 1437089000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: N MAYARA DO CARMO DE OLIVEIRA - ME ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto.; OBJETO: Aquisição de material de consumo, higienização e limpeza , para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 164.327,70 (cento e sessenta e quatro mil e trezentos e vinte e sete reais e setenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 2420021 4.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:23/06/2026; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Najara Mayara do Carmo de Oliveira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 506/2026 PROCESSO Nº24001.111991/2025-70 PRÉ-RESERVA 1424844000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG CONTRATADA: MEDICICOR COMERCIAL LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal no 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: a aquisição material médico-hospitalar (cânulas) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação VALOR GLOBAL: R$536.350,00 (Quinhentos e trinta e seis mil trezentos e cinquenta reais.) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24843 – 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0; 29054 -24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 22/06/2026 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Leite Maia e Edcelle Fernandes Alves.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 584/2026 PROCESSO Nº24001.092326/2025-70 PRÉ-RESERVA 1431017000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – SESA/LACEN CONTRATADA: INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANÁ–IBMP FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto OBJETO: a aquisição de insumos específicos de biologia molecular compatíveis com os equipamentos termocicladores de PCR em Tempo Real (7500 Real-Time PCR System, QuantStudio 5, CFX96 e Amplio 96), instalados no Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Ceará – LACEN/SESA, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano(s), contado do(a) data da publicação VALOR GLOBAL: R$ 292.117,80 (duzentos