DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026

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Nº DO PROCESSO: 24001.051165/2026-45 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº192/2026

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 200.000,00; CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) e MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE. OBJETO: a transferência de recursos financeiros estaduais com vistas à manutenção, criação ou fortalecimento da prestação de serviços no âmbito do SUS no MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE - MAPP 5544. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações no que couber, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 200.000,00 VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), não havendo Contrapartida do Município, sendo integralmente repassado pelo Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18245-24200254.10.302.171.10885.13.334041.1.5009100000.0; 964097-24200254.10.302.171.10885.13.334041.2.5011100000.0. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Antônio Monteiro Pedrosa Filho.

Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.036514/2026-07 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº194/2026

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 500.000,00; CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) e o MUNICÍPIO DE OCARA/CE. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros estaduais com vistas à manutenção, criação ou fortalecimento da prestação de serviços no âmbito do SUS no MUNICÍPIO DE OCARA/CE - MAPP 5894. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações no que couber, e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), não havendo Contrapartida do Município, sendo integralmente repassado pelo Estado, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3105824200254.10.302.171.10885.07.334041.1.5009100000.0; 961676-24200254.10.302.171.10885.07.334041.2.5011100000.0. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Leonildo Peixoto Farias.

Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.053691/2026-40 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº198/2026

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA e MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE . OBJETO: a transferência de recursos financeiros estaduais, por meio de convênio, com vistas à manutenção, criação ou fortalecimento da prestação de serviços no âmbito do SUS no Município de São Gonçalo do Amarante/CE - MAPP 6030. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações no que couber, e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), sendo integralmente repassado pelo Estado, não havendo Contrapartida do Município DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 28271-24200254.10.302.171.10885.03.334041.1.5009100000.0; 96061424200254.10.302.171.10885.03.334041.2.5011100000.0 DATA DA ASSINATURA: 03/07/2026 SIGNATÁRIOS : ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA e MARCELO FERREIRA TELES.

Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.051191/2026-73 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº200/2026

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA e MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros estaduais, por meio de convênio, com vistas à manutenção, criação ou fortalecimento da prestação de serviços no âmbito do SUS, por meio de Repasse de Recursos para apoio de ações na área de saúde do MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE – MAPP 5926. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações no que couber, e demais legislações aplicáveis. FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sendo integralmente repassado pelo Estado, não havendo Contrapartida do Município DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27730 - 242002 54.10.302.171.10885.14.334041.1.5009100000.0; 964355 - 24200254.10.302.171.10885.14.334041.2.5011100000.0 DATA DA ASSINATURA: 03/07/2026 SIGNATÁRIOS : ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA e ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA.

Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.051558/2026-59 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº203/2026

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) e MUNICÍPIO DE IPU/CE . OBJETO: a transferência de recursos financeiros estaduais com vistas à manutenção, criação ou fortalecimento da prestação de serviços no âmbito do SUS no MUNICÍPIO DE IPU/CE - MAPP 6025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações no que couber, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 400.000,00 VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), não havendo Contrapartida do Município, sendo integralmente repassado pelo Estado, de acordo DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22710-24200254.10.302.171.10885.08.334041.1.5009100000.0; 963929-24200254.10.302.171.10885.08.334041.2.5011100000.0. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Milena Damasceno Carneiro.

Cícero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.109027/2025-81 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº204/2026

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE . OBJETO: a aquisição de 01 (uma) ambulância para o Município de Ereré-CE – MAPP 5619. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 174.166,66 VALOR: R$ 174.166,66 (cento e setenta e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), sendo R$ 34.166,66 (trinta e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) oriundos da Contrapartida do Município e R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) oriundos do Tesouro do Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30263 - 2420025 4.10.302.171.10899.14.444042.1.5009100000.0 959245 - 24200254.10.302.171.10899.14.444042.2.5011100000.0 DATA DA ASSINATURA: 03/07/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e GLAUBER LOPES DE HOLANDA.

Cícero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO