DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026

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PORTARIA Nº430/2026 O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei n° 14.055, de 07 de janeiro de 2008, e o art. 5º do Decreto nº 30.485, de 06 de abril de 2011, RESOLVE designar , a servidora BRÍGIDA GINO RODRIGUES AIRES , matrícula funcional nº 300.030.2-9, ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia, para EXERCÍCIO das atividades no Núcleo de Tanatologia Forense – NUTAF, a partir de 10/03/2026, nos termos do art.27, da Lei Estadual nº 12.124/93. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de junho de 2026. Julio César Nogueira Tôrres PERITO GERAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº438/2026 O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei n° 14.055, de 07 de janeiro de 2008, e o art. 5º do Decreto nº 30.485, de 06 de abril de 2011, RESOLVE designar , a servidora AMANDA SARAIVA BEZERRA , matrícula funcional nº 300.029.8-9, ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia, para EXERCÍCIO das atividades Núcleo de Tanatologia Forense – NUTAF/ COMEL, a partir de 10/03/2026, nos termos do art.27, da Lei Estadual nº 12.124/93. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de junho de 2026. Julio César Nogueira Tôrres PERITO GERAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº443/2026 O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei n° 14.055, de 07 de janeiro de 2008, e o art. 5º do Decreto nº 30.485, de 06 de abril de 2011, RESOLVE designar , a servidora LORENA VITORIANO CARVALHO , matrícula funcional nº 300.031.8-7, ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia, para EXERCÍCIO das atividades no Núcleo de Atendimento Especial à Mulher, Criança e Adolescente – NAMCA, a partir de 10/03/2026, nos termos do art.27, da Lei Estadual nº 12.124/93. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2026. Julio César Nogueira Tôrres PERITO GERAL

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº445/2026 O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei n° 14.055, de 07 de janeiro de 2008, e o art. 5º do Decreto nº 30.485, de 06 de abril de 2011, RESOLVE designar , a servidora CAMILA CALDAS OLIVEIRA PASSOS** , matrícula funcional nº 300.031.0-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia, para EXERCÍCIO das atividades no Núcleo de Atendimento Especial à Mulher, Criança e Adolescente – NAMCA, a partir de 10/03/2026, nos termos do art.27, da Lei Estadual nº 12.124/93. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2026. Julio César Nogueira Tôrres PERITO GERAL

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº450/2026 O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei n° 14.055, de 07 de janeiro de 2008, e o art. 5º do Decreto nº 30.485, de 06 de abril de 2011, RESOLVE designar , o servidor JOÃO FEITOSA DE MACÊDO E SILVA** , matrícula funcional nº 300.029.6-2, ocupante do cargo de Perito Legista, para EXERCÍCIO das atividades no Núcleo de Odontologia Forense – NODOF, a partir de 10/03/2026, nos termos do art.27, da Lei Estadual nº 12.124/93. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2026. Julio César Nogueira Tôrres PERITO GERAL

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*** *** * PORTARIA N°452/2026/PEFOCE/SSPDS - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 14.055, de 07 de janeiro de 2008, e o Artigo 6º, inciso III do Decreto nº 30.485, de 06 de abril de 2011, e considerando o processo NUP 10011.004209/2026-14, resolve MOVIMENTAR o servidor JOSE WAGNER GUEDES NOGUEIRA** , ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia, Classe C Nível I, detentor da matrícula funcional n° 000.184-1-4, lotado na Coordenadoria de Medicina Legal- COMEL da Capital-CE, para ter EXERCÍCIO na Célula de Gestão da Perícia Forense de Tianguá-CE– CEGETI, a partir da data 01 de julho de 2026, nos termos do art. 33, inciso III, da Lei Estadual n° 12.124/93. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 29 de junho de 2026. Julio César Nogueira Tôrres PERITO GERAL

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PORTARIA Nº453/2026 O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei n° 14.055, de 07 de janeiro de 2008, e o art. 5º do Decreto nº 30.485, de 06 de abril de 2011, RESOLVE designar , a servidora SAMIA SOBRAL DE SOUZA LIMA , matrícula funcional nº 300.026.3-6, ocupante do cargo de Perita Legista, para EXERCÍCIO das atividades no Núcleo de Odontologia Forense – NODOF, a partir de 10/03/2026, nos termos do art.27, da Lei Estadual nº 12.124/93. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2026. Julio César Nogueira Tôrres PERITO GERAL

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PORTARIA Nº454/2026 O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei n° 14.055, de 07 de janeiro de 2008, e o art. 5º do Decreto nº 30.485, de 06 de abril de 2011, RESOLVE designar , a servidora DANDARA COSTA SANTOS MELO , matrícula funcional nº 300.028.3-0, ocupante do cargo de Médica Perita Legista, para EXERCÍCIO das atividades na Célula de Gestão da Perícia Forense de Crateús – CEGECR, a partir de 10/03/2026, nos termos do art.27, da Lei Estadual nº 12.124/93. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2026. Julio César Nogueira Tôrres PERITO GERAL

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PORTARIA Nº455/2026 O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei n° 14.055, de 07 de janeiro de 2008, e o art. 5º do Decreto nº 30.485, de 06 de abril de 2011, RESOLVE designar , a servidora DAPHINIS DIANA BRITO CAVALCANTE PINA , matrícula funcional nº 300.032.8-4, ocupante do cargo de Médico Perito Legista, para EXERCÍCIO das atividades no Núcleo de Psiquiatria Forense – NUPSI, a partir de 10/03/2026, nos termos do art.27, da Lei Estadual nº 12.124/93. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2026. Julio César Nogueira Tôrres

PERITO GERAL

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