DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026

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parte integrante deste termo independente de transcrição - MAPP’s 5851, 5860 e 5965; VALOR GLOBAL: R$ 2.330.018,40 (dois milhões e trezentos e trinta mil e dezoito reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 355100-24200254.10.302.171.10885.01.335041.1.5009100000.0; 96095224200254.10.302.171.10885.01.335041.2.5011100000.0; DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 01/07/2026; SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E MARIA DA GLÓRIA DA SILVA QUERINO. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº09/2026 NUP 24001.047385/2024-11 PRÉ-RESERVA 1464322000

TRANSFERIDOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À SAÚDE, À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE CAMOCIM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, no Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, e pelas demais disposições legais aplicáveis OBJETO: estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes , mediante apoio financeiro, para reforma e ampliação para a implantação de 10 leitos de UTI no Hospital Filantrópico Polo Municipal De Camocim - Hospital Murilo Aguiar, em conformidade com o plano de trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição - MAPP 1791. VALOR GLOBAL: R$5.942.027,26 (cinco milhões, novecentos e quarenta e dois mil, vinte e sete reais e vinte e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 368581-24200254.10.302.171.10899.05.445042.1.5009100000.0 364693-24200254.10.302.171.10899.05.445042.2.5011100000.0 DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura FORO: Fortaleza/CE; DATA: 02/07/2026 SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E MARIA DE JESUS MARQUES.

Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº12/2026 NUP 24001.052627/2026-41 PRÉ-RESERVA 1464450000 TRANSFERIDOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À SAÚDE, À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE CAMOCIM ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, no Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, e pelas demais disposições legais aplicáveis; OBJETO: estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes** , mediante apoio financeiro, para aquisição de equipamentos para SADT e para implantação de 10 leitos de UTI – Camocim CE, em conformidade com o plano de trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição - MAPP 6071. VALOR GLOBAL: R$ 4.965.297,70 (quatro milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, duzentos e noventa e sete reais e setenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 965523-24200254.10.302.171.10885.05.335041.2.5011100000.0. DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 02/07/2026 SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA e MARIA DE JESUS MARQUES.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250113

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP e CEQUIMICA LICITACOES LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250113 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP : ITEM 1: QUANT.: 1.590; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,4320 ; VALOR TOTAL: R$ 10.226,88; CEQUIMICA LICITACOES LTDA : ITEM 2: QUANT.: 360 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 8.000,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 2.880.000,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 2.890.226,88 ;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250913**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: BIOLINE FIOS CIRURGICO LTDA; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250913 – SESA. IV – EMPRESAS E ITENS: BIOLINE FIOS CIRURGICO LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 2.796; VALOR UNITÁRIO: R$ 43,8800; VALOR TOTAL: R$ 122.688,48; ITEM: 3; QUANT.: 2.928; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,6600; VALOR TOTAL: R$ 7.788,48; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 924; VALOR UNITÁRIO: R$ 47,1600; VALOR TOTAL: R$ 43.575,84; ITEM: 5; QUANT.: 5.616; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0300; VALOR TOTAL: R$ 11.400,48; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA: ITEM: 4; QUANT.: 4.680; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0100; VALOR TOTAL: R$ 9.406,80; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 194.860,08.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251249

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA e MAGNA INDUSTRIA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251249 – SESA. IV – EMPRESA(AS) GRUPO(S) E ITEM(NS): ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA : ITEM 1: QUANT.: 9.700 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,7000 ; VALOR TOTAL: R$ 26.190,00 ; MAGNA INDUSTRIA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM 2: QUANT.: 44.600 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0000; VALOR TOTAL: R$ 89.200,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 115.390,00 ;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251514

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): GENTE SEGURADORA SA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “SERVIÇOS ESPECIALIZADOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251514 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): GENTE SEGURADORA SA: ITEM 1: QUANT.: 2; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.200,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 ; ITEM 2: QUANT.: 16 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.853,5400 ; VALOR TOTAL: R$ 29.656,64 ; ITEM 3: QUANT.: 57 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.450,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 82.650,00 ; ITEM 4: QUANT.: 62 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.450,0000; VALOR TOTAL: R$ 151.900,00 ; ITEM