DOE 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº119 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2026

450

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007.05/2026-PE – Julgamento: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de instrumentos cirúrgicos e instrumentais odontológicos, para atender as necessidades da Policlínica Dra. Marcia Moreira de Meneses e do CEO Regional Dr. Francisco Mansueto de Souza, vinculados ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel – CPSMCAS. O Prazo para Cadastramento das Propostas e Abertura da Sessão será às 08h00min do dia 15 de Julho de 2026 . A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos: www.novobbmnet. com.br, www.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Informações: Av. Doca Nogueira, S/N°, Centro, Pacajus/CE. Pacajus-CE, 01 de Julho de 2026. Marcus Belline Nogueira Vasconcelos – Agente de Contratação do CPSMCAS.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Educação - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° PE01/2026-ASTT. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE01/2026 - ASTT, que tem como objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de fardamentos, Equipamentos de Proteção Individual (EPIS), acessórios táticos e demais itens de uso operacional, destinados a atender às necessidades da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte (STT) e da Guarda Civil Municipal (GCM) do Município de Tianguá/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https:// licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 15/07/2026. Abertura das Propostas: 15/07/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 15/07/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Maciel Manoel Farias da Silva - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 01 de Julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Termo de Adjudicação. O Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Eusébio - CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhes confere o inciso IV do art. 71, da Lei nº 14.133/2021, após verificar a aceitabilidade dos preços e cumprida todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em diversas vias dos bairros Centro, Coité, Encantada, Guaribas, Jabuti, Lagoinha, Mangabeira, Olho D’água, Parque Havaí, Precabura, Santo Antônio, Tamatanduba, Timbu e Urucunema, no Município de Eusébio-CE, conforme especificações contidas nos Anexos do Edital, resolve Adjudicar, o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Concorrência Pública Nº 05.004/2026, a favor do vencedor, de acordo com os termos do presente processo. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado em favor do seguinte licitante, conforme Pregão Eletrônico, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste. 1. Construtora Impacto Projetos e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.611.868/0001-28, para o lote 01, perfazendo um valor total de R$ 16.003.565,62 (dezesseis milhões, três mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Termo de Homologação. Homologação do Pregão Eletrônico nº 05.004/2026, referente a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em diversas vias dos bairros Centro, Coité, Encantada, Guaribas, Jabuti, Lagoinha, Mangabeira, Olho D’água, Parque Havaí, Precabura, Santo Antônio, Tamatanduba, Timbu e Urucunema, no Município de Eusébio-CE, conforme especificações contidas nos Anexos do Edital. Após apreciar o processo licitatório da Concorrência Pública nº 05.004/2026, com abertura em 17/06/2026, Homologo o processo em referência, conforme o inciso IV do art. 71, da Lei nº 14.133/2021, onde foi classificada a seguinte empresa: 1. Construtora Impacto Projetos e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.611.868/0001-28, para o lote 01, perfazendo um valor total de R$ 16.003.565,62 (dezesseis milhões, três mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Concorrência - Eletrônica Nº 04.009/2026-CE. A Prefeitura Municipal de Tururu – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando contratação de empresa especializada para execução do projeto de requalificação do entorno da Lagoa do Felipe no Município de Tururu - CE. A sessão será realizada pelo endereço eletrônico https://licitamaisbrasil.com.br, com data de abertura agendada para 17 de julho de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br, www.tururu.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Tururu - CE, 02 de julho de 2026 - Lourdes Daniele Pires Bernardo Santos - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2026.05.13.01. Objeto: Aquisição de materiais de oficinas e quadrilhas juninas destinadas aos idosos do CRI - Centro de Referência de Assistência Social, através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Missão Velha/CE, Dotação Orçamentária: 0602. 08.122.0112.2.017(SETAS)/08.245.0225.2.029 (CRAS SCFV)/08.245.0225.2.030 (CRAS PAIF) - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 - Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 18/06/2026 - Wagner Vieira Vidal. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 18/06/2026. Contratada: CLF Comercial LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 55.610.751/0001-11, no valor de R$ 37.884,36 (trinta e sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos) Paula Danielly Figueiredo Silva - Secretária de Trabalho e Assistência Social do Município de Missão Velha/CE; 18 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2026.06.08.01. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de restauração e recuperação de cadeiras pertencentes ao Setor do Cadastro Único/PROCAD, compreendendo serviços de reforma estrutural, substituição de componentes danificados, recuperação de estofamento, troca de revestimentos, ajustes ergonômicos e demais intervenções necessárias a recomposição das condições adequadas de uso, segurança, conforto e durabilidade, atendendo as necessidades da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Missão Velha/CE, Órgão: 06 Unidade orçamentária: 02 Dotação Orçamentária: 08.122.0222.2.018 (Bolsa) Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 17/06/2026 - Wagner Vieira Vidal. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 17/06/2026. Contratada: RL Comercio e Serviço-ME, inscrita no CNPJ sob nº 60.165.965/0001-66, no valor de R$ 6.599,60 (seis mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) Paula Danielly Figueiredo Silva - Secretária de Trabalho e Assistência Social do Município de Missão Velha/CE; 17 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Administrativo. Dispensa de Licitação 2026.06.08.01. Contrato Nº 2026.06.17.01. Objeto: Serviços de restauração e recuperação de cadeiras pertencentes ao Setor do Cadastro Único/PROCAD, compreendendo serviços de reforma estrutural, substituição de componentes danificados, recuperação de estofamento, troca de revestimentos, ajustes ergonômicos e demais intervenções necessárias a recomposição das condições adequadas de uso, segurança, conforto e durabilidade, atendendo as necessidades da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Missão Velha/CE. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Contratante: Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Contratada: RL Comercio Serviço, inscrita no CNPJ sob nº 60.165.965/0001-66, no valor de R$ 6.599,60 (seis mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) signatário pela contratante: Paula Danielly Figueiredo Silva, pela Contratada: RL Comercio Serviço. Paula Danielly Figueiredo Silva - Secretária de Trabalho e Assistência Social; Missão Velha-CE, 17 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Administrativo. Dispensa de Licitação 2026.05.13.01. Contrato Nº 2026.06.19.01. Objeto: Aquisição de materiais de oficinas e quadrilhas juninas destinadas aos idosos do CRI - Centro de Referência de Assistência Social, através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Missão Velha/CE E. Vigência: até 31 de dezembro de 2026. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Contratante: Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Contratada: CLF Comercial LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 55.610.751/0001-11, no valor de R$ 37.884,36 (trinta e sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos) signatário pela contratante: Paula Danielly Figueiredo Silva, pela Contratada: CLF Comercial LTDA. Paula Danielly Figueiredo Silva - Secretária de Trabalho e Assistência Social; Missão Velha-CE, 19 de junho de 2026.