DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026

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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº121/2026-CESEC

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS-CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que o contribuinte DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS BE AURORA LTDA , CGF: 06.122.548-7 fica INTIMADO , para, através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL-CESEC, cumprir a respectiva obrigação tributária, relacionada no Anexo Único deste Edital, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação deste Edital tomar ciência do TERMO DE INTIMAÇÃO N° 2026.25154. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL-CESEC, em Fortaleza, 24 de junho de 2026.

Maria Cristina de Moura Góes

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS

Registre-se e publique-se.

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº122/2026-CESEC

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS-CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que o contribuinte DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS BE AURORA LTDA , CGF: 06.122.548-7 fica INTIMADO , para, através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL-CESEC, cumprir a respectiva obrigação tributária, relacionada no Anexo Único deste Edital, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação deste Edital tomar ciência do TERMO DE INTIMAÇÃO N° 2026.25155. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL-CESEC, em Fortaleza, 24 de junho de 2026.

Maria Cristina de Moura Góes

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS

Registre-se e publique-se.

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº123/2026-CESEC

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS-CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que o contribuinte DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS BE AURORA LTDA , CGF: 06.122.548-7 fica INTIMADO , para, através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL-CESEC, cumprir a respectiva obrigação tributária, relacionada no Anexo Único deste Edital, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação deste Edital tomar ciência do TERMO DE INTIMAÇÃO N° 2026.25156. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL-CESEC, em Fortaleza, 24 de junho de 2026.

Maria Cristina de Moura Góes

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2025 (SACC 1357211 - PRÉ RESERVA 1463657)

I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2005; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA, CNPJ: 07.954.597/0001-52; III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Nepomuceno, nº 02, Centro, Fortaleza, Ceará, CEP 60.055-000; IV - CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA , CNPJ: 05.340.639/0001-30 e JRM2 INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ: 40.735.713/0001-18; V – ENDEREÇO: Alameda Rio Negro, 585 – Sala 23 Edifício Jacari, Bairro: Alphaville Centro Industrial e Empresarial/ Alphaville – Barueri – SP, CEP: 06.454-000 e Alameda Grajaú, nº 60, Sala 1008, Alphaville Centro Industrial e Empresarial, Barueri/SP, CEP 06454-050; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo administrativo nº 19001.131188/2026-01, JUCESP PROTOCOLO 2.141.535/26-8, 2º INSTRUMENTO PARTICULAR DE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA e Art. 89 e 92 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Art. 227, §3º da 106 e 107 da Lei 6.404/1976; VII - FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Constitui objeto do aditivo a ALTERAÇÃO do Contrato nº008/2025 ; IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado não expressamente modificados através do Aditivo; X - DATA: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, em 29/06/2026; XI - SIGNATÁRIOS: Guilherme França Moraes, REPRESENTANTE DA SEFAZ, Renata Nunes Ferreira, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA e Patricia Aparecida de Lima, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA JRM2 INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO

DOCUMENTO Nº041/2026 (SACC 1444850 - PRÉ RESERVA 1448132)

I - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA, CNPJ: 07.954.597/0001-52. II - CONTRATADA: K G CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ: 10.922.543/0001-10. III - OBJETO: Serviço comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais em imoveis, com o fornecimento da mão de obra especializada, materiais e pecas de reposição, Zona Leste da região metropolitana de Fortaleza. (manutenção de esquadrias e instalação de insulfilm na Cexat Centro – Coate, localizado na Av. Senador Pompeu, nº 512, Centro, Fortaleza). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240001-SOP e seus Anexos, Ata de Registro de Preços nº 2024/34024, 1º Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 2024/34024 e os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. V - FORO: Comarca de Fortaleza. VI - VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 8 (oito) meses, contado da assinatura do contrato, e a execução é de 5 (cinco) meses, contado do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VII - VALOR GLOBAL: R$ 75.290,85 (setenta e cinco mil, duzentos e noventa reais e oitenta e cinco centavos). VIII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.421.20161.03.339039.01.500.9100000.0.2. 01. IX - DATA DA ASSINATURA: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, em 29 de junho de 2026. X - SIGNATÁRIOS: Guilherme França Moraes, REPRESENTANTE DA SEFAZ e Maria Canildes Vieira Sales, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO

DOCUMENTO Nº042/2026 (SACC 1444873 - PRÉ RESERVA 1461447)

I - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA, CNPJ: 07.954.597/0001-52. II - CONTRATADA: K G CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ: 10.922.543/0001-10. III - OBJETO: Serviço comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais em imoveis , com o fornecimento da mão de obra especializada, materiais e pecas de reposição, Zona Leste da região metropolitana de Fortaleza. (manutenção predial no Posto Fiscal do Nufit, localizado na br 116 no km 17, Itaitinga/CE). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240001-SOP e seus Anexos, Ata de Registro de Preços nº 2024/34024, 1º Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 2024/34024 e os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. V - FORO: Comarca de Fortaleza. VI - VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 9 (nove) meses, contado da assinatura do contrato, e a execução é de 6 (seis) meses, contado do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida