DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026 259
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO LUCIO JEAN BARBOSA |
1257181X | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR | 16 | 01/06/2026 a 22/06/2026 |
R$ 1.372,96 |
| PAULO HENRIQUE SEVERIANO DE OLIVEIRA |
30022289 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR | 16 | 01/06/2026 a 22/06/2026 |
R$ 1.098,40 |
| FRANCISCO ALLEF SOUSA BARBOSA |
30866819 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I |
24 | 02/06/2026 a 30/06/2026 |
R$ 1.647,60 |
| ANDREA CRISTINA ARAUJO MAIA |
30877519 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA |
6 | 03/06/2026 a 12/06/2026 |
R$ 411,90 |
| FRANCISCO LINDENBERG DE OLIVEIRA SILVA |
13503613 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ |
8 | 17/06/2026 a 26/06/2026 |
R$ 686,48 |
| FRANCISCO DIONES DA SILVA RODRIGUES |
308.675-3-X | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL | 18 | 02/06/2026 a 25/06/2026 |
R$ 1.544,58 |
| JOAO JORGE ALEXANDRE DA SILVA |
587.371-1-9 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | PORTUGUÊS INSTRUMENTAL E REDAÇÃO OFICIAL |
12 | 17/06/2026 a 29/06/2026 |
R$ 823,80 |
| JOSÉ SERGIVAM MOURA DA SILVA |
300219-0-8 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO OPERACIONAL |
21 | 15/06/2026 a 29/06/2026 |
R$ 1.802,01 |
| LUIS FELIPE DIOGENES DE CASTRO |
30053052 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | INSTRUÇÃO GERAL - II | 3 | 26/06/2026 a 26/06/2026 |
R$ 205,95 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 400 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 30.428,44
PORTARIA Nº766/2026 - NUP 10041.002977/2026-86 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério ao servidore relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 03 – 2026, GRUPO 11, referente ao mês de Junho de 2026, conforme NUP nº 10041.002977/2026-86, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°766/2026 DE 02 DE JULHO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA III
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| RAIMUNDO FARIAS DA CRUZ JUNIOR |
10482917 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | POLÍCIA COMUNITÁRIA | 18 | 10/06/2026 a 30/06/2026 |
R$ 1.544,58 |
| LUIZ PAULO NOGUEIRA LINO |
00076716 | TUTOR | MESTRE | R$ 120,13 | MEDIAÇÃO DE CONFLITOS | 6 | 10/06/2026 a 16/06/2026 |
R$ 720,78 |
| JOSE WYTRA DE FREITAS SOUSA |
13487316 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS. |
18 | 10/06/2026 a 30/06/2026 |
R$ 1.544,58 |
| JUSCELITA ALVES RODRIGUES |
30019911 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO |
18 | 10/06/2026 a 30/06/2026 |
R$ 1.544,58 |
| ALINE VASCONCELOS DE OLIVEIRA |
30085612 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS |
18 | 10/06/2026 a 30/06/2026 |
R$ 1.544,58 |
| VALÉRIA SILVEIRA DO NASCIMENTO |
15214112 | TUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | MEDIAÇÃO DE CONFLITOS | 12 | 17/06/2026 a 30/06/2026 |
R$ 823,80 |
| THYAGO DE AGUIAR FONTENELE |
843.961-2-5 | TUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | TECNOLOGIAS E SISTEMAS INFORMATIZADOS |
18 | 10/06/2026 a 30/06/2026 |
R$ 1.235,70 |
| EMANUELA DOS SANTOS PINHEIRO |
30162315 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA III... GRUPO - 11 |
55 | 10/06/2026 a 30/06/2026 |
R$ 4.719,55 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 163 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.678,15
CORRIGENDA - PORTARIA Nº661/2026
NUP 10041.002566/2026-91
No Diário Oficial nº 108, Série 3, Páginas 169, de 17 de Junho de 2026, que publicou a Portaria nº 661/2026 da Academia Estadual de Segurança Pública. Onde se lê: A Diretora de Planejamento e Gestão Interna da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024 Leia-se: O Diretor Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, no uso de suas atribuições legais ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de junho de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** * CORRIGENDA - PORTARIA Nº674/2026 NUP 10041.002576/2026-26**
No Diário Oficial nº 108, Série 3, Páginas 175-176, de 17 de Junho de 2026, que publicou a Portaria nº 674/2026 da Academia Estadual de Segurança Pública. Onde se lê: CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026 – GRUPO 06 Leia-se: CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026 – GRUPO 25 ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 117, 30 DE JUNHO DE 2026, que publicou a Portaria nº 53/2026-SUPESP. Onde se lê: IV – revoga-se a portaria n° 50/2025 – SUPESP/ CE e as disposições em contrário. Leia-se: IV – revoga-se a portaria n° 50/2026 – SUPESP/CE e as disposições em contrário. Fortaleza, 01 de julho de 2026. José Eudázio Honório Sampaio
RESPONDENDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA EM SEGURANÇA PÚBLICA