DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026

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Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: MUNICIPIO: JAGUARUANA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação no DOE-CE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 15.122,00 (Quinze mil cento e vinte e dois reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339039.50000.0 – 19246 . DATA DA ASSINATURA: 08 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Glauber de Brito Silva. CONTRATADO: Tiago Alves França. e TESTEMUNHAS: 1. Nome: Ávila Maria de Oliveira Paiva. 2.Nome: Luiz Rebouças Junior. Fortaleza, 01 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001109369202657/PRE-RESERVA : 1454345

CONTRATANTE: A(O) EEMTI Dom Antônio de Almeida Lustosa, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0723-80, neste ato representada(o) pelo Sr. Herbty Marques Gomes CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, representado neste ato pelo FRANCISCO SOARES LIMA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é ontratação de empresa especializada para prestação de SERVICO DE LIMPEZA - SERVICO DE LIMPEZA DO RESERVATORIO DE AGUA e SERVICOS DE DEDETIZACAO E DESCUPINIZACAO - SERVICO DE DEDETIZACAO, DESINFECCAO, DESCUPINIZACAO, DESRATIZACAO, CONTROLE DE PRAGAS E DESALOJAMENTO DE POMBO para atender a EEMTI Dom Antônio de Almeida Lustosa, na manutenção de suas atividades no exercício de 2026, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2026/15143 e Termo de Participação nº 20260013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/15143, Termo de Participação nº 2026/0013 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/15143 e Termo de Participação nº 20260013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.380,00 (Hum mil e trezentos e oitenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03 .339039.50000.0 – 25573. DATA DA ASSINATURA: 08 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Herbty Marques Gomes , CONTRATADA-FRANCISCO SOARES LIMA e TESTEMUNHAS 01-Fabiano Pereira de Freitas , 02-José Valdir dos Santos Souza. Fortaleza, 01 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.105660/2026-56/PRÉ - RESERVA: 1455956

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, Viçosa do Ceará/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0358-59, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Christian Clay Matos de Souza CONTRATADA: L F S COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Cristiano Freitas Ribeiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O Prazo de Vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua Publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 65.724,00 (Sessenta e cinco mil e setecentos e vinte e quatro reais.) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 – 19727 . DATA DA ASSINATURA: 10 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Christian Clay Matos de Souza. CONTRATADA: Cristiano Freitas Ribeiro. e TESTEMUNHAS: 01.Leonardo Antonio Machado Magalhães. 02.Maria do Socorro Vieira de Miranda. Fortaleza, 01 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001091950202613/PRE-RESERVA : 1454932

CONTRATANTE: A EEMTI EGIDIA CAVALCANTE CHAGAS, Morada Nova– CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0216- 37, neste ato representada pelo diretor Sr. Benedito Francisco Alves CONTRATADA: PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 49.405.552/0001-79, representado neste ato pelo Sr. Renato Santana Peixoto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gás engarrafado(gás de cozinha 13 kg) destinado a atender na merenda dos alunos da escola EEMTI EGIDIA CAVALCANTE CHAGAS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17846, Termo de Participação nº 20260005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica nº 2026/17846, Termo de Participação nº 20260005 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2026/17846 e Termo de Participação nº 20260005 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Morada Nova – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 10.265,13(dez mil, duzentos e sessenta e cinco reais e treze centavos ). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 20706. DATA DA ASSINATURA: 28 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Benedito Francisco Alves , CONTRATADA-Renato Santana Peixoto e TESTEMUNHAS 01-Maria Aurenir Andrade Mariano , 02-Ana Cristina Nogueira de Lima. Fortaleza, 01 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001104157202683/PRE-RESERVA : 1457069

CONTRATANTE: A Escola EEMTI Carneiro de Mendonça, Maracanaú/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0211- 22, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Suziê Maria de Albuquerque CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001- 93, representado neste ato pela Michele Vitor Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação da Aquisição de Gás de Cozinha , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21170 e Termo de Participação nº 20260014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/21170 e Termo de Participação nº 20260014 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21170 e Termo