DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026
220
TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 776/2025 NUP: 24001.038987/2026-3
Nº 66/2026 - TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 776/2025, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA, E A EMPRESA AGILIZAI ASSESSORIA & COMERCIO LTDA . O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/000104, doravante denominada CONTRATANTE, este ato representada pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-000, residente e domiciliada em Fortaleza/ CE, em conformidade com os elementos contidos no Processo Administrativo NUP 24001.038987/2026-31, com esteio nos arts. 137, VIII C/C 138, II, ambos da Lei 14.133/2021, resolve rescindir bilateralmente o Contrato nº 776/2025, celebrado com a empresa AGILIZAI ASSESSORIA & COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 60.836.420/0001-34, com endereço na Rua Regina Célia Teixeira, nº 91, complemento: térreo, Bairro: Vila Holanda, Boa Viagem/CE, CEP: 63.870- 000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela SRA. FRANCISCA DAIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO, portadora do RG nº 20074370248 SSPDS CE e inscrita no CPF nº 056.393.273-24 , devendo esta rescisão ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2026 SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E FRANCISCA DAIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº1425/2025
NUP: 24001.038544/2026-40
Nº 64/2026 - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 1425/2025, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, E A EMPRESA JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA . O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA, denominada simplesmente CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE,neste ato representada pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-000, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, em conformidade com os elementos contidos no Processo Administrativo NUP 24001.038544/2026-40, com esteio nos arts. 137, VIII C/C 138, I, ambos da Lei 14.133/2021, resolve rescindir unilateralmente o Contrato nº1425/2025 , cujo objeto é a aquisição do medicamento Daratumumabe, Sc, 1.800mg, Solução Injetável Frasco Ampola 15ml, para cumprimento de ordem judicial, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da contratada, para cumprimento de decisão judicial, celebrado com a empresa JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 51.780.468/0002-68, com endereço à Rod. Presidente Dutra, s/n, Km 154, Jd. das Industrias, São José dos Campos/SP, CEP: 12.240-909, doravante denominada CONTRATADA, devendo esta rescisão ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2026 SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA ESP Nº136/2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.003009/2026-20. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de junho de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº136/2026, 22 DE JUNHO DE 2026
| NOME/ CARGO/ MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ | CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANA PAULA CAVALCANTE RAMALHO BRILHANTE Matrícula Nº 49572514 |
Doutor | 80,00 | V IMERSÃO EM EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE |
08 a 12 de junho de 2026 | 20hs | 1.600,00 |
*** *** * PORTARIA ESP Nº137/2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.003027/2026-10. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de junho de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº137/2026, 22 DE JUNHO DE 2026
| NOME/ CARGO/ MATRÍCULA |
NÍVEL | VALOR H/A - R$ | CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Mara Cynthia Ximenes Pinheiro, Matrícula Nº 49563310 |
Mestre | 70,00 | Curso de Especialização em Atenção Primária à Saúde-APS. |
10 a 12 de junho de 2026 | 20hs | 1.400,00 |
*** *** * PORTARIA ESP Nº142/2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.002674/2026-04. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de junho de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº142/2026, 23 DE JUNHO DE 2026
| NOME/ CARGO/ MATRÍCULA |
NÍVEL | VALOR H/A - R$ | CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Hosana Mônica Fernandes Tabosa,Matrícula Nº 30046501 |
Mestre | 70,00 | Curso de Atualização em Rastreamento de Câncer de colo uterino |
25 a 29 de maio de 2026 |
40 hs | 2.800,00 |
PORTARIA ESP Nº143/2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.002190/2026-57. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de junho de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.