DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 07/2026 - IG Nº1445587000

PROCESSO Nº: 31032.012327 / 2025-47 FUNECE OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DA FUNECE. JUSTIFICATIVA: Serviço de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças para o equipamento Potentiostat Metrohm Autolab modelo PGSTAT 128N por meio do Convênio 01.24.0646.00 firmado com a FINEP (CHAMADA PÚBLICA MCTI / FINEP / FNDCT / AÇÃO TRANSVERSAL / RECUPERAÇÃO - INFRA 2023 - Ref. 1395/2024). O Metrohm Autolab PGSTAT 128N é um instrumento eletroquímico (potenciostato modular) projetado para medições de baixa corrente e baixo ruído em diversas aplicações, sendo uma opção de alto desempenho com baixo custo para células pequenas e pesquisa eletroquímica básica. Ele controla a tensão ou corrente em uma célula eletroquímica e pode ser expandido com módulos adicionais para aumentar suas capacidades, conforme a pesquisa avança. O MetrohmAutolabPGSTAT128N é um equipamento versátil usado em pesquisa com aplicações que incluem teste de pilhas e baterias, caracterização de células solares e a combustível, síntese de materiais, análise eletro analítica de amostras biológicas ou farmacêuticas e estudos de corrosão. Sua modularidade e o uso do software NOVA permitem a expansão de funcionalidades com módulo adicionais, como o FRA (Frequência de Resistência de Absorção) para espectroscopia de impedância eletroquímica(EIS), otimizando a análise de mecanismos de corrosão e o desenvolvimento de revestimentos. VALOR GLOBAL: 79.732,67 ( Setenta e nove mil setecentos e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 339127 - 31200001.12.364.241.11862.03.449039.2.5702200082.1 - PF 3101010092025I - CV. 01.24.0646.00 - FINEP- IG nº. 1445587000 - MAPP 298 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei 14.133/2021 CONTRATADA: METROHM BRASIL INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nº 07/2026, para o serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças do equipamento Potentiostat Metrohm Autolab modelo PGSTAT 128N feito pela UPC para atendimento das necessidades da FUNECE. Tendo em vista o constante do presente processo, o qual foi submetido a exame da douta Procuradoria Jurídica, que emitiu parecer favorável. Remeto a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO à autoridade superior para a RATIFICAÇÃO nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações. Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE. RATIFICAÇÃO: RATIFICO a decisão do Presidente da FUNECE, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças do equipamento Potentiostat Metrohm Autolab modelo PGSTAT 128N feito pela UPC para atendimento das necessidades da FUNECE. Adeline de Araújo Lobão da Silva - Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior. Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

SECRETARIA DA CULTURA

O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) LOUISE FERREIRA GOMES , matrícula 30000560, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA, a partir de 16 de Julho de 2026. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 03 de julho de 2026. Geciola Fonseca Torres SECRETÁRIA DA CULTURA

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 36.764, de 01 de Agosto de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de Agosto de 2025, RESOLVE NOMEAR , LOUISE FERREIRA GOMES , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA CULTURA, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 03 de julho de 2026.

Geciola Fonseca Torres SECRETÁRIA DA CULTURA

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 36.764, de 01 de Agosto de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de Agosto de 2025, RESOLVE NOMEAR , EMILLY VITORIA DE ALMEIDA MOREIRA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA CULTURA , a partir da data da publicação. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 03 de julho de 2026. Geciola Fonseca Torres SECRETÁRIA DA CULTURA

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 36.764, de 01 de Agosto de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de Agosto de 2025, RESOLVE NOMEAR , JEAN JACKSON OLIVEIRA CABRAL , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA CULTURA , a partir da data da publicação. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 03 de julho de 2026. Geciola Fonseca Torres

SECRETÁRIA DA CULTURA

*** *** * PORTARIA CC 0028/2026-SECULT - O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.764 de 01 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR EMILLY VITORIA DE ALMEIDA MOREIRA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Assessoria Jurídica, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 03 de julho de 2026. Geciola Fonseca Torres SECRETÁRIA DA CULTURA

*** *** * PORTARIA CC 0030/2026-SECULT - O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.764 de 01 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR LOUISE FERREIRA GOMES** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Diversidade, Acessibilidade e Cidadania Cultural, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 03 de julho de 2026. Geciola Fonseca Torres SECRETÁRIA DA CULTURA

PORTARIA CC 0031/2026-SECULT - O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.764 de 01 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR JEAN JACKSON OLIVEIRA CABRAL , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Assistência Técnica e Cooperação com Municípios , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 03 de julho de 2026.

Geciola Fonseca Torres

SECRETÁRIA DA CULTURA