DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026

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de Participação nº 20260014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.820,00 (um mil e oitocentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 29481. DATA DA ASSINATURA: 09 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Suziê Maria de Albuquerque , CONTRATADA-Michele Vitor Martins e TESTEMUNHAS 01-Rogério Queiroz Lima , 02-José Wilson da Silva. Fortaleza, 01 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001079700202605/PRE-RESERVA : 1454345

CONTRATANTE: A(O) EEMTI Dom Antônio de Almeida Lustosa, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0723-80, neste ato representada(o) pelo Sr. Herbty Marques Gomes CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/000135, representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR . OBJETO: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada para prestação de SERVICO DE DESGALHAMENTO - SERVIDO DE EXECUCAO DE PODA DE ARVORE e SERVICO DE LIMPEZA - SERVICO DE CAPINA E ROCAGEM a serem realizados para atender a EEMTI Dom Antônio de Almeida Lustosa, na manutenção de suas atividades no exercício de 2026, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2026/15143 e Termo de Participação nº 20260013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/15143, Termo de Participação nº 2026/0013 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/15143 e Termo de Participação nº 20260013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 5.391,23 (Cinco mil e trezentos e noventa e um reais e vinte e três centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 25573 . DATA DA ASSINATURA: 08 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Herbty Marques Gomes , CONTRATADA-JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-Fabiano Pereira de Freitas , 02-José Valdir dos Santos Souza. Fortaleza, 01 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001073454202670/PRE-RESERVA : 1455712

CONTRATANTE: O CEJA – CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, Juazeiro do Norte - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0602-92, neste ato representado pela Srª Roberta Ferreira Menezes CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO – ME , inscrita no CNPJ sob o n° 07.759.165/0001-90, representado neste ato pela Sr ª Maria do Socorro de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 13059/2026, Termo de Participação nº 0013/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 13059/2026, Termo de Participação nº 0013/2026 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 13059/2026 e Termo de Participação nº 0013/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Juazeiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. . VALOR GLOBAL: R$ 49.790,50 (Quarenta e nove mil setecentos e noventa reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 31245 . DATA DA ASSINATURA: 08 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Roberta Ferreira Menezes , CONTRATADA-Maria do Socorro de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Tarcisio Gomes da Silva , 02-Cosma Carla de Souza Silva. Fortaleza, 01 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001097940202683/PRE-RESERVA : 1454828

CONTRATANTE: A EEMTI ANTONIO LUIZ COELHO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0254 - 62, neste ato representado pelo José Adailton Rocha Pontes CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, representado neste ato pela Sra. Michele Vitor Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19443, Termo de Participação nº 23/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/19443, Termo de Participação nº 23/2026 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19443 e Termo de Participação nº 23/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Maranguape/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 1.134,00 ( Hum mil e cento e trinta e quatro reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20 976.03.339030.50000.0 - 29481.. DATA DA ASSINATURA: 09 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Adailton Rocha Pontes , CONTRATADA-Michele Vitor Martins e TESTEMUNHAS 01-ANA VITÓRIA ANDRADE DE CARVALHO , 02-ANA EMÍLIA MONTEIRO DOS SANTOS DE FREITAS. Fortaleza, 01 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR