DOE 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº119 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2026

438

EXTRATO DE PORTARIA CGD Nº353/2026 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso das atribuições legais; RESOLVE: AUTORIZAR a realização de CORREIÇÃO ORDINÁRIA , registrada sob o SISPROC nº 535762026, na sede da DELEGACIA DO 2º DISTRITO POLICIAL, a ser realizada no período de 14 a 15 de julho de 2026, pela comissão presidida pelo Delegado de Polícia Civil ROMMEL BEZERRA DE NORONHA – M.F.: 133.859-1-2, e integrantes da referida comissão os SERVIDORES EDINALDO XIMENES VASCONCELOS, ROBÉRIO FARIAS GARCIA, JACINTO DOURADO DA SILVA e DANIELA MARIA COSTA ALVES, nos termos apresentados na PORTARIA CGD Nº 353/2026 – CORREIÇÃO ORDINÁRIA, consoante a legislação aplicável. Fortaleza/CE, 29 de junho de 2026. Rodrigo Bona Carneiro

CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

EXTRATO DE PORTARIA CGD Nº354/2026 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso das atribuições legais; RESOLVE: AUTORIZAR a realização de CORREIÇÃO ORDINÁRIA , registrada sob o SISPROC nº 542872026, na sede da DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E PESSOA COM DEFICIÊNCIA, a ser realizada no período de 22 a 23 de julho de 2026, pela comissão presidida pelo Delegado de Polícia Civil FERNANDO FIGUEIREDO DE VITO – M.F.:198.404-1-7, e integrantes da referida comissão os SERVIDORES JOÃO JEFFERSON CASSEB DA COSTA, RODRIGO DE MORAIS BEZERRA e ISAAC PINHEIRO, nos termos apresentados na PORTARIA CGD Nº 354/2026 – CORREIÇÃO ORDINÁRIA, consoante a legislação aplicável. Fortaleza/CE, 29 de junho de 2026.

Rodrigo Bona Carneiro CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso das atribuições legais; RESOLVE: Instaurar SINDICÂNCIA DISCIPLINAR , registrada sob o SISPROC nº 2205890233, em face do POLICIAL PENAL identificado pela Matrícula Funcional nº 431.014-5-5, para fins de apuração administrativa, nos termos da legislação disciplinar aplicável. Fortaleza/CE, 30 de junho de 2026. Rodrigo Bona Carneiro

CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

PORTARIA N°759/2026 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 780, de 02 de dezembro de 2025, combinado com o art. 117, Lei 14.133/2021. RESOLVE: Designar a servidora: SARAH PINTO DE HOLANDA matrícula n° 041113, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica n° 34/2026, firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS. O presente acordo tem como objetivo realizar parceria entre os partícipes, visando a consecução de seus objetivos sociais em regime de cooperação mútua a partir de interesses recíprocos identificados, bem como para a promoção de programas e projetos de assistência científica e pesquisa tecnológica, cursos de formação de pessoal, treinamento e desenvolvimento em áreas de interesse mútuo, divulgação técnico-científica, intercâmbio cultural dentre outras questões que se afigurem conveniente ao longo da relação jurídica ora estabelecida. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de junho de 2026.

DIRETOR-GERAL

*** *** * PORTARIA N°1106/2026 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 780, de 02 de dezembro de 2025, combinado com o art. 117, Lei 14.133/2021. RESOLVE: Designar a servidora: ERIVANIA BERNARDINO CRUZ** , matrícula n° 041613, para atuar como gestora do Termo de Cooperação Técnica n° 35/2026, firmado com a SOLAR BEBIDAS S/A, cujo objeto é: estabelecer parceria institucional, técnica, social e operacional entre a SOLAR BEBIDAS S/A e a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, por meio do Comitê de Responsabilidade Social (CRS), visando ao desenvolvimento, apoio e fortalecimento de ações, programas e projetos socioambientais, educacionais, culturais, de inclusão produtiva, segurança alimentar, sustentabilidade, promoção da cidadania e desenvolvimento humano nos municípios cearenses. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de junho de 2026. Paulo Rolim DIRETOR-GERAL

*** *** * PORTARIA N°1135/2026 O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 780, de 02 de dezembro de 2025, combinado com o art. 117, da Lei nº 14.133/2021. RESOLVE: DESIGNAR o servidor: JOSÉ ILO SANTIAGO JUNIOR , matrícula n° 026686, para atuar como gestor do Contrato nº 36/2026, e designar como fiscal o servidor: RÔMULO PEREIRA CIDRÃO DE OLIVEIRA** , matrícula: 040461, o fiscal substituto será o servidor Salomão de Castro e Silva Moura Brasil Filho, Matrícula 024183, firmado com a FUNDAÇÃO PATRIOLINO RIBEIRO, cujo objeto consiste em patrocínio, por meio de apoio financeiro, ao projeto “Sabedoria Ativa: Qualidade de Vida, Autonomia e Valorização da Pessoa Idosa”. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de junho de 2026. Paulo Rolim DIRETOR-GERAL

O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 135/2023 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 135/2023 da empresa JC MORORO ADVOGADOS ASSOCIADOS , inscrita no CNPJ sob o nº 23.733.851/0001-49, sediada à Rua Vicente Linhares, 500, sala 1309, Aldeota, CEP 60.135-270, Fortaleza/CE, neste ato representado por João Cesar Martins Mororó de Almeida, para a prestação de serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA, com vistas a atender aos Senhores e Senhoras Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTORA: Raquel Rocha de Sousa, matrícula n° 040416, endereço eletrônico: [email protected]. FISCAL: Adriana Vasconcelos Viana Markan, matrícula nº 040542, endereço eletrônico: [email protected]. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e João Cesar Martins Mororó de Almeida, pela JC MORORO ADVOGADOS ASSOCIADOS. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 30 de junho de 2026. Paulo Rolim

DIRETOR GERAL

O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 15/2026, da profissional de educação FRANCISCA CRISTIANE NOGUEIRA , pessoa natural, inscrita no CPF sob o nº *.119.023-, para prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM oferecido pelo Programa Alcance ENEM. Gestora: Marcelha Pinheiro de Melo, matrícula: 032148, email: [email protected]. Fiscal: Diego Souza da Silva, matrícula: 028017, e-mail: [email protected]. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Francisca Cristiane Nogueira. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de junho de 2026.

Paulo Rolim

DIRETOR-GERAL