DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026

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30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações no que couber, e demais legislações aplicáveis; FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 3.900.000,00 VALOR: R$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais), não havendo Contrapartida do Município, sendo integralmente repassado pelo Estado; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 28271-24200254.10.302.171.10885.03.334041.1.5009100000.0; 960614-24200254.10.302.171.10885.03.334041.2.5011100000.0. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Jose Arimatea Lima Barros Junior. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.049989/2026-55 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº149/2026

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 1.150.000,00; CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) e MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE . OBJETO: a transferência de recursos financeiros estaduais com vistas à manutenção, criação ou fortalecimento da prestação de serviços no âmbito do SUS no MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE - MAPP 5907. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações no que couber, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 1.150.000,00 VALOR: R$ 1.150.000,00 (um milhão cento e cinquenta mil reais), não havendo Contrapartida do Município, sendo integralmente repassado pelo Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2483024200254.10.302.171.10885.10.334041.1.5009100000.0; 963907-24200254.10.302.171.10885.10.334041.2.5011100000.0. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Antonia Telvânia Ferreira Braz Barreto. Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.048720/2026-51 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº160/2026

CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE . OBJETO: repasse de recursos para apoio de ações na área de saúde do município de ITAIÇABA/CE - MAPP nº 5665. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 204.100,00 VALOR: R$ 204.100,00 (duzentos e quatro mil e cem reais), sendo R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais) oriundos da Contrapartida do Município e R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) oriundos do Tesouro do Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27233-24200254.10.302.171.10885.04.334041.1.5009100000.0 964492-24200254.10.302.171.10885.04.334041.2.5011100000.0 DATA DA ASSINATURA: 29/06/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA. Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.107067/2025-99 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº180/2026

CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE . OBJETO: O presente convênio tem como objeto repasse de recurso para aquisição de ambulância para o distrito de Livramento- Monsenhor Tabosa/CE - MAPP nº 5504. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 164.666,67 VALOR: R$ 164.666,67 (cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), sendo R$ 14.666,67 (quatorze mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) oriundos da Contrapartida do Município e R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) oriundos do Tesouro do Estado; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24441 - 24200254.10.302.171.10899.12.444042.1.5009100000.0, e 962294 - 24200254.10.302.171.10899.12.4 44042.2.5011100000.0 DATA DA ASSINATURA: 02/07/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Francisco Salomão de Araújo Sousa. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.045346/2026-32 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº189/2026

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e o MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE ;. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros estaduais, destinada ao custeio, manutenção, ampliação e fortalecimento das ações e serviços públicos de saúde executados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos serão aplicados, prioritariamente em ações de média complexidade, visando assegurar o pleno funcionamento das unidades, a melhoria da capacidade assistencial e a continuidade dos serviços ofertados à população do Município de Choró/CE - MAPP 5584 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações no que couber, e demais legislações aplicáveis; FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 1.500.000,00 VALOR: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), sendo integralmente repassado pelo Estado, não havendo Contrapartida do Município DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26263-24200254.10.302.171.10885.09.334041.1.5009100000.0, e 964329-24200254.10.302.171.10885.09.334041.2.5011100000.0 DATA DA ASSINATURA: 02/07/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Paulo George de Sousa Saraiva. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.038964/2026-26 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº190/2026

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) e o MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE . OBJETO: Repasse de recursos visando o(a) aquisição de ambulância para aquele Município, de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho (MAPP 5949). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis; FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, VALOR GLOBAL: R$ 158.333,33 VALOR: R$ 158.333,33 (cento e cinquenta e oito mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), sendo R$ 8.333,33 (oito mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), oriundos da Contrapartida do Município, e R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), oriundos do Tesouro Estadual DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25310-24200254.10.302.171.10899.07.444042.1.5009100000.0; 958163-24200254.10.302.171.10899.07.444042.2.5011100000.0. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Ynara Furtado Vasconcelos Mota.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.053631/2026-27 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº191/2026

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/ CE. OBJETO: a transferência de recursos financeiros estaduais, com vistas à manutenção da prestação de serviços no âmbito municipal, assegurando o adequado funcionamento da rede de serviços de saúde do Município de Quiterianópolis/CE - MAPP 6107. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações no que couber, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 2.000.000,00 VALOR: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), sendo integralmente repassado pelo Estado, não havendo Contrapartida do Município DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18245 - 24200254.10.302.171.10885.13.334041.1.5009100000.0; 964097 - 24200 254.10.302.171.10885.13.334041.2.5011100000.0 DATA DA ASSINATURA: 02/07/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Juliana Monteiro Abreu.

Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO