DOE 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº119 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2026.06.26.01. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de mão de obra com vistas à manutenção preventiva e corretiva e no fornecimento de peças e acessórios originais e genuínos, junto aos veículos integrantes da frota própria da Secretaria de Educação, por maior percentual de desconto sobre os preços da tabela da montadora extraído de orçamentos elaborados por meio do sistema de referência cilia, audatex ou similar referente a linha de montagem para atender as necessidades do Município de Missão Velha/CE. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www. portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 20 de julho de 2026, a partir das 10:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no email: [email protected]. Missão Velha/CE, 01 de julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Adiamento - Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.08.1. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de (01) uma areninha na Localidade de Canavieira dos Pinheiros e (01) uma Areninha na Localidade do Distrito Industrial no Município de Horizonte, conforme Termo de Convênio do MAPP 3610 e Projeto Básico de Engenharia. A abertura da sessão que estava prevista para o dia 03 de julho de 2026 às 09h00min, fica adiada para o dia 17 de julho de 2026 às 09h00min, em virtude de necessidade de ajustes no cadastramento do procedimento junto ao compras.gov.br. Este Aviso poderá ser visualizado também nos endereços eletrônicos www.comprasnet. gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Informações: no setor de Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 01 de julho de 2026 - Rafaela Lima dos Santos Martins - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2026.07.01.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.07.01.1, cujo objeto é a contratação de clínicas especializadas para fornecimento de serviços de procedimentos oftalmológicos (Pterígio), através da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE e em conformidade com a Proposta de Emenda Parlamentar Nº 36000699840202500. Abertura: 17 de julho de 2026, às 09h00min. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 03 de julho de 2026, às 09h00min. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Abaiara/CE, 01 de julho de 2026. Francisco Cardoso de Sousa Junior - Pregoeiro(a) Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde e Saneamento, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 14 de julho de 2026, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0107.01/2026, cujo objeto é a aquisição de suplementos alimentares (dietas enterais) e insumos correlatos, destinados ao atendimento das necessidades assistenciais (inclusive demandas administrativas e mandados judiciais) da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: (processos.brconectado.com.br) (www.licitacaopereiro.com.br/), https://www.gov.br/ pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 01 de julho de 2026. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Resultado Definitivo - Chamamento Público Nº 0426CHPSS - Processo Administrativo Nº 00011.20260518/0001-82. O Município de Ipaporanga/CE, torna público o Resultado Definitivo do Chamamento Público nº 0426CHPSS, referente à a contratação de entidade privada, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, com finalidade específica de operacionalização da gestão e execução das ações e serviços de saúde compreendendo o Hospital Municipal Dra Francy Frota do Município de Ipaporanga/CE, fica definitivamente declarada vencedora do certame a entidade Instituto Ygéia de Gestão em Saúde, inscrita no CNPJ nº 00010.20260518/0001-82, com Proposta Técnica de Custeio aprovada no valor global de R$ 6.176.508,00, correspondente ao valor mensal de R$ 514.709,00. Ipaporanga/CE, 01 de julho de 2026. Paulo Renato Barbosa de Souza - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.07.01.2. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2026.07.01.2, cujo objeto é a Contratação de serviços de fornecimento de materiais de uso médico-hospitalar/ambulatorial destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal e das Unidades Básicas de Saúde de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 03 de julho de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 15 de julho de 2026 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 15 de julho de 2026 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 01 de julho de 2026 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº. 2026.06.13.01CPE, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é contratação de empresa para construção de Centro de Atendimento ao Turista (CAT) e readequação da entrada da Vila de Jericoacoara, no Município de Jijoca de Jericoacoara-CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 03 de julho de 2026 ás 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 21 de julho de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 21 de julho de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com. br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 01 de julho de 2026. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Chamamento Público. A Prefeitura Municipal de Morada Nova, por intermédio da Secretaria de Saúde, torna público o Edital de Chamamento Público Nº CP-2406012026, para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de realização de exames endoscópicos em gastroenterologia, compreendendo consulta Pré-Procedimento, execução dos exames, sedação quando necessária, emissão de laudos e acompanhamento pós-procedimento imediato, destinados ao atendimento dos Usuários do Sistema Único de Saúde - SUS encaminhados pela Secretaria Municipal da Saúde de Morada Nova/CE, e comunica que estará recebendo os documentos para credenciamento a partir de 02 de julho de 2026 à 02 de julho de 2027, através do e-mail: [email protected], ou com entrega na Sala do Setor de Contratações, com endereço à Avenida Manoel Castro, 726, Centro, Morada Nova/CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados em Sítio Oficial do Município - www.moradanova.ce.gov.br, bem como no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e na sala do Setor de Contratações da Prefeitura Municipal de Morada Nova, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Wilames Freire Bezerra - Secretário de Saúde.