DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026

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Instituto Agropolos do Ceara - Aviso de Manifestação de Interesse Nº 006/2026. Objeto: Contratação de consultor individual, no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável / Projeto São José III - 2ª Fase, para elaboração e aplicação de diagnóstico, bem como o posterior planejamento de ações voltadas ao controle e à redução de perdas de água em sistemas de abastecimento implantados no meio rural, que adotam o modelo de operação e manutenção baseado na gestão compartilhada entre Associações e o Sistema Integrado de Saneamento Rural (SISAR). A Manifestação de Interesse deverá ser enviada para a Comissão de Avaliação do Instituto Agropolos do Ceará, até às 16h da data limite de 20 / 07 / 2026. O Edital e informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160 - Dionísio Torres - Fortaleza/CE e/ou https://institutoagropolos.org.br/editais-e-licitacoes/. Fortaleza, 03 de julho de 2026. Francisco de Oliveira Rebouças Neto - Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N°2026.07.01.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de recarga de Gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), vasilhame e kit regulador de gás, destinado ao atendimento das necessidades das diversas secretarias e seus respectivos setores no Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 06 de julho de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 20 de julho de 2026 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 20 de julho de 2026 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 02 de julho de 2026. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico SRP n° 1606001-2026 do Processo Administrativo nº 25.09.23.77E-55DIVE, cujo objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização, gerenciamento, coordenação, operacionalização e execução de eventos oficiais promovidos pelas diversas Secretarias do Município. observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 03/07/2026 até às 09:30h do dia 17/07/2026. A sessão pública ocorrerá às 10h do dia 17/07/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o Menor Preço por Lote; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Rosana Claudia Soares.

Prefeitura Municipal de Icó - O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico Nº: 05/2026-PE, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de digitalização e preparação de documentos para armazenamento digital, com implantação de gerenciamento eletrônico de documentos de natureza diversa, destinados a atender as necessidades de diversas secretarias de digitalização e preparação de documentos para armazenamento digital, com implantação de gerenciamento eletrônico de documentos de natureza diversa. Conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 03/07/2026 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 20/07/2026 às 08h, Início da abertura da sessão: 20/07/2026 às 09h, através do site: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos sites: www.novobbmnet.com. br, www.tce.ce.gov.br, www.ico.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (088) 3561-1508 ou do e-mail: [email protected]. Francisco das Chagas dos Santos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal Salitre - Extrato Termo de Adjudicação - Processo Nº 00007.20260302/0001-26 - Concorrência Eletrônica N° 3003.01/2026-CE. No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, o Sr. Eloi Pereira dos Santos, Adjudica a Concorrência Eletrônica N° 3003.01/2026-CE. Resultado da Adjudicação. Objeto: Construção de praça de evento, Avenida Novo Horizonte, sede do Município de Salitre-Ceará, conforme, contrato de repasse nº 963312/2024/MTUR/Caixa. Situação: Adjudicado em 02/07/2026. Adjudicado para Araguaia Empreendimentos LTDA inscrita no CNPJ/MF: 41.113.297/0001-89, pelo valor de R$ 631.421,35 (seiscentos e trinta e um mil quatrocentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos). Eloi Pereira dos Santos - Ordenador(a) de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 06.26.07.01.001 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.009/2026-CE. OBJETO: Contratação de empresa para executar a 2° etapa da pavimentação do Polo Industrial (Mapp 0095) no município de Maranguape/CE. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: CLPT Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 25.165.699/0001-70, com o valor global de R$ 4.792.269,96 (quatro milhões, setecentos e noventa e dois mil, duzentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos), com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. DATA DO CONTRATO: 01 de julho de 2026. Prefeitura Municipal de Maranguape.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria de Esportes, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 30.06.001/2026-SESPORTE, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de adubos, junto a Secretaria de Esportes do Município de Tauá - CE. Com Abertura das Propostas para o dia 16 de julho de 2026, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https:// www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 02 de julho de 2026. Ordenador de Despesas.

*** *** * Estado do Ceará – Município de Banabuiú – Aviso de Adendo ao Edital – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.005/2026-SRP PE . A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Banabuiú, torna público para conhecimento dos interessados que houve Retificação ao Item 18.7 do Edital e Nova Data para a Abertura do Certame e Disputa de Lances para o dia 14 de julho de 2026 , com os mesmos horários previstos no preâmbulo do Edital. As demais condições do Edital permanecem inalterados. OBJETO: Registro de Preços visando futura e eventual Aquisição de Veículo Tipo Ônibus destinado ao Transporte Sanitário de Pacientes do Município de Banabuiú/CE, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde** . Banabuiú/CE, 01 de julho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº 002/26-CRED-FMS –OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE DIVERSOS TIPOS DE EXAMES CLÍNICOS E DE IMAGEM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ - CE, QUE SE REALIZARÁ DAS 08 HORAS DO DIA 06/07/2026 ATÉ ÀS 08 HORAS DO DIA 15/07/2026. O EDITAL NA ÍNTEGRA E TODOS OS SEUS ANEXOS ESTÃO À DISPOSIÇÃO NO SÍTIO WWW.BBMNET.COM.BR E HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES. TCE.CE.GOV.BR. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 2026.06.15.1. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos destinados ao atendimento das necessidades da rede Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE, nos termos do Convênio n° 082/2026 - MAPP 5887, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedora: CTX CAR Engenharia Projetos LTDA inscrita no CNPJ nº 41.398.348/0001-66 vencedora junto aos itens 1 e 2 totalizando o valor de R$ 620.500,00 (seiscentos e vinte mil quinhentos reais), conforme ata da sessão anexada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021. Francisco Jerffeson Alencar Oliveira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Ipaumirim/CE, 02 de julho de 2026.