DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2021_001_0308 – IG: 1464370000

I - ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo Branco, 901 – Moura Brasil, CEP.: 60010-000 – Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: THOMPSON SEGURANÇA LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos, n° 1701, Aldeota, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº. 2021_001_0308; Nos termos que constam no Processo nº 10011.002292/2026-97; Nas normas dos arts. 40, inciso XI, e art. 55, inciso III, bem como no art. 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei Federal nº. 8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº2021_001_0308 , em decorrência do ajuste do salário base, vale alimentação da categoria de Vigilância do Núcleo Regional de Crateús da Perícia Forense do Estado do Ceará, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, registro CE000443/2026; IX - VALOR GLOBAL: O valor total a ser pago à empresa a título de diferença de repactuação corresponderá a R$ 27.284,48 (Vinte e sete mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência contratual deste Termo Aditivo será a partir da sua publicação. Os efeitos referentes ao pagamento a título da repactuação da categoria retroagirão a 1° de janeiro de 2026 à 28 de agosto de 2026, correspondente à vigência contratual atualmente estabelecida; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 25/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves Loureiro Cândido – Diretora de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE e Maria Alice Mousinho de Sampaio – Sócia Gerente.

Livio César Feitosa Barbosa COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO - COAFI

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2021_001_0608 – IG: 1463934000

I - ESPÉCIE: Décimo Segundo Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo Branco, 901 – Moura Brasil, CEP.: 60010-000 – Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: VERDE SEGURANÇA DE VALORES LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Mutamba, n° 175, Bairro: Jangurussu, CEP: 60.865-210, Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº. 2021_001_0608; Nos termos que constam no Processo nº 10011.002230/2026-85; Nas normas dos arts. 40, inciso XI, e art. 55, inciso III, bem como no art. 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei Federal nº. 8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza/ CE; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº2021_001_0608 ,em decorrência do ajuste do salário base e vale alimentação da categoria de Vigilância do Núcleo de Itapipoca, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, registro CE000443/2026; IX - VALOR GLOBAL: O valor total a ser pago à empresa a título de diferença de repactuação corresponderá a R$ 31.080,42 (Trinta e um mil, oitenta reais e quarenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência contratual deste Termo Aditivo será a partir da sua publicação. Os efeitos referentes ao pagamento a título da repactuação da categoria retroagirão a 1° de janeiro de 2026 à 17 de setembro de 2026, correspondente à vigência contratual atualmente estabelecida; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 25/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves Loureiro Cândido – Diretora de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE e Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas – Representante Legal.

Livio César Feitosa Barbosa

COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO - COAFI

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº121/2025/SOP – IG: 1464046000

I - ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: FSPDS - Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE; III – ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, 581, São Gerardo, Fortaleza - CE, CEP: 60.325-003; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO CARNEIRO AZEVEDO E MIZE ENGENHARIA (CONSTRUTORA CARNEIRO AZEVEDO LTDA E MIZE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA) ; V - ENDEREÇO: Rua Conselheiro José Júlio, nº 617, Centro, Sobral-CE, CEP. 62.010-82; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal as disposições constantes das cláusulas do Contrato nº 121/2025/SOP, o Processo NUP nº 43022.004666/2026-39 e seus anexos, bem como o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o replanilhamento dos valores do Contrato nº121/2025/SOP , conforme planilha e memória de cálculo constantes no Anexo Único, que passa a integrar este instrumento para todos os fins; IX - VALOR GLOBAL: Em decorrência do replanilhamento aprovado pela Administração, o presente Termo Aditivo importa em acréscimo de R$ 540.579,30 (quinhentos e quarenta mil, quinhentos e setenta e nove reais e trinta centavos), correspondente a 9,62% (nove vírgula sessenta e dois por cento), e supressão de R$ 530.944,31 (quinhentos e trinta mil, novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e um centavos), equivalente a 9,30% (nove vírgula trinta por cento), resultando em repercussão financeira de R$ 18.634,99 (dezoito mil, seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos), correspondente a 0,33% (zero vírgula trinta e três por cento) do valor do contrato. Em razão da repercussão financeira de que trata o subitem anterior, o valor global do Contrato nº 121/2025/SOP, atualmente fixado em R$ 5.599.391,70 (cinco milhões, quinhentos e noventa e nove mil, trezentos e noventa e um reais e setenta centavos), passa a ser de R$ 5.618.026,69 (cinco milhões, seiscentos e dezoito mil, vinte e seis reais e sessenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 121/2025/SOP, bem como do seu Primeiro Termo Aditivo, naquilo que não conflitarem com as disposições do presente instrumento; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 121/2025/SOP; XII - DATA: 30/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira – Perito Geral Adjunto da PEFOCE e CONSÓRCIO CARNEIRO AZEVEDO E MIZE ENGENHARIA – CONTRATADA.

Livio César Feitosa Barbosa COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO - COAFI

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 2026_003_1405/2026

CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: ADONEX COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA . OBJETO : Aquisição de Reagentes grau CLAE (HPLC) Clorofórmio grau UV/HPLC CAS: 67-66-3 para uso no Núcleo de Toxicologia Forense (NUTOF) Capital e Interior, pertencente à Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses - CALF . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n°20260003, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 01 (um) ano, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.737,00 ( mil setecentos e trinta e sete reais ) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.181.196.20761.03.339030.2.700.2200082.1 DATA DA ASSINATURA: 16.06.2026. SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Perito Geral Adjunto – PGA/PEFOCE e Camila Okuma Freitas - Representante legal do CONTRATADO.

Lívio César Feitosa Barbosa

COORDENADOR DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - COAFI

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 36.490, de 01 de Abril de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de Abril de 2025, RESOLVE NOMEAR , CLAUDIO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, a partir da data da publicação. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 23 de junho de 2026.

Leonardo D Almeida Couto Barreto

DIRETOR - GERAL

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Antônio Roberto Cesário de Sá