DOE 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº119 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2026
402
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº140/2026, 23 DE JUNHO DE 2026
| NOME/ CARGO/ MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Francismeire Brasileiro Magalhães | Dt | 8000 | Curso de Aperfeiçoamento para Construção de | 15 a 17 de junho | 20h | 160000 |
| Barboza,Matrícula Nº 300178-5-4 | ouora | , | Protocolos de Regulação de Urgência do Samu | de 2026 | s | ., |
*** *** * PORTARIA ESP Nº141/2026 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.002380/2026-74. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de junho de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº141/2026, 23 DE JUNHO DE 2026
| NOME/ CARGO/ MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ CURSO DISCIPLINA PERÍODO |
CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| José Antônio Pereira Barreto, Matrícula Nº 3002859-7 |
Especialista | 60,00 Curso Básico de Vigilância Epidemiológica Hospitalar 16 e 17 de junho de 2026 |
16 hs | 960,00 |
*** *** * PORTARIA ESP Nº146/2026 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.002709/2026-05. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de junho de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº146/2026, 24 DE JUNHO DE 2026
| NOME/ CARGO/ MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Andrea Moreira de Alencar, | Esecialista | 6000 | Curso Crise em Saúde Mental: | 15 a 19 de junho | 40 hs | 240000 |
| Matrícula Nº 300376-9-3 | p | , | Urgências e Emergências | de 2026 | ., |
*** *** * PORTARIA ESP Nº147/2026 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.003021/2026-34. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de junho de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº147/2026, 24 DE JUNHO DE 2026
| NOME/ CARGO/ MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Eline Mara Tavares Macedo Matrícula Nº 30009940 | Mestre | 70,00 | Curso de Especialização em Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e Trabalhadora |
10,11 e 12 de junho de 2026 |
24hs | 1.680,00 |
*** *** * PORTARIA ESP Nº148/2026 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.002389/2026-85. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de junho de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº148/2026, 24 DE JUNHO DE 2026
| NOME/ CARGO/ MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ | CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Samer Heluany Khoury Matrícula Nº 30031709 |
Especialista | 60,00 | Curso de Aperfeiçoamento para Construção de Protocolos de Regulação de Urgência do Samu. |
08, 09 e 10 de junho de 2026 |
20hs | 1.200,00 |
PORTARIA ESP Nº149/2026 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.003420/2026-03. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de junho de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº149/2026, 24 DE JUNHO DE 2026
| NOME/ CARGO/ MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ | CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANA PAULA CAVALCANTE RAMALHO | Doutora | 8000 | V IMERSÃO EM EDUCAÇÃO |
15 a 19 de | 20hs | 160000 |
| BRILHANTE Matrícula Nº 49572514 | , | PERMANENTE EM SAÚDE | junho de 2026 | ., |
*** *** * PORTARIA ESP Nº150/2026 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificaçã** o prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.002188/2026-88. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de junho de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.