DOE 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº119 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2026 403

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº150/2026, 24 DE JUNHO DE 2026

*** *** * PORTARIA ESP Nº151/2026 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.002283/2026-81. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de junho de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº151/2026, 24 DE JUNHO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Nº 12.140/93, alterada pela Lei nº 17.476, de 10/05/2021, bem como, pelo Decreto nº 35.544, de 22 de junho de 2023; CONSIDERANDO a Resolução nº 01/2026 – COMGO/ESP/CE, que Aprova o Regimento Interno da Comissão Setorial de Ética Pública da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues; CONSIDERANDO a necessidade de atualização composição da Comissão Setorial de Ética Pública da ESP/CE, instituída pela Portaria nº 21, de 24 de fevereiro de 2026 (DOE 03/03/2026); CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo NUP 24022.004618/2026-04: RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição dos membros da Portaria nº 21/2026, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 03 de março de 2026, que passará a ser composto dos seguintes membros:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Fortaleza, 29 de junho de 2026.

Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE

O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 35.544, de 22 de junho de 2023, após a necessária vista e conferência de todos os atos havidos antes, durante e após a realização do processo seletivo destinado, EXCLUSIVAMENTE, para a seleção com finalidade de habilitação e cadastramento, sem vínculo empregatício, de profissionais para formação de banco na modalidade Professor Visitante para atenderem às demandas do Projeto de Educação Permanente em Transplante, quando convocados, da Diretoria de Educação Permanente e Profissional em Saúde (DIEPS) da Escola de Saúde Pública do Ceará, HOMOLOGA o resultado final do referido certame , conforme, lista anexa, realizado sob a égide do Edital pertinente de nº 08/2026, para que produza seus reais e legais efeitos. Entregue e transcorrido no Gabinete da Superintendência da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, aos 29 dias do mês de junho de 2026.

Publique-se. Registre-se.

RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO CURRICULAR - ETAPA ÚNICA EDITAL 08/2026 - BOLSA PROFESSOR VISITANTE

BOLSA PROFESSOR VISITANTE - ESPECIALIZAÇÃO ÁREA DE ATUAÇÃO II: DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS - EQUIPE MULTI

ÁREA DE ATUAÇÃO II: DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS - EQUIPE MULTI