DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

248 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026

PORTARIA CC 0033/2026-PEFOCE - O(A) PERITO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.489 de 01 de Abril de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) CICERO RENAN CARNEIRO RODRIGUES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Segurança Orgânica e Logística , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 30 de junho de 2026.

Julio Cesar Nogueira Torres PERITO-GERAL Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA CC 0034/2026-PEFOCE - O(A) PERITO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.489 de 01 de Abril de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) ROGERIO ALEXANDRE FREIRES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Perícia Forense da Região Norte , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 30 de junho de 2026.

Julio Cesar Nogueira Torres PERITO-GERAL Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** * PORTARIA Nº394/2026 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 14.055, de 07 de janeiro de 2008, e o Decreto nº 30.485, de 06 de abril de 2011, resolve MOVIMENTAR os SERVIDORES** ocupantes do cargo de Médico Perito Legista, a partir de 30 de junho de 2026, conforme anexo único, nos termos do art. 33, inciso II da Lei Estadual nº 12.124/93. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de junho de 2026. Julio César Nogueira Tôrres PERITO GERAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA N°394/2026 DE 22 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº421/2026 O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei n° 14.055, de 07 de janeiro de 2008, e o art. 5º do Decreto nº 30.485, de 06 de abril de 2011, RESOLVE designar , a servidora MANUELA FIGUEREDO COELHO DE ALMENDRA , matrícula funcional nº 300.033.3-0, ocupante do cargo de Perita Legista, para EXERCÍCIO das atividades na Célula de Gestão da Perícia Forense de Sobral – CEGESO, a partir de 10/03/2026, nos termos do art.27, da Lei Estadual nº 12.124/93. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de junho de 2026. Julio César Nogueira Tôrres PERITO GERAL

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº422/2026 O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei n° 14.055, de 07 de janeiro de 2008, e o art. 5º do Decreto nº 30.485, de 06 de abril de 2011, RESOLVE designar , a servidora SOPHIA CANDIDO DAY** , matrícula funcional nº 300.032.5-X, ocupante do cargo de Perita Legista, para EXERCÍCIO das atividades na Célula de Gestão da Perícia Forense de Sobral – CEGESO, a partir de 10/03/2026, nos termos do art.27, da Lei Estadual nº 12.124/93. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de junho de 2026. Julio César Nogueira Tôrres PERITO GERAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº425/2026/PEFOCE/SSPDS - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, órgão vinculado à SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 2º da Lei Estadual nº 14.055, de 2008, e no art. 5º, inciso XIII, do Decreto Estadual nº 30.485, de 2011, que conferem competência ao Perito Geral para dirigir e expedir portarias visando ao melhor funcionamento do órgão; CONSIDERANDO a vigência da Portaria nº 347/2026/EFOCE/SSPDS e suas alterações, que instituiu o Sistema de Gestão da Qualidade na Perícia Forense do Estado do Ceará; CONSIDERANDO que o Comitê Gestor da Qualidade é composto pelos membros elencados no Art. 2º da Portaria nº 347/2026- PEFOCE/SSPDS; CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição dos membros do Comitê Gestor da Qualidade (CGQ), em conformidade com a Portaria nº 347/2026 – PEFOCE/SSPDS e suas alterações; RESOLVE: Art. 1º Ficam designados os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria para compor o Comitê Gestor da Qualidade (CGQ), nos termos da Portaria nº 347/2026 – PEFOCE/SSPDS e suas alterações: Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 316/2026 GAB/PEFOCE, publicada no DOE de 15 de junho de 2026; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de junho de 2026. Julio César Nogueira Tôrres

PERITO GERAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº425/2026, DE 24 DE JUNHO DE 2026