DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026

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pesquisa científica, em cursos de Mestrado e Doutorado, como estratégia de formação continuada, valorização docente e qualificação da educação básica, nas condições estabelecidas previstas no Termo de Referência e Termo de Dispensa de Licitação 2026/20413 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Termo de Dispensa de Licitação 2026/20413 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza 01 de julho de 2026. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 04 (quatro) anos, contado a partir da publicação do instrumento no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma dos artigos 105, 106 c/c o art. 94, da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a administração, permitida a negociação com o CONTRATADO;. VALOR GLOBAL: R$ 5.018.313,60 (cinco milhões, dezoito mil trezentos e treze reais e sessenta centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1 Programa: 143 15.2 MAPP: 21145 15.3 Ação: 11282 15.4 Fonte: 550 15.5 Chaves funcionais programáticas: 22100022.12.362.143.11282.03.339139.1.5509100000.0 . DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo - Contratante, HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES - Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. ROBERTA NUNES, 2. JACQUELINE RODRIGUES MORAES . Fortaleza 01 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 474/2026 NUP: 22001.090171/2026-92/IG: 1463285000 - SACC: 1444577

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822- 325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: empresa TJL COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na AV EDILSON BRASIL SOARES , Fortaleza/CE, CEP: 60.821-775, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 55.101.626/0001-86, doravante denominada CONTRATADO, representada neste ato pelo(a) Sr(a). JACQUELINE MOURA BARBOSA, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº 008.691.963-67, RG nº 99010462006 SSPDC/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objetivo a aquisição de Drones , visando atender as demandas desta secretaria, dando suporte as áreas da Assessoria de tecnologia e informação e Coordenadoria de Infrainstrutura, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica 2026/20692, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência contratual é de 12 meses, contado a partir da sua publicação. 4.2. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do § 1º, do art. 89, da Lei Federal nº14.133/2021. 4.3. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 meses, contado a partir da publicação. 4.4. O prazo de vigência e execução poderá ser prorrogado nos termos do art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021 . VALOR GLOBAL: R$ 49.496,70 (quarenta e nove mil reais quatrocentos e noventa e seis reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 16.1.1. Gestão/Unidade: 22100022; 16.1.2. Fonte de Recursos: 754; 16.1.3. Programa de Trabalho: 20168; 16.1.4. Elemento de Despesa: 449052; 16.1.5. MAPP: 1800 16.1.6 Item de despesa: 50-1947 16.1.7 Funcional Programática: 22100022.12.122.421.20168.15.449052.1.7549100000.0. 16.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. . DATA DA ASSINATURA: 25 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes -Secretária da Educação, Respondendo - Contratante , Jacqueline Moura Barbosa . TJL COMERCIO E SERVICOS LTDA - Contratado e TESTEMUNHAS: 1. LUISA LARA NOGUEIRA CARVALHO , 2. TAYNARA LIMA OLIVEIRA. Fortaleza 01 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 489/2026 NUP 22001.103522/2026-32 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240001/SOP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024/34024/SOP/IG: 1461930000 - SACC:1443479

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSP CE CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, n.º 800, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223- 62, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos , na EEMTI JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizada na Zona ul (item 01) da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no Anexo 1, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 2024/34024 - SOP, oriunda do Pregão Eletrônico n° 20240001 - SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. . VALOR GLOBAL: R$ 998.234,58 (novecentos e noventa e oito mil duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 16.1.1. Gestão/Unidade: COINF/SEDUC; Funcional programática 22100022.12.362.143.11292.03.339039.1.5449200000.1 Chave reduzida: 54933 16.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo - Contratante, FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS - Salinas Empreendimentos e Construções LTDA e TESTEMUNHAS: 1. JACQUELINE PIMENTA SOARES, 2. SANGELA MORENO DA SILVA ALMEIDA . Fortaleza 01 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.062334/2026-47 IG 1453520

CONTRATANTE: EEMTI ALFREDO MACHADO, situada(o) na rua 31 de março nº99 – Centro Madalena/ce inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/031438, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado Pelo Sr. Francisco Lucinio Barbosa de Sousa CONTRATADA: ANTONIO EVERTON MARTINS BATISTA , com sede na Rua Petronilo Barbosa n°2380, CEP: 62700-000, Fone: (85) 98219-6045, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 57.690.663/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Antônio Everton Martins Batista. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - ABASTECIMENTO POR CAMINHÃO PIPA(AGUA ADICIONADA DE SAIS PIPA