DOE 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº119 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0619.01/ 2026 - CP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 21 de julho de 2026 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico: https://compras.gov.br/, estará realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo objeto é a AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA PARA O ACESSO AO AÇUDE CASTRO NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA - CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº 219/2026. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Itapiúna - CE, 02 de julho de 2026. Renan Ferreira Brito - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026-PE/SRP. A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026-PE/SRP , que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE GÁS GLP (LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) DE 13KG E ÁGUA MINERAL VASILHAMES DE 20 LITROS, BEM COMO AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS PARA ÁGUA MINERAL E VASILHAMES DE GÁS GLP 13KG E ÁGUA MINERAL SEM GÁS (GARRAFA DE 500ML) PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 02/07/2026 até o dia 15/07/2026 às 09h00min . Abertura das Propostas: 15/07/2026 às 09:30min (horário de Brasília) . Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE. Aratuba - CE, em 01 de julho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – Unidade Administrativa: SECRETARIA DE SAÚDE – Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.25.01/2024 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA CONSULTAS ESPECIALIZADAS E EXAMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE. – Espécie: Extrato de Contrato nº 03.07.01/2025 – Empresa: JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA, CNPJ nº 06.538.799/0001-50, valor R$ 498.006,81, Data da assinatura do contrato: 11/03/2025 – Fundamentação Legal: Lei n° 14.133, de 2021 e do Decreto Municipal n° 05/2024 e demais legislação aplicável – Secretário/Ordenador de Despesas: Elizabete Rocha de Souza.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – Unidade Administrativa: SECRETARIA DE SAÚDE – Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03.13.01/2023 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CEARÁ. – Espécie: Extrato de Contrato nº 01.08.04/2024 – Empresa: MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 05.199.870/0001-55, valor R$ 815.115,51, Data da assinatura do contrato: 08/01/2024 – Fundamentação Legal: Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002 e demais legislação aplicável – Secretário/Ordenador de Despesas: Maria Clarice Batista dos Santos.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2230401/2026, Contrato Nº 22304012026.01 – OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca do Trecho Leite a Varjota, no Município de Marco-CE., Convênio nº 13/Cidades/2026 – MAPP 6199 . CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marco-CE, através da Secretaria Infraestrutura, representada pelo Secretário Alex Rios Silveira. CONTRATADO(A ) : BEZERRA E BONFIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.407.918/0001-60, represento(a) pelo(a) Sr(a). Marcelo de Pinho Bezerra Bonfim . VALOR: R$ 3.570.657,19 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93; Concorrência Eletrônica nº 2230401/2026 . RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 08.01.15.451.0026.1.017. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 300 dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 dias após o prazo de execução. DATA: 26/06/2026. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Email: [email protected], Marco-CE. Alex Rios Silveira – Secretário de Infraestrutura.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2026.01 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2026 – O Município de Quiterianópolis torna público o Extrato de Contrato acima oriundo da Concorrência Eletrônica Nº 016/2026, OBJETO: Contratação integrada de empresa especializada para elaboração de projetos básicos e executivos e execução da obra de construção para o novo Hospital Municipal de Quiterianópolis - Ceará. CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.477.919/0001-24. VALOR GLOBAL: R$ 12.700.890,06 (Doze milhões, setecentos mil, oitocentos e noventa reais e seis centavos). DATA DO CONTRATO: 30/06/2026. PRAZO VIGÊNCIA: 16 (Dezesseis) Meses. SIGNATÁRIO: Jaime Dean Sousa Alexandre - Sócio Administrador. CONTRATANTE:** Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE016/2026-SEINFRA – A Prefeitura Municipal de Crateús, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público que, após o regular processamento da Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº CE016/2026-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para construção de Praça nas Margens da CE-187, no Município de Crateús/CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado do certame à empresa Vencedora do Lote Único: SOMETAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 41.546.961/0001-83, pelo VALOR TOTAL de R$ 2.634.233,83 (Dois Milhões, Seiscentos e Trinta e Quatro Mil, Duzentos e Trinta e Três Reais e Oitenta e Três Centavos). DATA DA ADJUDICAÇÃO: 30/06/2026. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/06/2026. Crateús-CE, 30 de Junho de 2026. Eliab Gomes Moreira – Secretário Municipal da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260630003 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº CE016/2026-SEINFRA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260518/0003-82 – CONTRATO Nº 20260630003 – ORIGEM: Concorrência Pública Eletrônica Nº CE016/2026-SEINFRA; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; CONTRATADA: SOMETAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 41.546.961/0001-83; OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Praça nas Margens da CE-187, no município de Crateús/CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. VALOR TOTAL: R$ 2.634.233,83 (Dois Milhões, Seiscentos e Trinta e Quatro Mil, Duzentos e Trinta e Três Reais e Oitenta e Três Centavos). VIGÊNCIA: 07 (sete) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.15.451.0332.1.020 - Construção, Reforma e Ampliação de Parques, Praças e Jardins, no ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações, na fonte de recursos: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos; 1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União; 1.701.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estado. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ – AVISO DE ABERTURA DE PRAZO RECURSAL. A Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Baturité torna público o resultado do julgamento das Propostas Técnicas e de Preços da Concorrência Eletrônica nº 001.04.2026: classificada: EXATORIAL INSTITUTO DE CONTAS PÚBLICAS LTDA, com nota final de 100,00 pontos; desclassificada: ALVES FEIJÃO ASSESSORIA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA LTDA, por não apresentação da Proposta Técnica exigida pelo Edital. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso administrativo, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021. Baturité/CE, 01 de julho de 2026. Comissão de Contratação.