Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 03/07/2026 · pág. 43

DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026

255

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CLEITON SILVA
DE CASTRO
30847113 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 OPERAÇÕES DE CONTRAINTELIGÊNCIA 12 18/06/2026 a
19/06/2026
R$ 1.029,72
DANIELLE DA
COSTA SILVA
30109015 PROFESSOR MÉDIO R$ 34,32 OPERAÇÕES DE CONTRAINTELIGÊNCIA 12 18/06/2026 a
19/06/2026
R$ 411,84

TOTAL DE H/A PORTARIA: 80 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.766,44


PORTARIA Nº747/2026 - NUP 10041.002889/2026-84 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE PERÍCIAS DE LESÃO CORPORAL, CAUTELAR E EMBRIAGUEZ - TURMA 01 - 2026, eferente ao mês de Junho de 2026, conforme NUP nº10041.002889/2026-84, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de junho de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°747/2026 DE 30 DE JUNHO DE 2026 CURSO DE PERÍCIAS DE LESÃO CORPORAL, CAUTELAR E EMBRIAGUEZ - TURMA 01 - 2026.

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CARLOS HENRIQUE
MORAES IRINEU
30033515 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE PERÍCIAS DE LESÃO
CORPORAL, CAUTELAR E EMBRIAGUEZ
- TURMA 01 - 2026. ... GRUPO - 1
10 19/06/2026 a
26/06/2026
R$ 858,10
ANDRE XENOFONTE
CARTAXO SAMPAIO
19808114 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PERÍCIA EM LESÃO CORPORAL
E EXAMES CAUTELARES
10 19/06/2026 a
19/06/2026
R$ 858,10
ANDRE XENOFONTE
CARTAXO SAMPAIO
19808114 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PERÍCIA EM EMBRIAGUEZ E ALTERAÇÕES
DA CAPACIDADE PSICOMOTORA
10 26/06/2026 a
26/06/2026
R$ 858,10

TOTAL DE H/A PORTARIA: 30 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.574,30


PORTARIA Nº749/2026 - NUP 10041.002951/2026-38 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES - CFO QOBM - TURMA 01 – 2026 – GRUPO 01, referente ao mês de Junho de 2026, conforme NUP nº 10041.002951/202638, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°749/2026 DE 02 DE JULHO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES - CFO QOBM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
RICARDO
RODRIGUES
CATANHO DE SENA
1035031X COORDENADOR DOUTOR R$ 154,46 CURSO DE FORMAÇÃO DE
OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS
BOMBEIROS MILITARES - CFO QOBM
- TURMA 01 - 2... GRUPO - 1
60 01/06/2026 a
26/06/2026
R$ 9.267,60
CURSO DE FORMAÇÃO DE
IGOR DE OLIVEIRA
CABRAL
30034317 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS
BOMBEIROS MILITARES - CFO QOBM
- TURMA 01 - 2... GRUPO - 1
55 01/06/2026 a
26/06/2026
R$ 4.719,55
CARLOS EDUARDO
LIMA DOS ANJOS
11846211 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
12 09/06/2026 a
25/06/2026
R$ 1.029,72
MANUEL OZAIR
SANTOS JUNIOR
09796118 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
E LEGISLAÇÃO CORRELATA
8 19/06/2026 a
26/06/2026
R$ 961,04
DIONNIS DA
SILVA DE SOUZA
30034015 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS
INSTITUCIONAIS
21 02/06/2026 a
25/06/2026
R$ 1.802,01
JOSE LUCIANO
VIANA DO
NASCIMENTO
09757317 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 HISTÓRIA DO CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
2 02/06/2026 a
02/06/2026
R$ 171,62
PABLO FERNANDES
GONÇALVES
MATTOS
300341-1-2 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - I 10 01/06/2026 a
18/06/2026
R$ 858,10
RODRIGO MARTIM
SOUZA DE ARAUJO
30040562 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - I 14 09/06/2026 a
25/06/2026
R$ 1.201,34
HENRIQUE
VIEIRA COELHO
300.404-9-X PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DIREITO CONSTITUCIONAL 12 19/06/2026 a
26/06/2026
R$ 823,80
RAIMUNDO
GILBERTO FORTE
VASCONCELOS
108.062-1-6 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO DISCIPLINAR 18 01/06/2026 a
15/06/2026
R$ 1.544,58
DANIEL CALS
THEOPHILO MACIEL
30040465 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR - I 20 01/06/2026 a
26/06/2026
R$ 1.373,00
CRISTIANE
DAIZIR PEREIRA
110853-1-8 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PSICOLOGIA APLICADA À
ATIVIDADE BOMBEIRO MILITAR
12 01/06/2026 a
15/06/2026
R$ 1.029,72
ALANDILSON DO
NASCIMENTO
FORTE
108783-1-4 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ÉTICA E CIDADANIA. 8 19/06/2026 a
26/06/2026
R$ 686,48
GEANA BARBOSA
DA SILVEIRA
3027721X PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
16 02/06/2026 a
25/06/2026
R$ 1.922,08

TOTAL DE H/A PORTARIA: 268 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 27.390,64