DOE 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº119 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2026
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e noventa e dois mil cento e dezessete reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19037 - 24001.10.305.172.20634.03.339030.1.600.9200 000.1.3.01 23458 - 24001.10.305.172.20634.03.339030.1.500.9200000.0.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 15/06/2026 SIGNATÁRIOS: ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE E PEDRO RIBEIRO BARBOSA,
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 597/2026 PROCESSO Nº24001.042273/2026-27 PRÉ-RESERVA 1458515000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: a aquisição de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado do(a) publicação VALOR GLOBAL: R$ 21.020,00 (vinte e um mil e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.754.3210042.1.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 22/06/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Luciana Janaynna Soares Lourenço dos Santos.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 624/2026 PROCESSO Nº24001.050178/2024-35 PRÉ-RESERVA 1384987000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM CONTRATADA: ASSISTEC COMERCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: a prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva, treinamento, calibração (caso aplicável) e ensaios de segurança elétrica (caso aplicável) , com cobertura oal de peças e acessórios (originais ou compatíveis), dos equipamentos médico hospitalares de odontologia: cadeira, mesa, amalgamador, ultrassom, fotopolimerizador, raios x, bomba de vácuo, pertencentes ao hospital de messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da data da sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 18.960,00 (dezoito mil novecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20 578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 24/06/2026 SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Sérvulo José de Carvalho Muller.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 626/2026 PROCESSO Nº24001.032484/2026-51 PRÉ-RESERVA 1456367000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: M C VITORIANO DE QUEIROZ LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar , conforme especificações e quantitativos descritos neste Termo de Referência; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 4.056,80 (quatro mil e cinquenta e seis reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19835.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 e 20501.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000 .1.3.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA:22/06/2026; SIGNATÁRIOS: Edísio Jataí Cavalcante Filho e Máguida Consolação Vitoriano de Queiroz. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 628/2026 PROCESSO Nº24001.015835/2026-60 PRÉ-RESERVA 1453152000**
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: QUEBEC COMERCIAL LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: a aquisição de Material Médico Hospitalar CATÉTER PARA ACESSO VENOSO CENTRAL ADULTO 14/18GA X 18 a 20CM (7 FR) DUPLO LÚMEN , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 561.282,00 (quinhentos e sessenta e um mil e duzentos e oitenta e dois reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31053 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 31319 – 24200744.10.302.171.20652.03.3390 30.1.5009100000.0. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Tereza Cristina Gonçalves Damasceno. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 631/2026 PROCESSO Nº24001.020760/2026-39 PRÉ-RESERVA 1448542000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de Sonda de Foley (duas vias, com balão) nº14 , confeccionada em silicone e Sonda de Foley (duas vias, com balão) nº 14, confeccionada em látex siliconizado, destinadas ao atendimento das necessidades assistenciais do Hospital Geral de Fortaleza – HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 20.748,00 (vinte mil e setecentos e quarenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-18700 FORO: Fortaleza/CE; DATA:24/06/2026; SIGNATÁRIOS: Mariana Ribeiro Moreira e João Luiz Nogueira de Deus. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
*** *** * EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A COMPRA CENTRALIZADA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA – AFB NUP 24001.052226/2026-91**I - Doc. nº 01/2026 - Termo de Adesão a Compra Centralizada - Assistência Farmacêutica Básica, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE ABAIARA - CE ; II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da Comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº 559/2025 e Nº 15/2026. III - OBJETO: repasse de recursos financeiros , por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo