DOE 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº119 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2026

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O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 15/2026, da profissional de educação PAMELA PATRÍCIA FARIAS DE CARVALHO , pessoa natural, inscrita no CPF sob o nº *.696.283-, para prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM oferecido pelo Programa Alcance ENEM. Gestora: Marcelha Pinheiro de Melo, matrícula: 032148, email: [email protected]. Fiscal: Diego Souza da Silva, matrícula: 028017, e-mail: [email protected]. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Pamela Patrícia Farias de Carvalho. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR-GERAL

O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 15/2026, do profissional de educação BRENNO RAMY TEODÓSIO DA SILVA , pessoa natural, inscrito no CPF sob o nº *.723.063-, para prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM oferecido pelo Programa Alcance ENEM. Gestora: Marcelha Pinheiro de Melo, matrícula: 032148, email: [email protected]. Fiscal: Diego Souza da Silva, matrícula: 028017, e-mail: [email protected]. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Brenno Ramy Teodósio da Silva. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR-GERAL

O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 15/2026, do profissional de educação JOÃO PAULO SOUSA ANDRADE , pessoa natural, inscrito no CPF sob o nº *.386.373-, para prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM oferecido pelo Programa Alcance ENEM. Gestora: Marcelha Pinheiro de Melo, matrícula: 032148, email: [email protected]. Fiscal: Diego Souza da Silva, matrícula: 028017, e-mail: [email protected]. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e João Paulo Sousa Andrade. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR-GERAL

O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 15/2026, do profissional de educação FRANCISCO FABIANO ARAÚJO , pessoa natural, inscrito no CPF sob o nº *.524.093-, para prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM oferecido pelo Programa Alcance ENEM. Gestora: Marcelha Pinheiro de Melo, matrícula: 032148, email: [email protected]. Fiscal: Diego Souza da Silva, matrícula: 028017, e-mail: [email protected]. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Francisco Fabiano Araújo. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 30 de junho de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO/INSUMOS DE USO DIÁRIO QUE VISA ATENDER AS CÉLULAS DE ACUPUNTURA, ANÁLISES CLÍNICAS, SERVIÇO SOCIAL, CLÍNICA MÉDICA, ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO, ODONTOLOGIA, PILATES, PSICOLOGIA, PSICOPEDAGOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - DSAS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ENCONTRAM-SE DETALHADOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 13.138/2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços, conforme art. 15 do Decreto Estadual nº 35.323/2023, alterado pelo art. 2º do Decreto Estadual nº 36.863/2025, será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições, quantidades e valores. FUNDAMENTAÇÃO: O presente instrumento fundamenta-se: I- No Edital de Licitação nº 09/2026 – Pregão Eletrônico. II- Ato Normativo nº 327, de 31 de março de 2023. III- Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações. IV- Na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ITEM 09 - Lençol Descartável Uso Hospitalar Matéria Prima: 100% Fibra Celulose Natural Dimensões: Cerca De 70 Cm X 50 M Apresentação 1: Em Rolo Adicionar Unidade. QUANTIDADE: 850; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,50. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 8.925,00 (OITO MIL NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS). A execução da contratação será acompanhada pelo servidor Antônio Fernando Pinheiro, Orientador da Célula de Análises Clínicas, Matrícula nº 000016, será designado gestor do contrato, e o servidor Felipe Lustosa Brígido, Analista Legislativo, Matrícula nº 025744, será designado fiscal técnico e administrativo. A execução da contratação será fiscalizada pela servidora Maria Dione Leal Petrola, Analista legislativo, Matrícula nº 001994, designada fiscal substituta técnico e administrativo. RATIFICAÇÃO: Paulo Ferreira Rolim - Diretor Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa, WOODMED INDUSTRIA E COMERCIO DE RODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ, Nº 06.222.565/0001-08, representada por ISRAEL RIBEIRO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2026.

Paulo Rolim

DIRETOR-GERAL

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (CE, art. 45, caput), CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. Representada neste ato, por seu Presidente, DEPUTADO ESTADUAL ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, com interveniência da ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE – UNIPACE , órgão integrante da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, regulada pela instituída pela Resolução nº 555, de 10 de julho de 2007, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE em 13 de julho de 2007, alterada pela Resolução nº 780/2025, com endereço na Rua Barbosa de Freitas, nº 2674, bairro: Dionísio Torres, CEP 60170-174, Fortaleza, representada por seu Presidente, Deputado Estadual SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO, e O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS