DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.115470/2026-47/IG: 1460412

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº09/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0624-06, com o endereço Rua Maria Ribeiro de Matos, Distrito Ponta da Serra, município de Crato/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Maria Wilka Gonçalves dos Santos; III - ENDEREÇO: Crato-CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SUL CEARENSE , inscrita no CNPJ sob nº 37.954.887/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Rodrigo Leite de Sousa; V - ENDEREÇO: Crato-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 09/2025 publicado no DOE de 28/08/2025 e de acordo com o NUP nº 22001.096664/2025-55 e regulamentado nos Art.: 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VIIFORO: Crato-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 28/08/2026 até 26/10/2026.O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 28/08/2026 até 26/10/2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 25/06/2026,; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Wilka Gonçalves dos Santos - CONTRATANTE, Rodrigo Leite de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jessica Marques da Silva, 02- Dianne Maria Xenofonte de Araujo. Fortaleza, 01 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.114138/2026-65/IG: 145968800

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 10/2025 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0624-06, com o endereço Rua Maria Ribeiro de Matos, Distrito Ponta da Serra, município de Crato/CE, S/N, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Maria Wilka Gonçalves dos Santos; III - ENDEREÇO: CRATO/CE; IV - CONTRATADA: CAIPEMA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA , inscrita no CNPJ sob nº 10.706.451/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco de Assis Leite de Pinho Filho; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 10/2025 publicado no DOE de 28/08/2025 e de acordo com o NUP nº 22001.114138/2026-65 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 28/08/2026 até 25/11/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 28/08/2026 até 25/11/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Wilka Gonçalves dos Santos - CONTRATANTE , Francisco de Assis Leite de Pinho Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jessica Marques da Silva, 02- Dianne Maria Xenofonte de Araujo. Fortaleza, 01 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 457/2026 - PROCESSO SEDUC/CE - NUP 22001.094744/2025-76 /IG: 1426713000 - SACC:1445564

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, a Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação,respondendo, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/ CE CONTRATADA: Empresa REALIZE EMPREENDIMENTOS LTDA , estabelecida na Avenida Deputado Paulino Rocha, 2067, Cajazeiras, Fortaleza-Ce, CEP: 60.864.- 310, inscrita no CNPJ sob nº 00.150.287/0001-36, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ÁLVARO ALBINO VITORIANO, Engenheiro Civil - CREA nº 365600CE, inscrito no CPF nº : 605.744.663-12, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS , brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963- 15, MATRÍCULA: 30001575, residente e domiciliado nesta Capital têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 12 SALAS DE AULA , EM OLHO D’ÁGUA, MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n° 20260001 - SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2. Os pedidos de prorrogação contratual deverão ser protocolados até 40 (quarenta) dias antes do termo da vigência. VALOR GLOBAL: R$ 10.638.067,43 (dez milhões, seiscentos e trinta e oito mil, sessenta e sete reais e quarenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: DOTAÇÃO FONTE DESCRIÇÃO DA FONTE 22100022.12.362.144.11272.03.449051.1.5449200000.1 544 FUNDEF 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo - CONTRATANTE, ÁLVARO ALBINO VITOR - Realize Empreendimentos LTDA - CONTRATADA, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da Superintendência de Obras Públicas - SOP - INTERVENIENTE. e TESTEMUNHAS: 1. CAIO ALMEIDA COSTA , 2. ISAQUE NORONHA DA SILVA .Fortaleza 01 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 472/2026 - NUP 22001.099321/2026-23 /IG: 1455861000 - SACC: 1445433

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP/CE., residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE, CONTRATADA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE , CNPJ nº 07.885.809/0001-97, estabelecida na Avenida Doutor Silas Munguba, n° 1700 – Campus Itaperi, Bairro Itaperi – Fortaleza/CE, CEP 60.714-903, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES, Brasileiro, inscrito no CPF sob nº 500.823.453-68 e RG nº 2021192262-0 SSPDS-CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviços especializados realizados por Instituição de Ensino Superior - (IES) , para viabilizar a participação do Grupo Ocupacional do Magistério (MAG) da Educação Básica em atividades de