DOE 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº119 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de São Benedito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos, torna público o resultado da Concorrência nº 90015/2026-CE, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em TSD - tratamento superficial duplo em diversas localidades do Município de São Benedito/CE, com recursos do MAPP 3345. Fica adjudicado e homologado o objeto da licitação em favor da empresa Repacon Construcoes e Locacoes LTDA, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 8.999.990,00 oito milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa reais, conforme mapa comparativo e demais documentos constantes dos autos. Fundamentação legal: art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. São Benedito/CE, 01 de julho de 2026. Aridson de Mesquita Aragão Secretário Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos Autoridade Competente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato do Contrato Nº 2026.07.01.04. Contratante: Município de São Benedito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos, CNPJ nº 07.778.129/0001-74. Contratada: REPACON Construcoes E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 15.279.651/0001-30. Processo Administrativo nº 2026.05.27.01. Concorrência nº 90015/2026-CE. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em TSD - tratamento superficial duplo em diversas localidades do Município de São Benedito/CE, com recursos do MAPP 3345, conforme edital, projeto básico e anexos. Valor global: R$ 8.999.990,00. Prazo de execução: 12 meses, contados do recebimento da Ordem de Serviços. Prazo de vigência: 18 meses, contados da assinatura. Dotação orçamentária: 1701.26.782.0621.1.048; elemento de despesa 4.4.90.51.00; fonte 1701000000. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 01 de julho de 2026. Signatários: Aridson de Mesquita Aragão, pela Contratante, e Renato Jorge de Oliveira, pela Contratada. São Benedito/CE, 01 de julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato de Publicação Comodato Nº 01/2023 . A Secretaria de Administração, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato do 4º aditivo de prorrogação, ao comodato nº 01/2023 firmado entre a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante e a Empresa Fácil Soluções Tecnológicas em Informática S/A, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: inciso II do Art. 57 da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: licenciamento de uso do Programa de Computador CONSIGFÁCIL - Sistema Eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento, e outras avenças, de propriedade do comodante para uso no âmbito da Prefeitura municipal de São Gonçalo do Amarante/CE. Vigência do Aditivo: 30 de junho de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Assina pelo Comodatário: Luana Nunes Gomes, Secretária de Administração. Assina pela Comodante: Otávio Abrantes de Sá Ney, Sócio administrador da Empresa Fácil Soluções Tecnológicas em Informática S/A.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Chamamento Público. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde - Processo Originário: Edital de Credenciamento Nº 04/2026-SMS - Objeto: Credenciamento de empresas de forma a complementar os serviços médicos especializados em oftalmologia e otorrinolaringologia, compreendendo consultas e procedimentos cirúrgicos eletivos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Poranga-CE - Acesso do Edital: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Eufrasino Neto, Centro, Poranga-CE, Cep: 62.220-000; https:// licitacoes.tce.ce.gov.br - Os(as) interessados(as) poderão credenciar-se a partir do dia 02/07/2026 - Link de Acesso ao Credenciamento: Bolsa Nacional de Compras - BNC | www.poranga.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Agente de Contratação: Francisco Michell Marinho Araújo.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.02.06.01-CONC – A Autoridade Competente da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Aiuaba/CE, Adjudica e Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 2026.02.06.01-CONC, Modalidade Concorrência Eletrônica, cujo OBJETO é Contratação de empresa para execucação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), na sede do Município de Aiuaba/CE, em favor da empresa DATERRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI , inscrita no CNPJ nº 10.477.919/0001-24, pelo VALOR GLOBAL de R$ 2.018.932,47 (Dois Milhões e Dezoito Mil, Novecentos e Trinta e Dois Reais e Quarenta e Sete Centavos). O ato foi praticado pelo Sr. Victor Feitosa Wanderley - Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Aiuaba-CE 28 de Maio de 2026.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DO CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.02.06.01-CONC – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070129010003 - CONTRATO N º 202605280001 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº 2026.02.06.01-CONC - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - CONTRATADA(O): DATERRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa para execução de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), na sede do município de Aiuaba/CE - VALOR TOTAL: R$ 2.018.932,47 (Dois Milhões e Dezoito Mil, Novecentos e Trinta e Dois Reais e Quarenta e Sete Centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.15.452.0006.1.013 - Construção e Restauração de Pavimentação Asfáltica, R$ 2.018.932,47 no ELEMENTO DE DESPESA 44905100: Obras e Instalações, - VIGÊNCIA: de 90 dias - DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2026. Victor Feitosa Wanderley – Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N.º 2026.01.20.01-CP-SEINFRA – O Secretário de Infraestrutura de General Sampaio Sr.(a) José Cordeiro Moreira, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo OBJETO é a Contratação integrada de empresa para elaboração dos projetos básicos e execução das obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de General Sampaio-CE. Conforme Anexos I e II parte integrante deste Processo vem, Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação N.º 2026.01.20.01-CP-SEINFRA, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em Favor de: CONSORCIO LC/ FORTSANEAR/PUCON , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 67.614.580/0001-88, no VALOR GLOBAL DE R$ 27.000.000,00 , REPRESENTANTE LEGAL : Luiz Claudio Paes Ferreira. General Sampaio-CE, 08 de Junho de 2026. José Cordeiro Moreira – Secretário de Infraestrutura.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO Nº 2026.05.20.02-AD-SEINFRA – O Secretário de Infraestrutura de General Sampaio Sr.(a) José Cordeiro Moreira, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do Procedimento de Licitação cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada em execução de projeto de eficiência energética através de fonte incentivada para os prédios públicos no Município de General Sampaio. Conforme Anexos I e II parte integrante deste Processo vem, homologar o presente processo administrativo de Adesão Nº 2026.05.20.02-AD-SEINFRA, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor de: NOBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.995.315/0001-84, no VALOR GLOBAL de R$ 1.029.449,33 , Representante legal: Beethoven Nobrega de Assis. General Sampaio-CE, 27 de Maio de 2026. José Cordeiro Moreira – Secretário de Infraestrutura.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA, através da Secretaria de Assistência Social, faz publicar o AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - SAS - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MORADIA DIGNA - FNHIS SUB 50, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO DE IBARETAMA, ESTADO DO CEARÁ. Tornam Público que fica Adjudicado e Homologado o processo supracitado em favor da empresa: RSM CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ/MF Nº 33.159.524/0001.89. Para a seguinte SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Darlene Melo Maciel Falcão - conforme o seguinte Valor: R$ 2.850.292,86 (Dois milhões e oitocentos e cinquenta mil, duzentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos), em 26/06/2026. Ibaretama - CE, 01/07/2026. Darlene Melo Maciel Falcão - PREFEITURA DE IBARETAMA/CE - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL