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Diário Oficial do Estado do Ceará · 03/07/2026 · pág. 13

DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026

225

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1061/2026-GS DE 22 DE JUNHO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº939-7172/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
HAMILTON BRAGA MARCILON
POLICIAL MILITAR 300975-1-3 01 FUZIL CAL. 556;
7566,00 260,89
JOSÉ ESTÊNIO DE CASTRO NOBRE
POLICIAL MILITAR 136368-1-8 01 CARREGADOR DE FUZIL;
01 LUNETA
260,89
JORGE ANDRÉ DAVID SILVA POLICIAL MILITAR 303372-1-2
1 PISTOLA .40
260,89
CLÁUDIO DE ARAÚJO MENDES POLICIAL MILITAR 587615-1-6 2 CARREGADORES DA PISTOLA .40
260,89
MAURO SÉRGIO PEREIRA POLICIAL MILITAR 306848-1-8 02 PISTOLAS CAL. 380;
01 PISTOLA CAL 9M
260,89
JOSÉ ANDERSON SILVA LIMA POLICIAL MILITAR 588112-1-1 . ;
03 REVÓLVER CAL. 38;
260,89
THAYLONE CARVALHO VIEIRA POLICIAL MILITAR 305373-1-9 17 MUNIÇÕES 40;
260,89
ANTONIO OLIVEIRA FERREIRA FILHO POLICIAL MILITAR 302.819-1-8 47 MUNIÇÕES CAL. 38;
26 MUNIÇÕES CAL 9MM;
260,89
EDSON BRAGA PEREIRA POLICIAL MILITAR 308.658-1-2 .
40 MUNIÇÕES CAL. 556;
260,89
JOSÉ LUIS DOS SANTOS NETO POLICIAL MILITAR 308.830-3-9
48 MUNIÇÕES CAL. 380
260,89
ERIKSON DA SILVA BRAZ POLICIAL MILITAR 308.664-9-5 260,89
JAIRTON BRUNO LUIZ SOARES POLICIAL MILITAR 302.833-1-7 260,89
WALLYSON ALEX MATOS DE SOUSA POLICIAL MILITAR 308.720.5-3 260,89
ITALO LUAN LIMA MONTEIRO POLICIAL MILITAR 306216-1-1 260,89
EMANUEL RODRIGUES ABREU POLICIAL MILITAR 309179-4-4 260,89
FRANCISCO DAVI COSTA VASCONCELOS POLICIAL MILITAR 306066-1-2 260,89
CARLOS ANDRÉ MELO DE PAIVA POLICIAL MILITAR 30521919 260,89
FRANCISCO CRISLEMBERG SOUSA SILVA POLICIAL MILITAR 308.683-4-X 260,89
FRANCISCO RONYELLE MARTINS SOUZA POLICIAL MILITAR 305358-1-2 260,89
ANTONIO MAGNO VIANA RODRIGUES POLICIAL MILITAR 30587219 260,89
JOSÉ WALTUIL DIAS SAMPAIO POLICIAL MILITAR 307.256-1-1 260,89
FRANCISCO HANDERSON MENDONCA MENEZES
POLICIAL MILITAR 587.731-1-5 260,89
LUÍS CARLOS LUSTOSA SOUTO POLICIAL MILITAR 306.432-1-6 260,89
FCO DE ASSIS FERREIRA MOREIRA POLICIAL MILITAR 135.376-1-5 260,89
FCO ROBSON MENDES MARTINS POLICIAL MILITAR 587.784-1-9 260,89
ANTÓNIO KLECIO SILVA ABREU POLICIAL MILITAR 308.648-6-7 260,89
GEORGE IGOR FAUSTINO SANTIAGO POLICIAL MILITAR 136.214-1-1 260,89
FCO DEUCLIDES PEREIRA DE FREITAS POLICIAL MILITAR 305.028-1-7 260,89
MARCOS VINÍCIUS ROCHA ALMEIDA POLICIAL MILITAR 300.194-6-6 260,89
TOTAL 7.565,81

PORTARIA Nº1528/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.035077/2025-15, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 11 de maio de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1528/2026-GS DE 11 DE MAIO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº466-208/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
José Renato de Sousa Policial Civil 300.019-1-5 02 Revólveres cal. 38 R$ 9.264,00 842,18
Diego Azevedo Braga Policial Civil 300.030-0-4 03 Pistolas cal. 9mm 842,18
Luilson da Silva Mota Policial Civil 301.161-1-9 01 Carabina cal. 9mm 842,18
Vinícius Almeida Silva Policial Civil 300.114-7-3 55 Munições cal. 556 842,18
Aleff Lima da Silva Policial Civil 300.132-3-9 62 Munições cal. 40 842,18
Wallyson Júnior Nogueira Galvão Policial Civil 300.122-4-0 105 Munições cal. 9mm 842,18
Pedro Igor Moraes Viana Policial Civil 300.058-4-8 04 Carregadores 842,18
Fabrício Rodrigues Policial Civil 301.222-4-0 01 Carabina cal. 40 842,18
Marcos Vinícius Cacau Lima Policial Civil 791.113-7-6 842,18
José Ronivaldo de Oliveira Policial Civil 791.112-8-7 842,18
Francisco Márcio Silva Januário Policial Civil 301.194-1-X 842,18
TOTAL: 9.263,98

PORTARIA Nº1905/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.032873/2026-68 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 22 de junho de 2026.

Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1905/2026-GS DE 22 DE JUNHO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº130-188/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Ephraim Zvi Cosme Kosmann
Fernando Victor Pinheiro
Policial Militar
Policial Militar
301.847-1-8
308.773-1- 4
01 revólver cal.357;
03 munições cal.357
618,00 154,50
154,50
Lude Jefil Reboucas Manicoba Policial Militar 300.205-7-x 154,50
Raphael Sampaio Da Silva Policial Militar 300.166-8-8 154,50

*** *** * PORTARIA Nº1907/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.018771/2026-30 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 22 de junho de 2026.

Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.