DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026
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PORTARIA CC 0017/2026-AESP/CE - O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.490 de 01 de Abril de 2025, RESOLVE DESIGNAR CLAUDIO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Assessoria de Gestão de Projetos, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 23 de junho de 2026.
Leonardo D Almeida Couto Barreto
DIRETOR - GERAL Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA 742/2026 - NUP Nº 10041.002837/2026-16 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE DESIGNAR , a servidora CAROLINE VIEIRA ROCHA , ocupante do cargo de orientadora da Célula de Finanças, para responder cumulativamente pelo cargo de provimento e comissão de coordenadora, na Coordenadoria Administrativa Financeira, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, a partir de 01 de julho de 2026 até 15 de julho de 2026, em virtude das férias da Coordenadora. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 25 de junho de 2026. Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº745/2026 - NUP 10041.002835/2026-19 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE EXAME CADAVÉRICO EM LESÕES POR PROJÉTEIS DE ARMA DE FOGO (PAF) - TURMA 01 - 2026, eferente ao mês de Junho de 2026, conforme NUP nº10041.002835/2026-19, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de Junho de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°745/2026 DE 25 DE JUNHO DE 2026 CURSO DE EXAME CADAVÉRICO EM LESÕES POR PROJÉTEIS DE ARMA DE FOGO (PAF) - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ADRIANA DE MORAES CORREIA |
16806218 | COORDENADOR | MESTRE | R$ 120,13 | CURSO DE EXAME CADAVÉRICO EM LESÕES POR PROJÉTEIS DE ARMA DE FOGO (PAF) - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 1 |
10 | 17/06/2026 a 18/06/2026 |
R$ 1.201,30 |
| JOSÉ MÁRIO DE LIMA JÚNIOR |
30013611 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO DE EMBALAGEM, LACRE E CADEIA DE CUSTÓDIA DE VESTÍGIOS BALÍSTICOS. |
3 | 18/06/2026 a 18/06/2026 |
R$ 257,43 |
| JOSÉ MÁRIO DE LIMA JÚNIOR |
30013611 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | PADRONIZAÇÃO DOS REGISTROS FOTOGRÁFICOS, CROQUIS E ESQUEMAS E DO LAUDO PERICIAL EM EXAME CADAVÉRICO POR PAF. |
2 | 18/06/2026 a 18/06/2026 |
R$ 171,62 |
| LOURENÇO DA COSTA LEITÃO FEITOSA |
16803510 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ESTIMATIVA DA DISTÂNCIA PELO ESTUDO DOS ELEMENTOS SECUNDÁRIOS DO DISPARO DE ARMA DE FOGO. |
5 | 17/06/2026 a 17/06/2026 |
R$ 429,05 |
| LOURENÇO DA COSTA LEITÃO FEITOSA |
16803510 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | LESÕES ATÍPICAS CAUSADAS POR PROJÉTEIS DE ARMA DE FOGO. |
2 | 18/06/2026 a 18/06/2026 |
R$ 171,62 |
| LOURENÇO DA COSTA LEITÃO FEITOSA |
16803510 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | LESÕES POR PROJÉTEIS DE ALTA ENERGIA. | 3 | 18/06/2026 a 18/06/2026 |
R$ 257,43 |
| LOURENÇO DA COSTA LEITÃO FEITOSA |
16803510 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | BALÍSTICA TERMINAL APLICADA À MEDICINA LEGAL: ESTUDO DAS LESÕES DE ENTRADA/SAÍDA E TRAJETO. |
5 | 17/06/2026 a 17/06/2026 |
R$ 429,05 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 30 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.917,50
PORTARIA Nº746/2026 - NUP 10041.002827/2026-72 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos servidores RELACIONADOS no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE CONTRAINTELIGÊNCIA EM SEGURANÇA PUBLICA - TURMA 01 - 2026 , eferente ao mês de Junho de 2026, conforme NUP nº10041.002827/2026-72, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°746/2026 DE 26 DE JUNHO DE 2026 CURSO DE CONTRAINTELIGÊNCIA EM SEGURANÇA PUBLICA - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FELIPE PORTO SEGUNDO |
30059816 | COORDENADOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | CURSO DE CONTRAINTELIGÊNCIA EM SEGURANÇA PUBLICA - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 1 |
20 | 15/06/2026 a 19/06/2026 |
R$ 1.373,00 |
| ALYNE NOBRE DANTAS |
3002351x | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | SEGURANÇA ORGÂNICA | 4 | 15/06/2026 a 15/06/2026 |
R$ 343,24 |
| ALYNE NOBRE DANTAS |
3002351x | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | SEGURANÇA ATIVA (CONTRAESPIONAGEM; CONTRASSABOTAGEM; CONTRATERRORISMO; CONTRAPROPAGANDA) |
8 | 17/06/2026 a 17/06/2026 |
R$ 686,48 |
| MARA DESIREE ROCHA THE MOTA |
30067312 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | METODOLOGIA DA PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO NA ATIVIDADE DE CONTRAINTELIGÊNCIA |
4 | 18/06/2026 a 18/06/2026 |
R$ 274,60 |
| MARA DESIREE ROCHA THE MOTA |
30067312 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | CONTRAINTELIGÊNCIA: ASPECTOS CONCEITUAIS | 4 | 15/06/2026 a 15/06/2026 |
R$ 274,60 |
| EDUARDO SAMPAIO DE MELO |
30056914 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | SEGURANÇA DE ASSUNTOS INTERNOS | 4 | 16/06/2026 a 16/06/2026 |
R$ 343,24 |
| ROSE LAURINDA PESSOA FONTELES |
40510915 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | SEGURANÇA ATIVA (CONTRAESPIONAGEM; CONTRASSABOTAGEM; CONTRATERRORISMO; CONTRAPROPAGANDA) |
8 | 17/06/2026 a 17/06/2026 |
R$ 686,48 |
| ANTONIO MARCIO PEREIRA |
134912-1-6 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ANÁLISE DE RISCO E PLANO DE SEGURANÇA ORGÂNICA |
4 | 16/06/2026 a 16/06/2026 |
R$ 343,24 |