DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 026/2026-PESRP. A Prefeitura do Município de Pedra Branca/Ce, torna público que realizará às 09:00h, do dia 16 julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, O Pregão Eletrônico nº 026/2026-PESRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de serviços para o fornecimento de coffee breaks e refeições prontas, para atender as necessidades das diversas Unidades Gestoras do Município de Pedra Branca-CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro, Pedra Branca - CE, em 02 de julho de 2026.

Estado Do Ceará - Prefeitura Municipal Do Crato – Extrato Do Contrato Nº 03.06.29.2026 - Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº2026.03.10.04 , Fundamentada No Artigo 74, Inciso Ii, Da Lei Federal Nº 14.133/2021 E Atualizações Posteriores. Objeto: Contratação Artística “João Gomes”, Através De Empresário Exclusivo, Para Apresentação No Evento Expocrato 2026. Valor Global Do Contrato: R$ 750.000,00. Dotação Orçamentária: 1301.23.695.1301.2.224. Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00. Signatários: Secretaria De Turismo, Neste Ato Representado Pelo Sr. Antônio Morais Brito, Secretário De Turismo Do Município, Doravante Designado Contratante E Do Outro Lado A Empresa Jg Show Ltda, Cnpj: 43.099.846/000133, Doravante Designado Contratado. Vigência Do Contrato: 60 Dias, A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato. Crato/Ce, 01 De Julho De 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA – AVISO DE ADENDO MODIFICADOR . A CPC, torna público para conhecimento dos interessados o ADENDO de correção no edital convocatório. Motivo: Alteração no edital do Processo Licitatório na modalidade CP 020/2026 , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO SITIO SÃO JOSÉ E PRAÇA DO MARTIRÍO NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRESTRUTURA, TRANSPORTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, com abertura prevista para o dia 10.07.2026, para o dia 20.17.2026, no mesmo horário. Ibiapina - CE, 01 de julho de 2026. Samuel de Castro Marques - Pregoeiro.

Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato do Contrato, referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.05.26.1. Partes: O Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa Sertão Construções Serviços e Locaçoes LTDA. Objeto: Contratação de empresa na realização de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 493.859,35 (quatrocentos e noventa e três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Signatários: Damião Marques Rodrigues e Igor da Silva Lima. Granjeiro/CE, 01 de Julho de 2026.

Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Homologação e Adjudicação, referente à Concorrência Eletrônica nº 2026.05.26.1. Objeto: Contratação de empresa na realização de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante Sertão Construções Serviços e Locaçoes LTDA, inscrito no CNPJ nº 21.181.254/0001-23, totalizando sua proposta no valor global de R$ 493.859,35 (quatrocentos e noventa e três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Damião Marques Rodrigues - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Granjeiro/CE. 30 de Junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O(a) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 20 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.020/2026. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, ferramentas e correlatos, destinados à manutenção, conservação, reforma e execução de pequenos reparos em bens móveis e imóveis, atendendo às necessidades das diversas Secretarias e Unidades Administrativas do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15 - Centro. Novo Oriente/CE, 03 de julho de 2026. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 2026.06.11.1. O bjeto: Aquisição de veículos ambulância tipo A, 0 (zero) km, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lavras da Mangabeira/CE. Licitante Vencedor: CTX Car Engenharia Projetos LTDA, inscrito no CNPJ nº 41.398.348/0001-66, vencedor junto ao Lote Único - Veículos (Ambulância), no valor global de R$ 478.500,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e quinhentos reais), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Andreza Maria Campos Pessoa - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Lavras da Mangabeira/CE, 02 de julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento Final - Concorrência Eletrônica nº 2026.05.26.1. O Agente de Contratação do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica, tombado sob n° 2026.05.26.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Sertão Construções Serviços e Locaçoes LTDA, Inscrito No CNPJ Nº 21.181.254/0001-23, totalizando sua proposta no valor global de R$ 493.859,35 (Quatrocentos e noventa e três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua David Granjeiro, n° 104, Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 30 de Junho de 2026. Luís Edson Oliveira Sousa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 2026.06.02.2 . Partes: o Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física Araguaia Empreendimentos LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da 2ª Etapa da recuperação de estrada vicinal com recomposição de revestimento primário, com localização no Sítio Sozinho, Zona Rural do Município de Assaré/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho - MAPP nº 3391, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 293.821,25 (duzentos e noventa e três mil oitocentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos). Prazo de Execução: 4 (quatro) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Mateus Ferreira Alencar e Raniel de Barros Sá. Assaré/CE, 24 de Junho de 2026.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maranguape - Decreto Legislativo N° 001/2026 - de 30 de Junho de 2026. Aprova A Prestação de contas de Governo da Prefeitura Municipal de Maranguape, referente ao exercício financeiro de 2023, de responsabilidade do Sr. Átila Cordeiro Câmara, e adota outras providências. Faço saber que a Câmara Municipal de Maranguape aprova o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica aprovada a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Maranguape, referente ao Exercício Financeiro de 2023, de responsabilidade do Sr. Átila Cordeiro Câmara. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço da Câmara Municipal de Maranguape, aos 30 (trinta) dias do mês de Junho de 2026. Josevalber Menezes dos Santos - Presidente.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Extrato de Contratação Direta - Dispensa Eletrônica de Licitação N.º DL-0006/2026-CPSMLN - Processo Administrativo Nº 011106/2026. Objeto: Confecção de material gráfico destinado a manutenção das atividades diárias da Policlínica Dra. Judite Chaves Saraiva e Centro de Especialidades Odontológicas - CEO-R, DR. João Eduardo Neto, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN. Fundamento Legal: art. 75, inciso II e 2º, da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa: 01 de julho de 2026. Ordenador(a) de Despesas: Francisca Jeane Gonçalves Lima. Proponente: Maximus Comercio e Serviços Ltda, CNPJ/MF Nº 51.483.377/0001-80. Valor Global: R$ 67.300,00 (setenta e sete mil e trezentos reais).