DOE 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº119 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Reabertura de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2026.05.08.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que, em razão da extinção do Contrato n.º 2026.05.27-01, oriundo do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2026.05.08.1, estará reabrindo o trâmite deste processo licitatório, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www. licitafariasbrito.com.br), com designação da sessão para o dia 3 de julho de 2026, às 8h30min, onde retroagiremos para a fase de negociação com os demais licitantes, na ordem de classificação, e demais fases processuais. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 1º de julho de 2026. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Catarina, através do seu Pregoeiro designado, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, autuado sob o nº 003/2026 - SMS, cujo objeto é a Aquisição de materiais odontológicos para suprir as Unidades Básicas de Saúde (PSF) e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Catarina - CE, conforme especificações mais detalhadas neste Edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço por Item. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico http:// precodereferencia.m2atecnologia.com.br/, até as 10;00 horas (horário de Brasília) dia 15/07/2026. Catarina – CE, 02 de julho de 2026. Francisco José Rodrigues de Olinda – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – Unidade Administrativa: SECRETARIA DE SAÚDE – Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05.19.01/2025 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE. – Espécie: Extrato de Contrato nº 06.17.07/2025 – Empresa: FORTALMED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.455.385/0001-03, valor R$ 182.410,00, Data da assinatura do contrato: 17/06/2025 – Fundamentação Legal: Lei n° 14.133, de 2021 e do Decreto Municipal n° 05/2024 e demais legislação aplicável – Secretário/Ordenador de Despesas: Elizabete Rocha de Souza.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – Unidade Administrativa: SECRETARIA DE SAÚDE – Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05.19.01/2025 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE. – Espécie: Extrato de Contrato nº 06.17.08/2025 – Empresa: ODONTO MEDIC LTDA, CNPJ nº 22.253.385/0002-12, valor R$ 121.517,65, Data da assinatura do contrato: 17/06/2025 – Fundamentação Legal: Lei n° 14.133, de 2021 e do Decreto Municipal n° 05/2024 e demais legislação aplicável – Secretário/Ordenador de Despesas: Elizabete Rocha de Souza.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2230401/2026 – Constitui objeto deste termo a Contratação de Prestação de Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca do Trecho Leite a Varjota, no Município de Marco-CE., Convênio nº 13/Cidades/2026 – MAPP 6199. O Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Marco comunica a adjudicação e homologação do objeto à seguinte empresa: BEZERRA E BONFIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, que ofertou o menor preço, com o valor global de R$ 3.570.657,19 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). Data da adjudicação e homologação: 25 de junho de 2026. Alex Rios Silveira - Secretário de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços e Continuidade do Certame. O Município de Umari/CE torna público, que fora concluído o julgamento referente a Proposta de Preços Final (Adequada) da empresa Klebio Landim de Franca LTDA, encontrando-se classificada por atender aos requisitos do Edital Convocatório e do Projeto Básico referente a Concorrência Eletrônica n° 2026.02.19.1. Ademais, informa aos participantes que o referido certame terá sua continuidade no dia 03 de julho de 2026 (sexta-feira), às 10h, onde ocorrerá suas fases ulteriores. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 01 de julho de 2026. Cicero Anderson Israel Soares - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.05.22.1. Partes: o Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa B F Empreendimentos LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em pedra tosca com implantação de sistema de drenagem superficial na localidade do Bairro Brás 01 e 02 e na Rua das Flores, Rua Elias Severino e Rua SDO 01, localizadas no Município de Umari/CE. Valor Total: R$ 663.165,21. Prazo de Execução: 04 meses. Vigência do Contrato: Até 31/12/2027. Signatários: Juscivaldo Andrade de Sousa e Belirardo Ferreira Silva. Umari/CE, 01 de julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Homologação e Adjudicação. Concorrência Eletrônica nº 2026.05.22.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em pedra tosca com implantação de sistema de drenagem superficial na localidade do Bairro Brás 01 e 02 e na Rua das Flores, Rua Elias Severino e Rua SDO 01, localizadas no Município de Umari/CE. Licitante Vencedor: B F Empreendimentos LTDA, valor de R$ 663.165,21, de conformidade com o Relatório de Disputa acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n. 14.133/2021 e Adjudico o seu objeto ao respetivo vencedor - Juscivaldo Andrade de Sousa - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Data da Homologação: 30 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Município de Antonina do Norte. Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Antonina do Norte/CE a Licença Única nº 00050, com validade até 15/10/2027, referente à atividade de Vias Terrestres Urbanas e Rurais - Manutenção e Restauração, a ser executada na sede do Município de Antonina do Norte/CE, com extensão linear total de 1.075 metros das vias elencadas abaixo: Rua Tintina Ana de Jesus; Rua Igino Batista Maciel; Rua Joaquim Alexandre Ferreira; Rua José Duca. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de Licenciamento Ambiental.

Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Raimundo Nonato Almeida dos Santos, Ordenador de Despesas. Extrato de Contrato da Concorrência Pública N° 22.003/2025-CP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para pavimentação em paralelepípedo do trecho AABB ao Piauizinho em Icó/CE. Contratada e signatário: M Minervino Neto Empreendimentos Ltda, Ricardo Denis de Souza Leal; Valor: R$ 896.970,79. Prazo de execução: 05 (cinco) meses; Prazo de Duração: 05 (cinco) meses. Data da assinatura: 27/01/2026.

Prefeitura Municipal de Cascavel - A Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, torna público o Aviso de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 006-2026CE, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma e urbanização da Praça São Francisco e seu entorno com ruas laterais com novo pavimento e novo paisagismo, oriundo do Convênio nº 011/CIDADES/2026, através. Vencedora e signatário: Ecoguima Ltda, CNPJ nº 34.326.829/0001-09, vencedora do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, com o valor global de R$ 2.061.352,52. Adjudicado e Homologado em 30/06/2026, o presente processo de licitação na forma da lei. Antônio Ivanir Oliveira Peixoto Neto.