DOE 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº119 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO, ATRAVES DA SECRETARIA DE TURISMO – EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.06.26.2026 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.08.04 , Fundamentada No Artigo 74, Inciso Ii, Da Lei Federal Nº 14.133/2021 E Atualizações Posteriores. Objeto: Contratação Artística Jota Quest, Através De Empresário Exclusivo, Para Apresentação No Evento Expocrato 2026. Valor Global Do Contrato: R$ 370.000,00. Dotação Orçamentária: 1301.23.695.1301.2.224. Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00. Signatários: Secretaria De Turismo, Neste Ato Representado Pelo Sr. Antônio Morais Brito, Secretário De Turismo Do Município Do Crato-Ce, Doravante Designado Contratante E Do Outro Lado A Empresa Jota Quest Produções Artisticas E Fonograficas, Cnpj: 00.795.734/0001-04, Doravante Designado Contratado. Vigência Do Contrato: 60 Dias, A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato. Crato/Ce, 30 De Junho De 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.06.25.2026 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.09.04 , Fundamentada No Artigo 74, Inciso Ii, Da Lei Federal Nº 14.133/2021 E Atualizações Posteriores. Objeto: Contratação Artística Raimundos, Através De Empresário Exclusivo, Para Apresentação No Evento Expocrato 2026. Valor Global Do Contrato: R$ 150.000,00. Dotação Orçamentária: 1301.23.695.1301.2.224. Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00. Signatários: Secretaria De Turismo, Neste Ato Representado Pelo Sr. Antônio Morais Brito, Secretário De Turismo Do Município Do Crato-Ce, Doravante Designado Contratante E Do Outro Lado A Empresa Forro Core Produções Ltda Me, Cnpj: 54.966.545/0001-86, Doravante Designado Contratado. Vigência Do Contrato: 60 Dias, A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato. Crato/Ce, 30 De Junho De 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – EXTRATO DO CONTRATO Nº 04.06.26.2026 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.09.04 , Fundamentada No Artigo 74, Inciso Ii, Da Lei Federal Nº 14.133/2021 E Atualizações Posteriores. Objeto: Contratação Artística Seu Desejo, Através De Empresário Exclusivo, Para Apresentação No Evento Expocrato 2026. Valor Global Do Contrato: R$ 500.000,00. Dotação Orçamentária: 1301.23.695.1301.2.224. Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00. Signatários: Secretaria De Turismo, Neste Ato Representado Pelo Sr. Antônio Morais Brito, Secretário De Turismo Do Município Do Crato-Ce, Doravante Designado Contratante E Do Outro Lado A Empresa Sd Produções E Evento Ltda, Cnpj: 28.214.459/0001-07, Doravante Designado Contratado. Vigência Do Contrato: 60 Dias, A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato. Crato/Ce, 30 De Junho De 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.06.24.2026 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.03.08.04 , Fundamentada No Artigo 74, Inciso Ii, Da Lei Federal Nº 14.133/2021 E Atualizações Posteriores. Objeto: Contratação Artística Grelo, Através De Empresário Exclusivo, Para Apresentação No Evento Expocrato 2026. Valor Global Do Contrato: R$ 250.000,00. Dotação Orçamentária: 1301.23.695.1301.2.224. Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00. Signatários: Secretaria De Turismo, Neste Ato Representado Pelo Sr. Antônio Morais Brito, Secretário De Turismo Do Município Do Crato-Ce, Doravante Designado Contratante E Do Outro Lado A Empresa Seleta Produções E Eventos Ltda, Cnpj: 22.040.542/0001-20, Doravante Designado Contratado. Vigência Do Contrato: 60 (Sessenta) Dias, A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato. Crato/Ce, 30 De Junho De 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SEAGRI-PE001/2026-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° SEAGRI-PE001/2026-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada no fornecimento de materiais para inseminação artificial em bovinos, visando atender os agricultores do Município de Senador Pompeu/CE, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca. Data de realização do certame: 15 de JULHO de 2026 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 01 de Julho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SSPE003/2026-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE003/2026-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA REPAROS EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E FISIOTERAPÈUTICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E FISIOTERAPIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, Data de Realização do certame: 16 de Julho de 2026 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Sigismundo Rodrigues, s/n°, Bairro Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 01 de Julho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE002/2026. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 03 de Julho de 2026 às 08:00 horas, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br estará dando PROSSEGUIMENTO A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° SE-CE002/2026, Cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, compreendendo a ampliação da Escola João Baia Sobrinho, localizada no Km 27, bem como a reforma e ampliação da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EEIEF) Paulo Vitoriano de Oliveira, situada na localidade de Bonito, no Município de Senador Pompeu. Senador Pompeu, 30 de Junho de 2026. José Higo dos Reis Rocha – Agente de contratação do Município

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2206.06/2026** . O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 15 DE JULHO DE 2026, ÀS 10:00H, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO CARRETA TANQUE SEM CONDUTOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE. CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 01 DE JULHO DE 2026. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Inexigibilidade Nº 10.001/2026-SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, torna público o extrato do contrato nº 10.001/2026, resultante da Inexigibilidade Nº 10.001/2026-INEX-SMS. N° 10.001/2026-INEX – Valor Global: R$ 35.936.846,16 – Contratada: Associação Quixadaense de Proteção e Assistência à Maternidade, à Infância e Adolescência - Hospital e Maternidade Jesus Maria José, através de sua representante legal, o Sr. Aurélio Pinto de Sousa. Objeto: contratação de instituição privada, devidamente credenciada no chamamento público n°10.001/2026-SMS, para prestação complementar de serviços de saúde de média e alta complexidade (MAC), abrangendo assistência hospitalar ampla, assistência obstétrica e neonatal, atendimento de urgência e emergência, procedimentos cirúrgicos, serviços ambulatoriais especializados e serviços de apoio diagnóstico e terapêutico (SADT), de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do contrato: 16 de junho de 2026.