DOE 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº119 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2026

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Nº 005/2026-CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20251107/0002-44 - CONTRATO Nº 202606250001 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº 005/2026-CE - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde - CONTRATADA(O): CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVICOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de serviços de ampliação do Hospital Municipal Natércia Junior Rios, junto a Secretaria de Saúde do município de Itarema, Ceará, conforme projeto básico e Plano de Ação Nº 09032025.085531/2025 - VALOR TOTAL: R$ 3.604.953,00 (Três Milhões, Seiscentos e Quatro Mil, Novecentos e Cinquenta e Três Reais) - PROGRAMA DE TRABALHO : 0803.10.302.0111.1.015 - Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidade de Atendimento Hospitalar, R$ 3.604.953,00 no ELEMENTO DE DESPESA 44905100: Obras e Instalações - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026-CE – A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itarema, Ceará, torna público o Termo de Adjudicação da Concorrência Pública, na forma Eletrônica, Nº 005/2026-CE: Aos Vinte e Cinco Dias do Mês de Junho de Dois Mil e Vinte e Seis, tendo em vista o resultado do processo licitatório na Modalidade Concorrência Pública Nº 005/2026-CE, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o(a) Sr(a). Leticia Reichel dos Santos, na qualidade de Autoridade Superior do(a) Secretaria Municipal de Saúde, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, Homologar, com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada. HOMOLOGADO para CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 50.484.244/0001-65, pelo MELHOR VALOR DE R$ 3.604.953,00 (Três Milhões, Seiscentos e Quatro Mil, Novecentos e Cinquenta e Três Reais), em 25/06/2026. Leticia Reichel dos Santos – Ordenador(a) de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – TERMO DE ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026-CE – A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itarema, Ceará, torna público o Termo de Adjudicação da Concorrência Pública, na forma Eletrônica, Nº 005/2026-CE: Após o regular processamento da licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 005/2026-CE, referente ao Processo Administrativo nº 00008.20251107/0002-44, e considerando o relatório final do(a) Agente de Contratação/Comissão de Contratação que declarou o(s) Licitante(s) Vencedor(es), o(a) Sr(a). Leticia Reichel dos Santos, na qualidade de Autoridade Superior do(a) Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, resolve, Adjudicar, com fundamento na primeira parte do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o(s) objeto(s) da licitação ao(s) seguinte(s) licitante(s) Vencedor(es): ADJUDICADO para CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 50.484.244/0001-65, pelo MELHOR VALOR DE R$ 3.604.953,00 (Três Milhões, Seiscentos e Quatro Mil, Novecentos e Cinquenta e Três Reais), em 23/06/2026. Leticia Reichel dos Santos – Ordenador(a) de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26.06.07CE – O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 21 de Julho de 2026 , no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 26.06.07-CE. Objeto: Construção da Escola de Ensino em Tempo Integral Dr. Geraldo Gomes de Azevedo - Distrito Sede Urbana, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631- 5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 01 de Julho de 2026. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2026-PE – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 28/2026PE EM SRP, que tem como Objeto o Registro de Preços visando atender Futura e Eventual Aquisição de oxigênio medicinal, para atender as necessidades do hospital e maternidade municipal e UPA 24h, através da Secretaria de Saúde do Município de Granja/CE . Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www. novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 14 de Julho de 2026. Início da Disputa de Lances às 09:15h do dia 14 de Julho de 2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 02 de Julho de 2026. José Aderson dos Santos – Agente de Contratação.

*** *** * Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa de Licitação n° 90012/2026. Extrato de Contrato n° 2026.06.26.48.** Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa: 57.758.803 APARECIDA LOPES DE ALMEIDA SENA, CNPJ n° 57.758.803/0001-27. Objeto: Aquisição de computador e estabilizador, destinados à operação de tomógrafo odontológico, para processamento, visualização e armazenamento de imagens, garantindo o adequado funcionamento e estabilidade elétrica do sistema, para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas, unidade de saúde gerenciada pelo o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato (CPSMC). Valor Global de R$ 7.493,22 (sete mil, quatrocentos e noventa e três reais e vinte e dois centavos). Vigência: 06 (seis) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Aparecida Lopes De Almeida Sena. CRATO/CE, 30/06/2026.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa de Licitação n° 90012/2026. Extrato de Contrato n° 2026.06.26.49. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa: 64.598.525 ROQUE EMANOEL DE ARAUJO SOUSA, CNPJ n° 64.598.525/0001-53. Objeto: Aquisição de computador e estabilizador, destinados à operação de tomógrafo odontológico, para processamento, visualização e armazenamento de imagens, garantindo o adequado funcionamento e estabilidade elétrica do sistema, para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas, unidade de saúde gerenciada pelo o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato (CPSMC). Valor Global de R$ 1.749,00 (mil, setecentos e quarenta e nove reais). Vigência: 06 (seis) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Roque Emanoel De Araújo Sousa. CRATO/CE, 26/06/2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Intenção de Revogação de Licitação. A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.01.30.01/CE/SEINFRA/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para a captação de recursos estaduais e federais, bem como a utilização em obras de recursos próprios municipais, conforme demanda das Secretarias de Infraestrutura, Educação e Saúde do Município de Croatá-CE, com base no inciso II, §2º e §3º, art. 71, c/c alínea “d”, inciso I, art. 165, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como, no exposto na Súmula 473 do STF, e ainda no inciso V, art. 5º, da Constituição Federal. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório, site oficial do município e PNCP. Desta forma, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 03 (três) dias úteis - Autoridade Superior Gerenciador: Marcelo do Nascimento Pereira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° 10.003/2026SRP. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 10.003/2026- SRP, que tem como objeto a Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de fralda descartável geriátrica, para atender necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Chaval/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site https://www.licitachavalce.com.br, https://www.Chaval.ce.gov.br/ ou https:// licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do LICITACHAVAL dar-se-á até às 09h00min do dia 15/07/2026. Abertura das Propostas: 15/07/2026, a partir das 09h00min. Início da Disputa de Lances às 10h30min dia 15/07/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas através do site do portal de compras LICITACHAVAL. Antônio Edson Melo da Rocha - Secretário de Saúde. Prefeitura Municipal de Chaval. Chaval/CE, 01 de julho de 2026.