DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026
226
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1907/2026-GS DE 22 DE JUNHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº132-136/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| TIAGO JOSE DA SILVA CARVALHO | Policial Militar | 304.823-1-X | 01 pistola cal.40 | 1200,00 | 400,00 |
| MARCOS LEITE DA SILVA | Policial Militar | 300.443-7-1 | 400,00 | ||
| JOSE DANIEL OLIVEIRA LUCAS | Policial Militar | 309.240-8-8 | 400,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1937/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.027287/2026-00 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 26 de junho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1937/2026-GS DE 26 DE JUNHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-3175/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| PAULO SERGIO SOBREIRA ALVES | Policial Militar | 112.937-1-9 | 01 ESPINGARDA CAL.28 | 600,00 | 150,00 |
| JOSE LUCIANO MONTEIRO DOS SANTOS | Policial Militar | 300.774-1-5 | 150,00 | ||
| JOSE FELIPE DO NASCIMENTO | Policial Militar | 302.905-1-8 | 150,00 | ||
| JOAO DUTRA DANTAS NETO | Policial Militar | 308.767-5-X | 150,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1938/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.030446/2026-45 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 26 de junho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1938/2026-GS DE 26 DE JUNHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/GRADUAÇÃO | MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-2502/2026 VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|
| Antônio José da Silva Ferreira | Policial Militar | 304.229-1-0 | 01 espingarda cal.12 600,00 |
150,00 |
| Lucivando da Silva | Policial Militar | 303.441-1-1 | 150,00 | |
| Francisco Clodoaldo Silva Freitas | Policial Militar | 304.837-1-5 | 150,00 | |
| Isaac Gouveia dos Santos | Policial Militar | 308.372-1-5 | 150,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1939/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.033842/2026-24 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 26 de junho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1939/2026-GS DE 26 DE JUNHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-3563/2026 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOSEMAR MIRELLYS AZEVEDO SOUZA | Policial Militar | 136.484-1-7 | 01 revólver cal.38; | 636,00 | 212,00 |
| JOSE SATURNINO DE ARAÚJO | Policial Militar | 587.543-1-0 | 06 munições cal.38 | 212,00 | |
| JEAN DE SOUZA DINIZ | Policial Militar | 307.673-1-4 | 212,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2078/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem** em objeto de serviço ao município de Morada NovaCE, nos dias 27 e 28/06/2026, com a finalidade de realizarem atividade de Segurança Orgânica naquele município, conforme NUP 10001.010042/2026-40, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de junho de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2078/2026-GS DE 30 DE JUNHO DE 2026
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. VALOR |
TOTAL | |||||
| Francisco Gilmário da Silva Lima |
Subtenente PM | 134.508-1-1 | II | 27 e 28/06/2026 | Morada Nova-CE | 1 (uma) e meia R$ 143,66 |
R$ 215,49 |
| Brena Kesia dos Santos Guedes |
Cabo PM | 300.041-1-6 | II | 27 e 28/06/2026 | Morada Nova-CE | 1 (uma) e meia R$ 143,66 |
R$ 215,49 |
| TOTAL | R$ 430,98 |
*** *** * PORTARIA Nº2085/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem** em objeto de serviço aos municípios de Tianguá e Ubajara-CE, nos dias 01 e 02/07/2026, com a finalidade de realizarem atividade de Segurança Orgânica naqueles municípios, conforme NUP 10001.010140/202687, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de julho de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.