DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026

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a justificativa da escolha da contratada, constante à página 70. Quanto ao preço, esse é identificado como vantajoso para a Administração, pois se mostra compatível com o mercado específico e proporcional à qualificação técnica exigida para a execução do objeto, conforme justificativa do preço na página 51. VALOR GLOBAL: R$ 78.000,00 ( setenta e oito mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.10140.03.339039.1.5509200000.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea c, da Lei Federal de n° 14.133/21.Prazo de vigência e de execução: 12 (doze) meses, contado da assinatura do instrumento no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021. CONTRATADA: CIVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 07.128.558/0001-04 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: JOSÉ IRAN DA SILVA- Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna. RATIFICAÇÃO: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES- Secretária da Educação, respondendo.

Ana Talita Ferreira Alves ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA PROCESSO Nº22001.122127/2026-59 - ADITIVO LOTE 167/2026**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23000140 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE FORTALEZA R6 - UNIDADE SUL. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANDREZA PINTO PESSOA - CPF: 058..-59 - MATRÍCULA: 22200181890269 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116039616 - NOME SUBSTITUÍDO: JEANNE MARIA MORAES SOUSA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 01/07/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2578,35; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.804,72 ( QUATORZE MIL E OITOCENTOS E QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000140 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE FORTALEZA R6 - UNIDADE SUL e os Professores constantes neste extrato

LOTE 168/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069120 - EEMTI RENATO BRAGA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CECILIA FRANCELINA COSTA NETA - CPF: 100..-62 - MATRÍCULA: 22200181696675 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130236017 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCIVANDA CAVALCANTE NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 30/04/2026 a 29/05/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1432,42; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.387,75 ( UM MIL E TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069120 - EEMTI RENATO BRAGA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 169/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073853 - EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIO DE ALMEIDA DOS SANTOS JUNIOR - CPF: 059..-60 - MATRÍCULA: 22200181880379 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115985615 - NOME SUBSTITUÍDO: VALDENIA MIGUEL DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 17/06/2026 a 15/08/2026 - VALOR MENSAL: R$ 859,45;SILVIA MARIA DOS SANTOS CARDOSO - CPF: 755..-53 - MATRÍCULA: 22200181880387 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115985615 - NOME SUBSTITUÍDO: VALDENIA MIGUEL DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 17/06/2026 a 15/08/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2148,62; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.867,36 ( CINCO MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073853 - EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 170/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069120 - EEMTI RENATO BRAGA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : BRENA DE CASTRO NUNES CARNEIRO - CPF: 062..-36 - MATRÍCULA: 22200181870225 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148143016 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE GERALDO ALENCAR NETO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 05/06/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 286,48; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.105,79 ( DOIS MIL E CENTO E CINCO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069120 - EEMTI RENATO BRAGA e os Professores constantes neste extrato LOTE 171/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068973 - EEMTI PARÓQUIA DA PAZ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANDREA MOREIRA FERNANDES - CPF: 005..-93 - MATRÍCULA: 22200181786909 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113825815 - NOME SUBSTITUÍDO: MAGNOLIA VIANA SALGADO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 11/06/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 3008,07;THAIZY DE GOIS MARTINS - CPF: 040..-97 - MATRÍCULA: 22200181899665 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113825815 - NOME SUBSTITUÍDO: MAGNOLIA VIANA SALGADO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 11/06/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 286,48; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.557,81 ( VINTE E TRÊS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068973 - EEMTI PARÓQUIA DA PAZ e os Professores constantes neste extrato LOTE 172/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073683 - EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : HELTON HERMES DE OLIVEIRA - CPF: 005..-56 - MATRÍCULA: 22200181696306 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130402812 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 13/06/2026 a 11/08/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5729,66; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.200,57 ( ONZE MIL E DUZENTOS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073683 - EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS e os Professores constantes neste extrato