DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026
224
Ajuda de Custo nº 430/2026, as diárias são concedidas com fundamento no art. 1º, § 1º; art. 2º, § 1º, inciso II; art. 4º, § 2º; arts. 5º, 8º, 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 1 de julho 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº378-D/2026-GS, DE 01 DE JULHO DE 2026
| D | IÁRIAS | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANTIDADE | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS |
VALOR AJUDA CUSTOS |
TOTAL |
| Antônio Lincoln Araújo Batista |
Tenente Coronel | 15183616 | II | 29/06 a 05/07/2026 |
Juazeiro do Norte-CE |
7 sete meias diária | R$ 143,66 | R$ 502,81 | - | R$ 502,81 |
| Anderson Valentim Santos De Oliveira |
Capitão | 30845315 | II | 29/06 a 05/07/2026 |
Juazeiro do Norte-CE |
7 sete meias diária | R$ 143,66 | R$ 502,81 | - | R$ 502,81 |
| TOTAL | R$ 1.005,62 |
*** *** * PORTARIA Nº379-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de realizar missão governamental com transporte de dignitário para a cidade de Morada Nova-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 423/2026, as diárias são concedidas com fundamento no art. 1º, § 1º; art. 2º, § 1º, inciso II; art. 4º, § 2º; arts. 5º, 8º, 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 1 de julho 2026. Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº379-D/2026-GS, DE 01 DE JULHO DE 2026
| DIÁRIAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANTIDADE | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS |
VALOR AJUDA CUSTOS |
TOTAL |
| Sérgio Yure Rios Gomes |
Tenente Coronel | 11331912 | II | 27/06 a 28/06/2026 |
Morada Nova-CE |
2 duas meias diária |
R$ 143,66 | R$ 143,66 | - | R$ 143,66 |
| Steici Wandrey e Silva Alencar |
Tenente Coronel | 12644612 | II | 27/06 a 28/06/2026 |
Morada Nova-CE |
2 duas meias diária |
R$ 143,66 | R$ 143,66 | - | R$ 143,66 |
| Pascoal Antônio Apolônio Neto |
Major | 15209712 | II | 27/06 a 28/06/2026 |
Morada Nova-CE |
2 duas meias diária |
R$ 143,66 | R$ 143,66 | - | R$ 143,66 |
| TOTAL | R$ 430,98 |
*** *** * PORTARIA Nº380-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de realizar missão governamental com transporte do governador e comitiva em evento oficial na cidade de Pedra Branca-CE. , conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 422/2026. As diárias são concedidas com fundamento no art. 1º, § 1º; art. 2º, § 1º, inciso II; art. 4º, § 2º; arts. 5º, 8º, 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 1 de julho 2026. Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº380-D/2026-GS, DE 01 DE JULHO DE 2026
| DIÁRIAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANTIDADE | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS |
VALOR AJUDA CUSTOS |
TOTAL |
| Hélio de Assis Alencar Filho |
Coronel | 10809614 | II | 26/06 a 26/06/2026 |
Pedra Branca-CE |
0,5 meia diária | R$ 143,66 | R$ 71,83 | - | R$ 71,83 |
| Sérgio Yure Rios Gomes |
Tenente Coronel | 11331912 | II | 26/06 a 26/06/2026 |
Pedra Branca-CE |
0,5 meia diária | R$ 143,66 | R$ 71,83 | - | R$ 71,83 |
| TOTAL | R$ 143,66 |
*** *** * PORTARIA Nº381-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de realizar missão governamental com transporte de dignitário para a cidade de Itarema-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 421/2026. As diárias são concedidas com fundamento no art. 1º, § 1º; art. 2º, § 1º, inciso II; art. 4º, § 2º; arts. 5º, 8º, 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 1 de julho 2026.
Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº381-D/2026-GS, DE 01 DE JULHO DE 2026
| DIÁRIAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANTIDADE | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS |
VALOR AJUDA CUSTOS |
TOTAL |
| Steici Wandrey e Silva Alencar |
Tenente Coronel | 12644612 | II | 26/06 a 26/06/2026 |
Itarema-CE | 0,5 meia diária | R$ 143,66 | R$ 71,83 | - | R$ 71,83 |
| Pascoal Antônio Apolônio Neto |
Major | 15209712 | II | 26/06 a 26/06/2026 |
Itarema-CE | 0,5 meia diária | R$ 143,66 | R$ 71,83 | - | R$ 71,83 |
| TOTAL | R$ 143,66 |
*** *** * PORTARIA Nº1061/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.009552/2026-60, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 22 de junho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.